Sefaz-MS

Campo Grande e outros 23 municípios de MS terão menor repasse de ICMS em 2019
Por meio de resolução publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (14), o Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) divulgou um índice mostrando que 24 municípios de Mato Grosso do Sul deverão receber um menor repasse de cota em 2019. Os recursos são referentes a arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) durante […]

Sefaz tem gastos de quase R$ 102 milhões com servidores e serviços em setembro
A Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) teve R$ 101,9 milhões em gastos, no mês de setembro, com servidores e prestadoras de serviços conforme publicação no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (6). São dezenas de itens de autorização e emissão de nota de empenho pelo ordenador de despesas. No balanço, que tem início na […]

Veja lista: dezenas de microempresários perdem direito a carga tributária reduzida
Foi publicado no Diário Oficial do Estado, desta terça-feira (6), uma relação de comerciantes que perderam o direito aos benefícios concedidos a quem é inscrito no MEI (Microempreendedor Individual), como a carga tributária reduzida. A exclusão do MEI foi ocasionada porque os microempreendedores realizaram, individualmente, aquisições de mercadorias para comercialização ou indus...

Empresário muda versão e MPF quer arquivar investigação sobre propina na Sefaz-MS
O MPF (Ministério Público Federal) pediu o arquivamento de investigação no STJ (Superior Tribunal de Justiça) que apura a denúncia de um suposto esquema de extorsão para cobrança de propina em troca de benefícios fiscais no governo de Mato Grosso do Sul, que envolveria o governador Reinaldo Azambuja (PSDB). O pedido do vice-procurador-geral da República, […]

Sefaz-MS contrata empresa de TI por R$ 3,2 milhões para ‘solução de alta disponibilidade’
Na edição desta terça-feira (25) do Diário Oficial do Estado, o governo estadual, por intermédio da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), publicou contratação de uma empresa de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação). De acordo com a publicação, a empresa contratada é a Pro-Info Energia Ininterrupta e Informática Ltda, que prestará serviços à Sefaz […]

Mudanças na nota fiscal eletrônica começam a valer na próxima quinta-feira em MS
Na próxima quinta-feira (2) entra em vigor a mudança da NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) – da atual versão 3.10 da NF-e para a 4.00. Em Mato Grosso do Sul são mais de 25 mil empresários emissores de NF-e em situação de substituição do arquivo XML. No dia 2 a versão antiga será desativada em âmbito nacional. […]

Confira quem tem direito à isenção no IPVA em MS
Os carnês do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ainda vão demorar alguns meses para serem entregues, mas é sempre válido se informar sobre alguns benefícios, como a isenção do tributo. Quem tem carro com mais de 20 anos, por exemplo, não precisa pagar o imposto. Outros veículos também ficam isentos do pagamento do […]

Promotor indica testemunhas para depor em ação sobre benefícios fiscais
Promotor Marcos Alex indicou testemunhas ao juiz Marcel Henry

Juiz dá prazo de 15 dias e vai decidir sobre irregularidades em benefícios fiscais
Benefícios fiscais foram concedidos pelo Governo para empresa cerealista

MP-MS insiste em irregularidades em benefícios fiscais 1 ano após denúncia
Sefaz-MS enfrentou escândalo com denúncia de irregularidades nos benefícios fiscais

Aprovados para vagas de fiscais tributários com salário de R$ 10 mil protestam na Assembleia
Prazo para convocação de concurso encerra em julho

Sefaz inicia construção de ‘mini-posto’ de fiscalização no Cinturão Verde
Área encontra-se sem fiscalização

Mais de 1,2 mil contribuintes em dívida com ICMS têm inscrição estadual suspensa
Contribuintes têm 45 dias para quitarem débitos

Caminhão com 90 cabeças de gado é apreendido após desviar de fiscalização
Fiscais da Sefaz recuperaram R$ 23 mil a partir de mercadoria