A decisão foi motivada por uma ação protocolada pela Defensoria-Pública da União
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, limitar a 100% do débito tributário o patamar da multa qualificada por sonegação fiscal, fraude ou conluio e autorizar a cobrança de até 150% em caso de reincidência
“Não há tirania mais cruel do que aquela perpetrada sob o escudo da lei e em nome da justiça” (Montesquieu – O Espírito das Leis)
Até o fim do ano, o governo federal terá à disposição um orçamento de emergência climática para enfrentar os incêndios florestais que atingem cerca de 60% do país
Leandro Mazzini Com Walmor Parente, Carol Purificação, Isabele Mendes e Luiza Melo
Inquéritos apuram as condições de atendimento a população no município
Mais cedo, a ação foi protocolada pela AGU (Advocacia-Geral da União)
Categoria brigou na Justiça para que licitude de provas obtidas na prisão de um traficante de drogas fosse reconhecida
Ex-presidente passou dois dias na embaixada da Hungria, em Brasília
O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, também opinou, argumentando que Musk está lutando pelo direito de exibir vídeos violentos em sua plataforma
Leandro Mazzini Com Walmor Parente, Carol Purificação, Isabele Mendes e Luiza Melo
Documento apresenta 25 ‘exigências e urgências’ do movimento
Há suspeita de ocorrência de crimes contra o Estado Democrático de Direito e contra as instituições
PF imputou ao ex-presidente e mais 16 investigados supostos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informação
A análise de alguns, porém, pode ser adiada caso não haja acordo para incluí-los na votação conjunta, pela cédula em papel. Há 32 vetos pendentes de votação pelos parlamentares
Apontando necessidade de “pacificar conflito judicial” em torno da tese do marco temporal, o ministro decidiu abrir um processo de conciliação e mediação sobre o assunto
Leandro Mazzini Com Walmor Parente, Carol Purificação, Isabele Mendes e Luiza Melo
A AGU usará as informações para definir seu posicionamento sobre o tema
A ministra rejeitou o recurso por motivos processuais
Outra questão abordada na palestra é a das uniões homossexuais
Desde a data, Moraes recebeu 1.516 processos sobre os atos golpistas
Com a decisão, as ações que tratam da questão devem ser suspensas até decisão final da Corte
PF disse ao Supremo que o X permitiu a transmissão de lives por seis perfis que foram bloqueados por decisão da Justiça
Multa de R$ 70 mil é por impulsionamento de conteúdo negativo
O cumprimento de decisões da Justiça Eleitoral será mais célere nas eleições deste ano, conforme prevê o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri. Em entrevista exclusiva ao Broadcast Político, Baigorri afirma que o órgão foi surpreendido pelo volume de decisões judiciais no pleito de 2022. Agora, segundo ele, com sistema integrado ao Judiciário, […]
O ato em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em Copacabana, no Rio de Janeiro, neste domingo, 21, foi aberto pelo presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto. Ele disse que é no Rio onde o partido é mais forte e anunciou os principais nomes da sigla no Estado. O senador Romário (PL-RJ) foi […]
Na semana passada, Elon Musk foi incluído pelo ministro Alexandre de Moraes no inquérito
A data do julgamento ainda não foi definida
Os magistrados pedem sua imediata reintegração aos quadros do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Eles terão 15 dias para prestar esclarecimentos à Corte