STJ

Supremo Tribunal Federal suspende afastamento do governador de Alagoas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) suspender a decisão que determinou o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas, até 31 de dezembro. As decisões foram proferidas pelos ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. No início deste mês, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão individual da … Continued

Há 12 anos, vereador de Alcinópolis era executado na Afonso Pena antes de denunciar prefeito
O prefeito do município na época chegou a ser preso durante as investigações

A Nova Lei De Improbidade Administrativa – Abrão Razuk, Advogado
Abrão Razuk- Advogado

STJ mantém afastamento do governador de Alagoas
Paulo Dantas foi afastado até o dia 31 de dezembro

STJ afasta governador de Alagoas em investigação sobre corrupção
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento cautelar do governador Paulo Dantas do cargo por 180 dias, além de ter autorizado mais 30 mandados no âmbito da Operação Edema, deflagrada na manhã de hoje (11) pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF). A operação apura desvios … Continued

Ex-PGJ será julgado por corrupção no Ministério Público de MS 13 anos após flagra da PF
Miguel Vieira da Silva foi acusado de enriquecimento ilícito durante a Operação Uragano

Após 40 anos, André Puccinelli sofre nova derrota na carreira política em MS
Ex-governador começou carreira perdendo eleição para prefeito no interior

Caso Henry: STJ confirma soltura de Monique e prisão de Dr. Jairinho
Ambos são acusados pela morte de Henry Borel, filho de Monique, de 4 anos

STJ determina que operadora restabeleça plano de saúde de casal que ficou sem cobertura durante pandemia
Casal atrasou pagamentos, e na avaliação da relatora, medidas como oferta de renegociação deveriam ter sido executadas antes

Quase 30 personalidades receberão Ordem do Mérito de Mato Grosso do Sul
Entre homenageados, estão a atriz Aracy Balabanian e o ex-juiz e ex-secretário Aleixo Paraguassu Netto

Senado aprova obrigatoriedade de tratamento fora da cobertura da ANS
O Senado Federal aprovou, hoje (29), projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrirem procedimentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o chamado rol taxativo. A matéria segue para sanção presidencial. Parlamentares aprovaram o texto da Câmara dos Deputados sem modificações. Ao ser analisado pelos deputados, foram estabelecidos … Continued

Senado aprova projeto que obriga planos a cobrir tratamentos fora do rol da ANS
Projeto vai para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro

STJ decide que guardas municipais não devem abordar e revistar pessoas; entenda
Órgão reforçou entendimento de que guardas não podem exercer atribuições de polícia

MPF tenta transferência, mas PM que chefiou esquema de tráfico fica em presídio estadual
MPF queria que Silvio Cesar Molina, preso na Operação Laços de Família e que comandou esquema de tráfico de drogas, voltasse a presídio federal