STJ
Brasília
Presidente do TCE-MS vai usar tornozeleira após operação da PF que afastou 3 conselheiros
Iran Coelho é um dos três conselheiros afastados por ordem do STJ
Campo Grande
Ex-chefe do MPMS flagrado pela PF há 13 anos tem audiência por corrupção adiada
Miguel Vieira da Silva responde ação por improbidade administrativa enquanto atuava como PGJ
Brasília
Bolsonaro confirma presença na posse de ministros do Superior Tribunal de Justiça
O presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou presença na posse de dois novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que será realizada amanhã, às 17h, na sede da Corte. Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues, oriundos respectivamente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e da 3ª Região (TRF3), foram escolhidos por Bolsonaro … Continued
Campo Grande
STJ ameaça multar prefeitura de Campo Grande por tentar defender Solurb em processo
Ministra vê possíveis recursos como manifestações protelatórias para que Solurb não pague multa
Brasil
Morre o ministro Gilson Dipp, ex-vice-presidente do STJ, aos 78 anos
O ministro foi o criador das varas especializadas em crimes de corrupção, entre outras valiosas contribuições ao Judiciário brasileiro
Brasília
Conselho ‘ressuscita’ benefício e juízes federais podem embolsar até R$ 2 milhões
Órgão administrativo e de fiscalização, o Conselho da Justiça Federal (CJF) restabeleceu para magistrados desse ramo do Poder Judiciário um benefício salarial extinto há 16 anos. Conhecido como quinquênio, o aumento automático de 5% nos vencimentos a cada cinco anos voltará a cair nos contracheques de quem ingressou na carreira federal até 2006. A medida … Continued
Transparência
Conselho ‘ressuscita’ benefício e juízes federais podem embolsar até R$ 2 milhões
O 'quinquênio' voltará a cair nos contracheques de quem ingressou na carreira até 2006
Ivinhema
STJ anula condenação de réu por tráfico após policial de MS se passar por suspeito
Ministro entendeu que prova foi obtida ilegalmente e 6ª Turma derrubou sentença de 8 anos
Campo Grande
Tiago Vargas também perde recurso no STJ e segue impedido de tomar posse na Alems
Decisão é assinada pelo ministro Francisco Falcão, do STJ
Brasil
Senado aprova indicações de Bolsonaro para o STJ com ampla maioria
Aprovação se deu na noite desta terça-feira
São Paulo
Massacre do Carandiru: STF encerra processo e policiais podem ser presos
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu nesta quinta-feira, 17, o trânsito em julgado de duas decisões que mantiveram a sentença do Superior Tribunal de Justiça de restabelecer as condenações de policiais militares envolvidos no massacre do Carandiru – quando 111 presos do Pavilhão 9 da Casa de Detenção, em São Paulo, … Continued
Campo Grande
Ex-secretário de Saúde de Campo Grande é excluído de ação por improbidade
Leandro Mazina atuou na gestão Nelsinho Trad, entre 2009 e 2012
Ponta Porã
TRF3 descarta ‘insignificância’ no contrabando de essências de narguilé
Decisão da 5ª Turma do TRF-3 manteve condenação de 2 pessoas por contrabando de 432 essências de narguilé; dupla apelou para o princípio da insignificância
Brasil
STF confirma decisão de suspender afastamento do governador de Alagoas
Falta apenas o voto do ministro Fux em julgamento na Primeira Turma