STF
Campo Grande
STJ mantém afastamento de Iran, Chadid e Waldir Neves do TCE-MS por suspeita de corrupção
Conselheiros continuam com tornozeleiras e ficam afastados da Corte Fiscal por seis meses após operação da Polícia Federal
Brasil
Moraes determina retorno de Ibaneis ao cargo de governador do DF
Ministro do STF atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República
Naviraí
AGU pede ao STF suspensão de ações sobre repasse menor do FPM a municípios de MS
Prefeitura de Naviraí foi uma das que recorreu à Justiça
Brasília
STF suspende 5 processos baseados em acordo de leniência da Odebrecht
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou hoje (14) a suspensão de cinco processos baseados em provas da Operação Lava Jato que foram anuladas pela Corte. As ações penais envolvem o ex-senador Edison Lobão, o ex-presidente da Eletronuclear Othon Pinheiro da Silva, o advogado Rodrigo Tacla Duran, entre outros. As provas dos … Continued
Política
Presidente do Senado barra CPI e Soraya diz que vai levar pedido ao STF
Soraya busca instaurar CPI para investigar invasões de janeiro que culminaram na depredação de prédios dos três poderes em Brasília
Campo Grande
Justiça decide se Iran, Chadid e Waldir Neves voltam ao TCE-MS
Conselheiros foram afastados por suspeita de corrupção no tribunal de contas
Douradina, Rio Brilhante
Justiça nega pedido de reintegração de posse de fazenda de Rio Brilhante ocupada por indígenas
Fazenda Inho, em Rio Brilhante, foi ocupada no início de março por indígenas da etnia Guarani-Kaiowá, que consideram a área como território ancestral
Campo Grande
Prefeitura alega que anulação de multas ao Consórcio não foi publicada e recorre à Justiça
Agereg aponta que, para valer, medida deveria ter sido tornada pública, o que nunca aconteceu
Brasil
STF dá liberdade a mais 130 presos dois meses após invasões do Congresso Nacional no DF
Prédios do Congresso Nacional e dos Três Poderes foram invadidos em 8 de janeiro
Transparência
João Paulo Bueno é nomeado superintendente da PRF-MS; órgão substituiu 27 no país
João Paulo Bueno estava fora da lista de sugestões encaminhada por sindicato em MS
Brasil
Governo Federal e Pernambuco querem compartilhar Fernando de Noronha
A União e o governo de Pernambuco assinaram um acordo para dividir a responsabilidade pela administração do arquipélago de Fernando de Noronha. Localizado a cerca de 545 quilômetros da costa brasileira, o conjunto de 21 ilhas, ilhotas e rochedos tem cerca de 26 km², é considerado um Patrimônio Natural Mundial pela Organização das Nações Unidas … Continued
Brasil
STF suspende julgamento da Lei das Estatais após Mendonça pedir mais tempo
A Lei das Estatais foi aprovada em 2016, durante o governo Michel Temer, após investigações apontarem o uso político de empresas públicas como a Petrobras para a prática de corrupção
Campo Grande
Calouros e profissionais dividem espaço para assistir palestra de ministro do STF em Campo Grande
André Mendonça irá palestrar na aula inaugural do curso de Direito da UFMS
Brasília
STF rejeita recurso de Deltan contra punição do Conselho Nacional do MP
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli rejeitou um recurso do deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR) contra decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que aplicou pena de advertência quando ele era procurador da República. A decisão foi proferida na terça-feira (7). Dallagnol foi punido em 2019 após afirmar, em uma entrevista … Continued