Sefaz-MS

Governo publica promoção de auditores e fiscais tributários da Sefaz
O governo estadual publicou em Diário Oficial desta sexta-feira (13), promoção funcional por antiguidade de 261 servidores da Sefaz (Secretaria de Fazenda), entre auditores e fiscais tributários. A relação dos nomes pode ser vista clicando aqui, a partir da página 143. 94 auditores foram promovidos e 167 fiscais tributários. A publicação muda a classe de […]

Cadastro e atualização da Inscrição Estadual podem ser feitas online
A partir de agora os produtores rurais de Mato Grosso do Sul poderão utilizar o sistema e-CAP (Cadastro Eletrônico da Agropecuária) para realizar o processo da Inscrição Estadual. A medida foi tomada para atender os critérios de modernização cadastral do PROACAP (Programa de Atualização do Cadastro da Agropecuária e do Estoque de Animais Bovinos e […]

Reinaldo defende que não haja ‘corte total’ em privilégios de fiscais da Sefaz
Após mentir que o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) havia apenas pedido informações sobre pagamento de adicional de produtividade a fiscais aposentados da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) admitiu, em evento nesta quinta-feira (12), que há recomendação para corte no pagamento e defendeu que ele seja […]

Reinaldo mente sobre recomendação do MPMS que ignorou para manter privilégio a servidores
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) assegurou, em evento do partido nesta segunda-feira (9), que o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) apenas pediu informações sobre o pagamento feito pelo Executivo de adicional de produtividade aos fiscais tributários aposentados. O governador mentiu porque na recomendação de n.º 1/2019-PGJ, de 2 de setembro de 2019, […]

IPVA 2020 começa a ser entregue com 15% de desconto à vista
Os boletos do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores) 2020 já começaram a ser entregue pelos Correios nessa semana. O canhoto traz duas opções de pagamento sendo uma em cota única e outra para primeira parcela. A Sefaz-MS (Secretaria Estadual de Fazenda) reforça que, os contribuintes que optarem pelo pagamento à vista, contam com […]

Sefaz-MS pauta quatro recursos tributários de indústrias e transportadora para este mês
A Sefaz-MS (Secretaria Estadual de Fazenda de Mato Grosso do Sul) pautou para o próximo dia 10 de dezembro, às 8h30, o Tribunal Administrativo Tributário para julgar os recursos da International Paper do Brasil, Brascopper CBC Brasileira Condut Ltda., ambas de Três Lagoas, e Rayre Paes Fernandes da Silva, a 3R Transporte, de Campo Grande. A […]

Governo suplementa Sefaz-MS e SED em R$ 88 milhões para pagamento de pessoal
O Governo de Mato Grosso do Sul abriu crédito suplementar de R$ 115,4 milhões e cancelou R$ 52 milhões do orçamento, segundo decreto publicado nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial do Estado. Do total, R$ 88 milhões vão para as Atividades Administrativas da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda), R$ 42,3 milhões, e para operacionalização da […]

Prazo: Produtores rurais têm até 31 de dezembro para atualizar cadastro da agropecuária
Produtores rurais de Mato Grosso do Sul que possuam estoques de bovinos e/ou bubalinos têm até 31 de dezembro para realizarem a atualização no CAP (Cadastro da Agropecuária) e o ajuste nos estoques. Os demais produtores têm um prazo um pouco maior que vai até 30 de junho de 2020. De acordo com a Secretaria […]

Dívidas do ICMS: União autoriza e PPI em MS poderá dar desconto de até 95% em encargos
O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) autorizou na última quinta-feira (10) a realização de PPI (Programa de Parcelamento Incentivado, também conhecido como Refis) do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em Mato Grosso do Sul, com descontos de até 95% nos encargos (juros e multas). A decisão ocorreu durante a 318ª Reunião […]

Com ‘show de irregularidades’, loja na 14 de Julho tem R$ 18,5 mil em celulares apreendidos
Uma operação realizada pelo Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor), Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra as Relações de Consumo) e Sefaz-MS (Secretaria de Fazenda do Estado de MS) encontrou um “show de irregularidades” em uma loja de revenda de celulares na Rua 14 de julho, na tarde da terça-feira (1º). […]

Receita corrente líquida relativa do mês de agosto é de R$ 10,9 bilhões
A Sefaz-MS (Secretaria Estadual de Fazenda de Mato Grosso do Sul) publicou nesta quarta-feira (25) no DOE (Diário Oficial do Estado) a resolução n° 3.039 de 18 de setembro de 2019, que torna pública a RCL (Receita Corrente Líquida) relativa ao mês de agosto. A RCL é o somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, […]

Governo prorroga contratos de R$ 52 milhões com a Digix
O Governo de Mato Grosso do Sul publicou nesta sexta-feira (23) a prorrogação de dois contratos com a empresa Dígithobrasil Soluções em Software Ltda, um vinculado à Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) e outro com a Agehab (Agência de Habitação Popular), que somados chegam a R$ 52,6 milhões. O contrato com a Sefaz foi […]

Valor da Uferms não tem reajuste e taxa da UAM recua em setembro
Todos os meses, a Sefaz (Secretaria de Fazenda) altera o valor da Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul) e da UAM-MS (Unidade de Atualização Monetária). Porém, para setembro, as taxas não serão reajustadas e a unidade de atualização teve preço recuado. Conforme publicação no DOE (Diário Oficial do Estado) desta […]

Detran-MS não informa sobre pagamento e Perkons desliga radares em MS
A empresa Perkons SA, responsável por operar radares de velocidade do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de MS), anunciou que desligará os aparelhos a partir desta quinta-feira (15). É a segunda vez que a empresa interrompe os serviços neste ano. Por meio de nota, a empresa destacou que o desligamento ocorre porque o Detran-MS não […]