STJ

Barroso diz que CNJ só manteve evento nacional em MS após escândalo para evitar ‘pré-julgamento’
Conforme o ministro, o papel da Justiça é o de condenar ao final do devido processo legal

“Ninguém é intocável”, diz Soraya Thronicke sobre desembargadores afastados em MS
No total, o STJ afastou cinco desembargadores e um conselheiro do TCE e determinou o uso de tornozeleira eletrônica

Após adiar posse, TCE-MS convoca eleição da mesa diretora para 18 de dezembro
Prazo para registrar chapa vai até o dia 17 de dezembro para a nova diretoria do órgão para os próximos dois anos

Movimentação de servidores e policiais para evento gera especulações em Campo Grande
Evento que reunirá presidentes de todos os tribunais brasileiros para discutir metas nacionais terá a presença do ministro Barroso

Sem alterar eleição, TCE-MS muda regimento e adia posse para nova mesa diretora
Eleição deve acontecer até o dia 19 de dezembro

STF encerra, por 9 a 2, votação que mantém Robinho preso
Na última sexta-feira, Alexandre de Moraes votou junto ao relator do caso

Relatório da Agetran classifica conforto dos ônibus de Campo Grande como excelente
Diferente disso, STJ valida que Consórcio Guaicurus indenize população por serviço péssimo

Com 4 membros afastados pela Justiça, TCE-MS prevê concurso para conselheiro substituto
Resolução fixa normas para realização de processo seletivo para conselheiro substituto do TCE-MS. Constituição Estadual e regimento da Corte fixam regras para se chegar ao cargo

Mulher de Robinho o defende em caso de estupro: ‘Há 8 meses pagando por algo que não aconteceu’
A esposa defende o companheiro e afirma que o atleta é inocente, ele está preso desde 21 de março no Centro Penitenciário de Tremembé

Gilmar Mendes vota a favor de soltura de Robinho e placar fica 2 a 1 para manter prisão
O julgamento foi retomado nesta sexta

STJ acolhe pedido de MS e aplica lei Henry Borel contra mãe que agrediu criança de 12 anos
Criança foi vítima de agressão física praticada pela própria mãe

MPF é a favor de ação que cobra R$ 500 milhões ao Consórcio Guaicurus por serviço péssimo em Campo Grande
Associação pede ressarcimento à sociedade pela má prestação de serviço das empresas de ônibus de Campo Grande

Casamento religioso de 1894 é reconhecido pelo STJ para bisneto obter cidadania italiana
O autor da ação judicial buscou o reconhecimento do registro tardio do casamento de seus bisavós, ocorrido em São Paulo

Ministro do STF anula condenação de prefeito do PSDB filmado com pistola
Juliano Ferro foi condenado por episódio ocorrido em uma festa