segunda instância
Rio de Janeiro
MP-RJ intima Flávio Bolsonaro e mulher para prestar depoimento sobre ‘rachadinha’
O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, e a mulher dele, Fernanda, foram intimados nesta quinta-feira (2) pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) a prestarem depoimento durante a próxima semana na investigação sobre o esquema de “rachadinha”, a devolução do salário de assessores que supostamente vigorava no gabinete […]
Famosos
Val Marchiori é condenada pagar R$ 30 mil a Ludmilla em caso de racismo
A 3ª Vara Cível da Ilha do Governador, na zona norte do Rio, condenou a socialite Val Marchiori a pagar uma indenização para Ludmilla
Brasil
Flávio Bolsonaro pede suspeição de juiz em inquérito eleitoral
A defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) entrou nesta segunda-feira, 29, com um pedido de suspeição do juiz Flávio Itabaiana Nicolau no inquérito que apura se ele praticou lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral em declarações de bens à Justiça Eleitoral. Itabaiana já teve como advogado Rodrigo Roca, que assumiu há duas semanas a […]
Rio de Janeiro
Queiroz negocia delação premiada com Ministério Público do RJ, afirma jornal
A defesa de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) na época em que era deputado estadual no Rio de Janeiro, está negociando um acordo de delação premiada com o MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro). Queiroz está preso desde quinta-feira (18). Conforme apurou a CNN Brasil, a delação pode ser uma alternativa […]
Brasil
Tribunal dá foro privilegiado a Flavio Bolsonaro e tira inquérito da 1ª instância
A Justiça do Rio aceitou na tarde desta quinta-feira, 25, um habeas corpus apresentado pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para ele ser julgado pela segunda instância no Caso Queiroz. Por 2 votos a 1, os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça fluminense concordaram com o argumento de que Flávio teria […]
Opinião
Justiça simplificada
Aristóteles Drummond, articulista e escritor, discorre sua livre opinião, a respeito de fatos e acontecimentos do Brasil e mundo.
Brasil
Justiça vota no dia 25 pedido de Flávio que pode anular decisões do Caso Queiroz
Um habeas corpus apresentado pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) está pautado para esta quinta-feira, 25, na Justiça do Rio. Caso a maioria dos cinco desembargadores da 3ª Câmara Criminal concorde com os argumentos dos advogados, todas as medidas cautelares adotadas no caso da “rachadinha”, incluindo as quebras de sigilo e a prisão de […]
Campo Grande
Advogados que defenderam militares da Ditadura assumem defesa de Flávio Bolsonaro
Após o advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef, deixar a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), no caso que investiga esquema de “rachadinha” com dinheiro público – que pode ter financiado empreendimentos imobiliários da milícia no Rio de Janeiro -, o filho do presidente contratou para a sua defesa Luciana Pires e Rodrigo Rocca. Eles […]
Rio de Janeiro
Tribunal da Lava Jato nega habeas corpus e Cabral continua preso em Bangu
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Tribunal da Lava Jato, negou um habeas corpus impetrado pela defesa de Sérgio Cabral, mantendo a prisão do ex-governador do Rio de Janeiro. O ex-chefe do Palácio Guanabara (2007 – 2014) foi condenado pela 13ª Vara Federal de Curitiba, pelo então juiz Sérgio Moro, a 14 […]
Brasília
STF tem oito votos para manter inquérito sobre fake news
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (17) maioria de oito votos a favor da legalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte. Até o momento, nenhum ministro se manifestou contra a investigação. Com a decisão, as medidas de buscas e apreensões e […]
Campo Grande
TJMS nega recurso e mantém pagamento de R$ 290 a 3 mil servidores da Saúde
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou recurso da prefeitura e manteve decisão de primeira instância que determina a manutenção do pagamento de bolsa-alimentação a cerca de 3 mil servidores da área da saúde. O vencimento, atualmente no valor mensal de R$ 290, é destinado àqueles que recebem até dois salários […]
Brasil
TRF-4 nega recurso de Lula e mantém pena de 17 anos no caso do sítio de Atibaia
Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato, negou os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e mantiveram a sentença proferida pela corte em novembro do ano passado, de 17 anos e um mês de prisão, em regime fechado. […]
Brasília
TRF-3 desobriga Bolsonaro de entregar exame de coronavírus neste sábado
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) para derrubar a decisão que obrigou o presidente Jair Bolsonaro a entregar à Justiça “os laudos de todos os exames” realizados para verificar se o mandatário foi contaminado ou não pelo novo coronavírus. Por decisão da desembargadora plantonista Mônica […]
Campo Grande
Justiça do Trabalho em MS anuncia uso de julgamentos por video
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, que atua em MS, vai realizar sessões de julgamento por videoconferência tanto para processos judiciais como para os administrativos. A medida permite, por exemplo, que advogados realizem sustentações orais, diferentemente das sessões eletrônicas, que já vinham sendo promovidas pela Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul. […]