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Diferente disso, STJ valida que Consórcio Guaicurus indenize população por serviço péssimo
Resolução fixa normas para realização de processo seletivo para conselheiro substituto do TCE-MS. Constituição Estadual e regimento da Corte fixam regras para se chegar ao cargo
A esposa defende o companheiro e afirma que o atleta é inocente, ele está preso desde 21 de março no Centro Penitenciário de Tremembé
O julgamento foi retomado nesta sexta
Criança foi vítima de agressão física praticada pela própria mãe
Associação pede ressarcimento à sociedade pela má prestação de serviço das empresas de ônibus de Campo Grande
O autor da ação judicial buscou o reconhecimento do registro tardio do casamento de seus bisavós, ocorrido em São Paulo
Juliano Ferro foi condenado por episódio ocorrido em uma festa
O Tribunal de Ética da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) suspendeu a advogada Caroline Azeredo em meio às investigações sobre a venda de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A suspensão é temporária. Ela pode ter o registro cassado se ficar comprovado o envolvimento com o suposto […]
Grupo de 7 alvos instalou equipamentos por volta da meia-noite
Um deles é sobrinho do conselheiro afastado do TCE-MS, Osmar Jerônymo
STJ foi notificado do descumprimento da ordem judicial, mas ainda não se manifestou sobre a situação
Pagamento é para reequilíbrio do contrato
Nas mãos do TJ-SP A ministra Nancy Andrighi, do STJ, determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo julgue a reclamação apresentada pela J&F Investimentos, que pede a nulidade de uma sentença de 1ª instância, proferida enquanto o processo sobre a venda da Eldorado Brasil Celulose estava suspenso pelo próprio tribunal. A J&F pedia […]
Ministra determinou que o Grupo Especial da Seção do Direito Privado do TJ-SP julgue o mérito da reclamação da J&F
O dispositivo, do tamanho de uma cápsula de café, foi apreendido pela perícia da Polícia Civil
Dirceu chegou a ser condenado a 23 anos por suposta atuação em esquemas na Petrobras
Segundo o STJ, até o momento, “não há qualquer indício de envolvimento de ministros”
Portarias foram publicadas pelo novo presidente da Corte, desembargador Dorival Pavan
Contratação aconteceu entre 2019 e 2020 e, segundo informações da PF, desembargador afastado julgou processos relacionados ao município
Carolina morreu em 2017 quando teve o carro atingido pela caminhonete de João Pedro
Operação quebrou sigilo bancário de desembargadores e filhos, além de advogados e empresas
Órgão afirma que atua normalmente apesar do caso
Escritórios de advocacia também foram alvo de busca e apreensão
Polícia Federal cumpre 44 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (24)
Genivaldo morreu por asfixia dentro de viatura da PRF, em 2022
Ministros estavam julgando recurso apresentado pelo Google sobre quebra de sigilo de dados
Agora, pedido de conselheiro afastado por corrupção será analisado pelo Órgão Especial do TJMS
Processo de improbidade administrativa corre em grau de recurso na Justiça de MS
Além de Juliano, Fábio do Canto (União Brasil) concorreu ao pleito do município