Sefaz

Contribuintes têm só até o fim do mês para garantir 15% de desconto no IPVA
Os proprietários de veículos devem ficar atentos, o desconto de 15% no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) vale somente até o dia 31 de janeiro, para os contribuintes que optarem pelo pagamento à vista. O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado e fica atrás somente do […]

Valor da Uferms tem reajuste de 50 centavos e custará R$ 29,83 em fevereiro
Foi publicado nesta terça-feira (21) no Diário Oficial do Estado o valor da Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul) e da UAM-MS (Unidade de Atualização Monetária) para o mês de fevereiro de 2020. Conforme a Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda), o preço estabelecido será de R$ 29,83, aumento de cinquenta […]

Refis para empresários com ICMS em atraso continua até março
O Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), iniciado em 18 de dezembro, segue funcionando até março. São três opções de pagamento para empresários que possuem débito com o fisco estadual. O programa é conduzido pela Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) e é feito para contribuintes […]

Mobilete e Land Rover: Sul-mato-grossenses pagam de R$ 10 a R$ 15 mil de IPVA
Com IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2020 variando entre 10 reais a R$ 15 mil, a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) informou que neste ano, 1.130.720 impostos foram lançados em Mato Grosso do Sul e, diante desse total, o governo do Estado pretende arrecadar R$ 842.155.695,49. O IPVA mais caro em […]

Descontos do IPVA 2020 acabam no final de janeiro
Os contribuintes tem até o final de janeiro para pagar o IPVA com desconto de 15%, em caso de pagamentos à vista. Segundo a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), os descontos no IPVA e as condições especiais deste ano seguem os padrões dos anos anteriores. Carros de passeio, por exemplo, continuam com desconto de […]

IPVA: Publicado desconto de 15% e parcelamento em até 5 vezes
O Governo de Mato Grosso do Sul através da Sefaz (Secretaria de Fazenda), divulgou os valores do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e os descontos de 15% no pagamento à vista ou o parcelamento em até 5 vezes. A divulgação foi feita em Diário Oficial Extra, nesta segunda-feira (6) e trata sobre o […]

Agesul paralisa seis obras de infraestrutura urbana em municípios de MS
A Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) publicou em Diário Oficial nesta sexta-feira (3), termo de paralisação de seis obras de infraestrutura urbana, que envolve pavimentação asfáltica e drenagem de águas, em municípios de Mato Grosso do Sul. A primeira paralisação é da obra em Água Clara, na rua Maria Augusta de Carvalho. A […]

Devedores de ICMS podem aderir a Refis com 95% de desconto nas multas
Quem possui débito de ICMS (Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias) e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, inscritos ou não em dívida ativa até 31 de dezembro de 2018, pode aderir ao Refis (Programa de Recuperação de Créditos Fiscais) do Governo e pagar a conta com […]

Sefaz compra microcomputadores da NewPC Tecnologia por R$ 1 milhão
Compra de microcomputadores para a Sefaz (Secretaria de Fazenda) vai custar aos cofres públicos R$ 1.025.000,00. A empresa que vai fornecer os equipamentos é a NewpC Tecnologia Eireli. Conforme extrato de contrato publicado em Diário Oficial, os recursos são do cofre do governo e destinados para desenvolvimento técnico e operacional da Funfaz (Fundo de Aperfeiçoamento […]

Programa vai sortear R$ 300 mil entre quem põe CPF na nota em MS
CPF na nota? Já é comum ouvir essa pergunta em caixas de estabelecimentos comerciais de Mato Grosso do Sul. Mas a partir de janeiro de 2020 ela poderá valer prêmios. O programa Nota MS Premiada foi sancionado nesta quarta-feira (18) e quer estimular a emissão do documento fiscal no ato da compra por meio do […]

Secretaria de Educação prorroga por 1 ano contrato com DígithoBrasil de R$ 4 milhões
A SED (Secretaria de Estado de Educação) prorrogou por um ano, contrato com a empresa Digithobrasil Soluções em Software. A publicação em Diário Oficial desta quarta-feira (18), diz que o contrato de pouco mais de R$ 4 milhões encerrava na quinta-feira (19) e por isso, foi prorrogado por mais um ano. A Dighito foi contratada […]

Governo publica promoção de auditores e fiscais tributários da Sefaz
O governo estadual publicou em Diário Oficial desta sexta-feira (13), promoção funcional por antiguidade de 261 servidores da Sefaz (Secretaria de Fazenda), entre auditores e fiscais tributários. A relação dos nomes pode ser vista clicando aqui, a partir da página 143. 94 auditores foram promovidos e 167 fiscais tributários. A publicação muda a classe de […]

Reinaldo defende que não haja ‘corte total’ em privilégios de fiscais da Sefaz
Após mentir que o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) havia apenas pedido informações sobre pagamento de adicional de produtividade a fiscais aposentados da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) admitiu, em evento nesta quinta-feira (12), que há recomendação para corte no pagamento e defendeu que ele seja […]

Governo suplementa Sefaz-MS e SED em R$ 88 milhões para pagamento de pessoal
O Governo de Mato Grosso do Sul abriu crédito suplementar de R$ 115,4 milhões e cancelou R$ 52 milhões do orçamento, segundo decreto publicado nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial do Estado. Do total, R$ 88 milhões vão para as Atividades Administrativas da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda), R$ 42,3 milhões, e para operacionalização da […]