Taxas Cartorárias
Campo Grande
Revisão de taxas cartorárias mostra que 65% dos atos em MS são de até R$ 250 mil
Projeto será votado até dezembro, diz Mochi
Campo Grande
Após liberar fundo para MPE-MS, deputados adiam revisão de taxas
Assembleia ainda estuda valores cobrados por cartórios
Campo Grande
Governo de MS suplementa Fundo da Defensoria Pública em R$ 12,7 milhões
Fundo é utilizado para cumprir despesas diversas da Defensoria
Dourados
Tabeliã perde outorga de cartório por ausências prolongadas ao trabalho em MS
CNJ solicitou ação do MPE-MS e TJMS no caso
Política
Mesmo se for aprovada, medida que baixa taxas cartorárias só valerá em 2018
Revisão era condição para aprovação de benefícios ao MP e Defensoria
Campo Grande
Sem rever taxas, deputados aprovam uso de Fundos do MPE e Defensoria
Auxílios não devem passar dos 20% do salário
Campo Grande
Mochi cita ruralistas, mas Anoreg quer analisar todas as taxas cartorárias
Associação de cartórios já acionou TJ para provar média nacional de taxas
Transparência
Deputados votam uso de Fundos do MPE-MS e Defensoria em 30 dias
Constitucionalidade foi aprovada
Campo Grande
Acordo para passar projetos do MPE-MS e Defensoria deve reduzir taxas cartorárias
Mochi firmou compromisso junto a Fiems
Campo Grande
67,5% das taxas nos cartórios são para bancar fundos e impostos em MS
MPE-MS e Defensoria querem usar fortuna para bancar verbas indenizatórias
Transparência
Conselho da OAB vai debater mudança em fundos do MPE e da Defensoria
Projetos estão tramitando na Assembleia
Campo Grande
Mochi condiciona liberar fundos do MPE e DP à revisão de taxas cartorárias em MS
Órgãos querem usar dinheiro de Fundo para outros fins