STJ

STJ manda Consórcio Guaicurus pagar R$ 86 mil em multas por atrasos nas linhas
Concessionária faz manobra jurídica para 'ganhar tempo' e não arcar com sanções aplicadas há mais de dez anos

Ex-coordenador da Apae preso: cidadania italiana impediria extradição ao Brasil
Ministro também considerou 'má-fé' de Paulo Muleta ao transferir R$ 411 mil para evitar bloqueio nas contas

STJ decide semana que vem liberdade a acusados de corrupção que entregavam comida podre em escolas
Filho de prefeito, secretárias, servidores e empresários são acusados por desvios de R$ 10 milhões da educação em MS

STJ decide que MP e polícias não podem pedir informações ao Coaf
Primeira e Segunda turma do STF divergem sobre o compartilhamento amplo dos dados e devem revisitar o tema

Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ
Processo está em segredo de Justiça

STJ nega liberdade a ex-coordenador da Apae acusado de desviar R$ 8 milhões
Paulo Muleta obteve aval do MPMS para deixar país em meio às investigações

STF determina retirada de tornozeleira e retorno de Waldir Neves ao TCE-MS
A decisão, publicada nesta terça-feira (13), considera o excessivo prazo das restrições

Atacadista de Campo Grande terá que indenizar funcionário que teve moto furtada
Funcionário também terá direito à indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil

Barroso dá ‘puxão de orelha’ e mantém ação de R$ 500 milhões contra o Consórcio Guaicurus
Ação pede indenização coletiva a Campo Grande por péssimo serviço prestado à população

Justiça enterra ação e livra ex-diretor do Detran-MS de contratações irregulares
MPMS não recorreu da sentença

Falta de insumos para cirurgia fez Santa Casa suspender atendimento
O maior hospital de Mato Grosso do Sul enfrenta problemas graves desde março deste ano

Justiça Federal mantém decisões que impedem Paper de assumir a Eldorado Brasil
Paper não consegue terminar transferência da empresa por conta de impedimento da Justiça