STF

Ministro Marco Aurélio autoriza retorno de Jamil Name para Campo Grande
O ministro do STF (Superior Tribunal Federal), Marco Aurélio, concedeu liminar que autoriza o retorno do empresário Jamil Name para o Presídio Federal de Campo Grande. “Defiro a liminar, para restabelecer, até o julgamento final deste habeas, a decisão do Juízo Corregedor da Penitenciária Federal em Mossoró/RN, por meio da qual determinado o retorno do […]

160 mil pedem à procuradoria inquérito contra Salles e sua ‘boiada’
Uma representação foi enviada ao Ministério Público Federal de Santa Catarina, nesta sexta-feira, 5, pedindo que o órgão abra investigação contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por improbidade administrativa. O documento inclui um abaixo-assinado com mais de 160 mil assinaturas. “Os cidadãos, insatisfeitos com as atitudes do Ministro Ricardo Salles, realizaram este...

Joice Hasselmann é acusada de produzir fake news contra bolsonaristas
Dois ex-funcionários da deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) acusam a parlamentar de usar sua equipe de gabinete para criar e disseminar notícias falsas e ataques contra adversários políticos. Os principais alvos, segundo a dupla, seriam desafetos criados após a ruptura da ex-líder do governo com o presidente Jair Bolsonaro e incluiriam as colegas de parlamento, […]

Bolsonaro é intimado a explicar sobre portaria autorizada por militar exonerado
A Justiça Federal intimou o presidente Jair Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da União, a dar explicações sobre a publicação de uma portaria que aumentou em três vezes a quantidade de munições que pode ser comprada por cada pessoa. A ação foi aberta após o Estadão revelar que a norma foi fundamentada em parecer do general de […]

Weintraub deve prestar depoimento à PF em caso de racismo nesta 5ª
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, tem depoimento marcado para as 15h desta quinta-feira, 4, no edifício sede da Polícia Federal, em Brasília, no caso em que é investigado por suposto racismo. Será a segunda vez que policiais tentam ouvi-lo no intervalo de uma semana, mas por motivos diferentes. O inquérito no qual Weintraub deve […]

MPF pede arquivamento de inquérito que investigou atentando a Bolsonaro
O MPF (Ministério Público Federal) de Juiz de Fora, Minas Gerais, divulgou na tarde desta quinta-feira (4) o pedido de arquivamento provisório do segundo inquérito que investiga a participação de outras pessoas no atentando do presidente da República Jair Bolsonaro (Sem Partido), em setembro de 2018. Segundo investigações, Adélio Bisco de Oliveira planejou o atentato […]

Justiça Salles revoga ato que regularizava invasões na Mata Atlântica
Depois de ter uma nota técnica publicada em abril deste ano contestada por órgãos ambientais e pelo Ministério Público Federal, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, revogou nesta quinta-feira (4) o documento. Na prática, a medida regularizava invasões em áreas da Mata Atlântica desmatadas e ocupadas até julho de 2008, abrindo a possibilidade para […]

Maia quer formar ampla maioria para aprovar projeto de lei contra fake news
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a aprovação do projeto que combate as notícias falsas (fake news) e responsabiliza as plataformas pela disseminação desse tipo de conteúdo. Para ele, é importante a construção de uma proposta que tenha ampla maioria nas duas Casas do Legislativo, para que, se o presidente da […]

Moro desafia delator que acusa seu amigo e se diz ‘indignado’ com PGR
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, se disse ‘perplexo’ e ‘indignado’ com a decisão do Ministério Público Federal de retomar as tratativas para acertar um acordo de delação que pode prejudicar o advogado Carlos Zucolotto, seu amigo pessoal. Para Moro, há em curso uma tentativa de atacá-lo após sua saída do governo. […]

Bolsonaro afirma que pode prestar depoimento pessoalmente à PF
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que pode prestar depoimento presencialmente à Polícia Federal no inquérito que investiga se houve interferência política na instituição. Segundo Bolsonaro, o inquérito acabará sendo arquivado, mas ele prestará esclarecimentos “sem problema nenhum”. “Eu acho que esse inquérito que está na mão do senhor (ministro) Celso de Mello (do Supremo Trib...

Manifestações bolsonaristas são manipuladas, diz ex-ministro
O general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo do presidente Jair Bolsonaro, é uma das mais importantes vítimas das fake news. Ele teve diálogos de WhatsApp fraudados para indispô-lo com o presidente. Santos Cruz defende a investigação e punição dos criminosos. O general afirma ainda que o Exército não tomará decisão […]

Moraes libera acesso de advogados ao inquérito sobre fake news
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o acesso de advogados ao inquérito que apura a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte. Cópias do processo foram autorizadas às defesas do ministro da Educação, Abraham Weintraub, da deputada Carla Zambelli (PSL-SP) e dos jornalistas Allan dos Santos e […]

Em posse de Moraes no TSE, Barroso fala sobre amor à democracia
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, enalteceu a harmonia entre os poderes e o amor à democracia, em um breve discurso durante a posse do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele já atuava como membro substituto e o mandato […]

Alexandre de Moraes assume vaga efetiva no TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tomou posse hoje (2) como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes cumprirá mandato de dois anos. Moraes atua na Corte como ministro substituto desde abril de 2017. A vaga efetiva surgiu após a saída da ministra Rosa Weber, que presidiu o TSE por dois anos, mas […]