TCU

Justiça Federal nega mais um recurso de Daltro Fiuza para derrubar decisão do TCU
Prefeito eleito sub judice de Sidrolândia, Daltro Fiuza (MDB) segue distante de reverter na Justiça a impugnação que veta sua posse.

Governo Federal divulga calendário oficial de pagamento do Bolsa Família em 2021
Como de costume, dinheiro do Bolsa Família será liberado nos últimos 10 dias de cada mês e sempre de forma escalonada.

Suspensão de compra de seringas ameaça vacinação de outras doenças
A demora do governo federal para a compra de seringas e agulhas não ameaça apenas o calendário de vacinação contra a covid-19 no País. Após fracasso no primeiro pregão para aquisição destes produtos, o Ministério da Saúde mira estoques dos Estados e municípios que servem, todos os anos, para aplicar 300 milhões de doses de […]

Interinos comandam quatro prefeituras em Mato Grosso do Sul
Moradores de Angélica, Bandeirantes, Paranhos e Sidrolândia assistiram os presidentes da Câmara Municipal tomar posse como prefeitos na semana passada ao invés dos eleitos em novembro. Todos eles estão com pendências na Justiça Eleitoral, o que impediu que assumissem os cargos. Álvaro Urt (DEM), em Bandeirantes; Daltro Fiúza (MDB), em Sidrolândia; Heliomar Klabunde (MDB), em […]

Estudos para privatização de três aeroportos de MS podem custar até R$ 21,9 milhões
O Ministério da Infraestrutura autorizou três consórcios de empresas a apresentarem estudos técnicos para concessão à iniciativa privada dos aeroportos de Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã. O edital foi publicado na edição desta segunda-feira (4) do DOU (Diário Oficial da União). Cada grupo receberá até R$ 21,5 milhões a título de ressarcimento pelos estudos. […]

Novo presidente da Câmara, Donizete Viaro assume interinamente prefeitura de Paranhos
O vereador Donizete Viaro (MDB) foi eleito presidente da Câmara Municipal de Paranhos. Com o cargo de prefeito vago, ele assume o comando da cidade interinamente. O vice-presidente da Casa, Hélio Acosta (PSDB), vai chefiar a Casa de Leis enquanto Viaro ocupar o Executivo Municipal. Com a candidatura do prefeito eleito Heliomar Klabunde (MDB) sub […]

Bolsonaro nomeia seu ex-chefe de gabinete para Secretaria-Geral da Presidência
O presidente Jair Bolsonaro nomeou seu ex-chefe de gabinete e atual subchefe de Assuntos Jurídicos do governo, Pedro César Nunes Ferreira Marques de Souza, como ministro interino da Secretaria-Geral da Presidência. Ele substituirá Jorge Oliveira, que nesta quinta-feira, 31, tomou posse como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A expectativa no Palácio do […]

Jair Bolsonaro nomeia seu ex-chefe de gabinete para Secretaria-Geral da Presidência
O presidente da república, Jair Bolsonaro, nomeou Pedro César Nunes Ferreira Marques de Souza para o cargo de ministro interino da Secretaria-Geral da Presidência, nesta quinta-feira (31). O mesmo é atual subchefe de Assuntos Jurídicos do governo e ex-chefe de gabinete de Bolsonaro. Ele substituirá Jorge Oliveira, que nesta quinta-feira (31), tomou posse como ministro […]

Em 4 cidades de MS, prefeitos não assumem e disputa pela presidência da Câmara aumenta
Angélica, Bandeirantes, Paranhos e Sidrolândia vão começar 2021 ainda na expectativa de saber quem será o próximo prefeito. É que os eleitos em novembro não foram diplomados por estarem com a candidatura sub judice, portanto estão impedidos de tomar posse. Dessa forma, caberá ao presidente da Câmara Municipal tomar posse. Com esse cenário, a disputa […]

Jorge Oliveira é exonerado de ministério de Bolsonaro e nomeado para vaga no TCU
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 31, publica a exoneração de Jorge Oliveira do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República e traz também sua nomeação como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A exoneração de Oliveira já estava prevista. Ele foi indicado para o TCU pelo presidente da […]

Seguro DPVAT não será obrigatório em 2021, define Conselho
Proprietários de veículos não terão que pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores (Seguro DPVAT), em 2021. O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou, em reunião extraordinária realizada nessa terça-feira (29), prêmio zero para o DPVAT em 2021 e autorizou a contratação de novo operador pela Superintendência de Seguros Privados (Su...

Justiça mantém decisão do TCU e Daltro fica mais longe de reverter impugnação
Eleito prefeito sub judice em Sidrolândia, Daltro Fiuza contestava na Justiça decisão que considerou irregulares contas de convênio federal.

TSE nega pedido liminar e veta diplomação de prefeito eleito sub judice em Paranhos
Pedido de liminar de Heliomar Klabunde (MDB) tentava efeito suspensivo no TSE contra a impugnação de sua candidatura na Justiça Eleitoral.

Alems realiza encontro virtual com gestores municipais para transição de prefeituras
A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) realiza na manhã desta segunda-feira (14), o encontro “E Agora, Prefeito? Transição e Gestão com Eficiência”. O evento, é remoto e gratuito e reúne os gestores municipais de MS, além de ser transmitido ao vivo por meio do canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio […]