STF
Consumidor
STF determina ações efetivas da ANP e Cade sobre combustíveis
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu prazo de 30 dias para que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) implemente ações efetivas para proteção dos interesses do consumidores de combustíveis. Na mesma decisão, o ministro também determinou que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) apresente um cronograma para apurar a regularidade … Continued
Campo Grande
Ministro Gilmar Mendes participa de encontro de juizados nesta semana em Campo Grande
O evento será realizado nos próximos dias 24 e 25 de agosto
Brasil
Vice do TRE-DF anuncia aposentadoria como protesto por discurso de Moraes no STF
"Eu estou comunicando a minha aposentadoria", disse o vice-presidente
Transparência
STF suspende lei que proíbe operadoras de oferecerem serviços com valor a mais em MS
Mato Grosso do Sul faz parte da ação, impetrada por Pernambuco, autor da lei
Aquidauana, Campo Grande
Início das campanhas e denúncias eleitorais movimentaram a semana política de MS
Denúncias são julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de MS
Política
TSE suspende repasse de verbas para campanha de Roberto Jefferson
A medida vale até o julgamento do mérito do requerimento de registro da candidatura, do qual o ministro é o relator
Brasil
Moraes envia à PGR pedido para indiciar Bolsonaro por relacionar vacina contra covid a Aids
PF pediu ao STF autorização para indiciar o presidente
Campo Grande, São Paulo
Zé Dirceu diz que Bolsonaro é despreparado e garante que Lula vem a MS na campanha
Zé Dirceu está em Campo Grande para debater a conjuntura política, econômica e social do Brasil e lançar seu livro
Três Lagoas
Justiça anula reeleição da Mesa Diretora da Câmara de Três Lagoas
Vereadores reelegeram atual composição no ano passado
Transparência
STF tem maioria para lei não retroagir em benefício a condenados por improbidade
Mudança poderia beneficiar políticos condenados e considerados inelegíveis
Brasil
STF lança livro em homenagem ao ex-ministro Teori Zavascki
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou hoje (17) o livro Eis Aí Suas Rosas, uma homenagem póstuma ao ministro Teori Zavascki, que morreu em 2017 em um acidente aéreo. A obra tem prefácio do ministro aposentado Celso de Mello e depoimentos de familiares, amigos, servidores e ministros do STF. A obra foi editada pela Associação … Continued
Brasil
PF diz ao STF que vê crime de Bolsonaro por associar vacina ao vírus da aids
Delegada pediu autorização do STF para indiciar presidente.
Transparência
Lei de Improbidade : STF retoma julgamento que pode beneficiar políticos condenados
A norma trata das punições a agentes nos casos em que provoquem danos aos cofres públicos.
Brasília, São Paulo
Em audiência sobre ICMS de combustíveis, Estados pedem discussão sobre energia
Em audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal(STF), realizada nesta terça-feira, 16, para tratar da cobrança do ICMS sobre combustíveis, os Estados propuseram à União que a comissão especial também debata os efeitos da lei complementar 194 de 2022 sobre a tributação da energia elétrica. A norma veda que tarifas de transmissão e distribuição, além … Continued