Simples Nacional
Cotidiano
Banco do Brasil e Receita Federal vão aceitar pagamento de impostos pelo Pix
Em uma parceria do Banco do Brasil com a Receita Federal, o banco disponibilizará a nova plataforma de pagamento PIX como opção para que vai pagar o Darf, principal documento de arrecadação do governo. O documento terá um QR Code e este levará para o pagamento direto no Pix. Desta forma a receita consegue acesso […]
Economia
Por irregularidades, Sefaz desenquadra mais de 80 microempreendedores
Microempresários realizaram vendas e compras fora dos limites permitidos
Brasília
Senado aprova socorro financeiro para escolas privadas durante pandemia
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 9, um socorro financeiro para escolas privadas em função da pandemia de covid-19. O projeto de lei, que seguirá para análise da Câmara, garante suspensão do pagamento de impostos em 2020 e obriga o governo federal a aplicar R$ 3 bilhões em subsídios a essas instituições, publicou a Agência Estado. […]
Brasília
Bolsonaro sanciona lei de negociação de dívidas das micro empresas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2020, que autoriza a extinção de créditos tributários devidos pelas micro e pequenas empresas integrantes do Simples Nacional. O anúncio foi feito durante transmissão pelas redes sociais. Ao lado dele estavam os deputados federais Marco Bertaiolli (PSD-SP) e Gutinho Ribeiro (Solidariedade-SE), a...
Brasil
Senado aprova inclusão de micro e pequenas empresas na Lei do Contribuinte Legal
O Senado aprovou nesta terça-feira, 14, a inclusão de micro e pequenas empresas na Lei do Contribuinte Legal, que regulamenta a negociação de débitos com a administração federal. O projeto foi aprovado por unanimidade e segue agora para a sanção presidencial. O relator, senador Jorginho Mello (PL-SC), manteve o texto aprovado pela Câmara no fim […]
Brasília
Saiba como estão os planos de retomada econômica em cada estado
Duas semanas depois do primeiro levantamento da Agência Brasil sobre os planos de retomada econômica em cada estado da federação e no Distrito Federal, a reportagem voltou a contactar as assessorias dos governos estaduais, para ver o que mudou nos últimos 15 dias. Veja abaixo o levantamento completo: Região Norte Leia também: DF recebe 100 respiradores doados […]
Brasília
Novo ‘Refis’ deve somar R$ 56 bilhões, diz governo
O governo estima que até 3,5 milhões de empresas e contribuintes possam aderir ao novo programa de renegociação de dívidas tributárias, lançado ontem, e que R$ 56 bilhões em débitos sejam renegociados. O programa, antecipado pelo Estadão/Broadcast e batizado como Transação Excepcional, só atenderá contribuintes que comprovem passar por dificuldades financeiras devido à pandemia ...
Brasil
Caixa libera crédito para apoiar pequena empresa com orçamento de R$ 3 bi
A Caixa Econômica Federal inicia nesta terça-feira, 16, a oferta de empréstimos a micro e pequenas empresas por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), uma das apostas do governo Bolsonaro para destravar os empréstimos neste segmento. O banco público, cuja adesão à linha foi antecipada pelo Broadcast […]
Brasília
Redução de jornada e salário poderá ter prazo ampliado em mais 60 dias
O governo avalia prorrogar o período máximo de redução de jornada e salários ou suspensão de contratos de trabalhadores com carteira assinada. O prazo adicional ainda não está fechado porque a medida depende de espaço no Orçamento para bancar os benefícios como compensação aos atingidos, mas uma das possibilidades em estudo é estender o limite […]
Campo Grande
Câmara pode votar ação emergencial de coronavírus para atender população indígena
A Câmara dos Deputados tem na pauta da sessão virtual próxima terça-feira (19), projetos com medidas de combate ao coronavírus, como o que prevê ações emergenciais para atender populações indígenas, o que estabelece regras para a doação de alimentos e o que obriga o uso de máscaras faciais pela população. O projeto de lei de […]
Campo Grande
Demitidos de floricultura atacadista de MS denunciam falta de rescisão trabalhista e FGTS
Denúncia de ex-funcionários de uma uma empresa do ramo atacadista de produtos de jardinagem em Campo Grande traz que cerca de 20 foram demitidos, mas sem pagamento da rescisão trabalhista e depósito do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), segundo relato à reportagem neste domingo (5). “Fomos demitidos e não recebemos o nosso […]
Brasília
Programa permite redução salarial por 3 meses e suspensão contratual de 2 meses
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego anunciado hoje pelo governo permitirá a redução de jornada e salário em 25%, 50% e até 70% por até três meses por meio de acordos individuais, entre empregador e empregado, ou coletivos. A medida também permite a suspensão dos contratos por até dois meses. O empregado terá estabilidade […]
Brasília
Rombo das contas públicas em 2020 deve ser superior a R$ 350 bi, diz Mansueto
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou nesta segunda-feira, 30, que o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus fará com que o ano de 2020 seja bastante atípico para a gestão fiscal do governo. Ele citou a estimativa do governo de um déficit primário superior a R$ 350 bilhões neste ano. “Vou repetir: 2020 […]
Economia
Resolução adia prazo para entrega de declarações do Simples Nacional e MEI
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) prorrogou para 30 de junho deste ano o prazo de apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) e da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei), as duas referentes ao ano calendário de 2019. A decisão consta de resolução publicada no Diário Oficial da União […]