segunda instância

Briga entre Eike Batista e Vetorial por minas em MS valorizou ações da MMX em quase 2000%
O mercado financeiro acompanha de perto a briga judicial que pode devolver a Eike Batista o controle das minas em Corumbá, a 444 quilômetros de Campo Grande. A possibilidade de tirar as operações sul-mato-grossenses das mãos da Vetorial ajudaram na disparada das ações da MMX, que subiram 1.922,47% em menos de 15 dias. Gigante da […]

Senado aprova repúdio e senadora vai pedir anulação de sentença em caso Mari Ferrer
O Senado decidiu também tomar providências em relação ao caso envolvendo a jovem Mariana Ferrer. Em uma decisão unânime, os senadores aprovaram nesta terça-feira, 3, um voto de repúdio contra o advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, defensor do empresário acusado de estuprar a jovem, o promotor Tiago Carriço de Oliveira, e o juiz Rudson Marcos, que absolveu o réu. A procuradora ...

A influencia do mal
Políticos e militantes nas redes sociais perderam o foco da realidade que o Brasil e o mundo vivem e continuam em postura elitista, egoísta e diria até que cruel, dedicados ao ódio, à calúnia, à mesquinharia dos julgamentos, que levam desânimo à população que sofre. A pauta do Congresso, do governo, claro, e da sociedade em geral deveria […]

Caso Mariana Ferrer: CNJ abre processo contra juiz
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu um procedimento disciplinar nesta terça-feira, 3, para apurar a conduta do juiz Rudson Marcos, de Santa Catarina. O magistrado presidiu audiência de julgamento de um processo de estupro e permitiu que o advogado do réu lançasse ataques e acusações contra a influencer Mariana Ferrer, publicou o Estadão. Na chamada […]

Bolsonaro republica postagem de adversário petista no Twitter e depois apaga
A conta oficial do presidente Jair Bolsonaro no Twitter trouxe nesta sexta-feira, 30, o aval a uma postagem do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), ferrenho adversário do governo. Em um deslize digital, uma publicação do deputado foi retuitada por Bolsonaro no fim da manhã. O post foi logo em seguida apagado e, depois, republicado com acréscimo […]

[ BASTIDORES ] Perdeu?
Julgamento Das curiosidades da campanha política, deferimento ou não de candidatura, por diversos motivos, incluindo ficha suja, já tem feito parte do processo eleitoral há alguns anos. Cidade Branca Leia também: [ BASTIDORES ] Vem de zap [ BASTIDORES ] Médica que recusou convite de Bolsonaro rende debate em MS Em Mato Grosso do Sul, […]

TRE-MS barra candidata do PRTB para prefeitura de Corumbá
A candidata a prefeita de Corumbá, distante 431 km de Campo Grande, Joseane Garcia (PRTB), teve sua candidatura indeferida pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) após seus dois candidatos a vice-prefeitos terem a candidatura indeferida. O seu registro já havia sido deferido anteriormente pela Justiça. Segundo a decisão da juíza Luiza […]

STJ adia julgamento de recurso de Lula no caso tríplex
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retirou da pauta de julgamentos desta terça-feira, 27, um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Lula (PT) no processo do tríplex do Guarujá – em que o petista foi condenado a oito anos e dez meses A defesa de Lula chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal pedindo a […]

Parlamentares defendem sistema híbrido de votações para o pós-pandemia
Parlamentares e representantes da sociedade civil defenderam o reforço dos instrumentos de transparência e de participação popular na possível adoção de um sistema híbrido (presencial e remoto) de deliberações no Congresso Nacional a partir do próximo ano, publicou a Agência Câmara. O tema foi debatido nesta segunda-feira (26) em audiência virtual da Secretaria da Transparência […]

Com concursados na fila, Justiça mantem temporários na Prefeitura de Dourados
A Funsaud (Fundação de Serviços de Saúde) de Dourados teve decisão favorável na Justiça para continuar contratando servidores temporários ao invés de dar sequência na ordem de chamada do concurso. O MPMS (Ministério Público Estadual) foi quem entrou com a ação e teve quase todos os seus pedidos negados em primeira e segunda instância. Em […]

STJ enquadra estupro de menina de 4 anos pelo pai na Lei Maria da Penha
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a incidência da Lei Maria da Penha sobre um caso de abuso sexual contra uma menina de quatro anos e determinou o envio do processo para o Juizado Adjunto Criminal e de Violência Doméstica. O pai da criança foi preso preventivamente sob suspeita de estupro de […]

TRE-MS rejeita ação de Sérgio Harfouche contra juiz que vai julgar sua candidatura
Procurador licenciado, Sérgio Harfouche (Avante) alega ter 'inimizade pública' com o juiz Roberto Ferreira Filho, da 53ª Zona Eleitoral.