Sefaz-MS

Proibida de participar de licitação, empresa ganha pregão de R$ 60 milhões com a Sefaz-MS
Classificada em licitação com custo estimado em R$ 60.093.084,72 da Sefaz-MS (Secretaria de Fazenda de Mato Grosso do Sul), para contratação de mão de obra terceirizada, a empresa Produserv Serviços não poderia participar de concorrências nem contratar com administração pública, por causa de irregularidades na execução de contratos e por problemas na Justiça do Trabalho, […]

Após repercussão, MPMS diz que não vai encerrar todas as ações da Sefaz-MS com TAC
O MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) divulgou nota em que afirma que não encerrará todas as ações sobre contratos de informática do Governo de Mato Grosso do Sul, mesmo com o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e o procurador-geral de Justiça, Alexandre Magno Benites […]

MPMS flagra contratos irregulares na informática da Sefaz, mas ‘troca’ ação contra Reinaldo por TAC
Ação de 2015 que investigava “terceirização irrestrita” do serviço de tecnologia da informação do Governo de Mato Grosso do Sul, por meio de contratos milionários com empresas de informática, foi trocada pela celebração de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) entre o Estado e o MPMS (Ministério Público Estadual). Segundo o documento divulgado no […]

Alteração em decreto concede incentivo fiscal a indústria que fabricar EPI descartáveis em MS
O Governo de MS alterou o decreto estadual 13.715/13, que concede incentivo fiscal à estabelecimentos que confecionem peças de vestuário. Agora, a redação inclui também EPI (Equipamentos de Proteção Individual) de uso único (descartáveis), como máscaras de proteção, capas e materiais hospitalares descartáveis, além de protetores de pés (propés), desde que sejam confeccionados co...

Ganhadores do Nota Premiada MS relatam dificuldades para receber prêmios
Ganhadores da Nota Premiada MS relatam dificuldades para receber prêmios, que já estão com prazo expirando.

Sefaz define novos valores da Uferms e UAMS para julho
Todos os meses, a Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul) e UAM-MS (Unidade de Atualização Monetária) sofrem reajuste. Para julho, os novos valores foram publicados pela Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) e os consumidores vão pagar acima de R$ 30 na Unidade Fiscal. De acordo com a publicação no […]

Sefaz abre seleção para consultor individual interessado em atuar no Profisco II
Consultores individuais interessados em atuar no Profisco II (Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Mato Grosso do Sul) podem manifestar interesse na Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) que abriu seleção para contratação de consultor individual especializado em Ensino a Distância (EAD) e plataforma Moodle. O Profisco é financiado pelo BID (Banco […]

Suspenso bloqueio de R$ 190 milhões em bens de 19 réus em ação que envolve Sefaz-MS
Acatando um pedido de Antônio Celso Cortez, dono da PSG Tecnologia Aplicada, um dos 19 réus por esquema da JBS em Mato Grosso do Sul, o desembargador Geraldo de Almeida Santiago suspendeu o bloqueio de R$ 190,3 milhões em bens, em decisão do mês passado. No despacho, o desembargador cita ser preciso “ter em mente […]

Problemas relacionados a IPVA e ITCD devem ser resolvidos pelo telefone ou internet
Com a pandemia de coronavírus em Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado informa aos contribuintes que as solicitações referentes ao IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) estão sendo feitas pelo telefone e plea internet. Conforme o Coordenador de Fiscalização do IPVA e […]

Mais da metade dos ganhadores da Nota MS Premiada podem perder o prêmio
Mais da metade dos sorteados no Nota MS Premiada ainda não fizeram cadastramento no site do programa. Com isso, dos 383 acertadores do terceiro sorteio ocorrido no dia 29 de abril (referente ao mês de março), 290 que ainda não se cadastraram. Já em relação ao primeiro sorteio, ocorrido em março mas referente a evereiro, […]

Reinaldo paga salário integral em abril, mas espera Plano Mansueto para iniciar recuperação econômica
O titular da Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica), Eduardo Corrêa Riedel, anunciou nesta terça-feira (28), durante a transmissão ao vivo do boletim epidemiológico do Covid-19, que o Governo do Estado de MS deverá realizar o pagamento integral de salários de servidores públicos de MS. O secretário não detalhou, porém, quando o […]

Nota MS Premiada continua com calendário de sorteios normalmente
A Sefaz-MS (Secretaria de Estado da Fazenda) anunciou nesta sexta-feira (27) que o Programa Nota MS Premiada continua normalmente com o calendário de sorteios em Mato Grosso do Sul. Quem exigir inclusão do CPF na emissão das notas fiscais concorrerá a prêmios com as dezenas impressas nas notas. O sorteio é com base nos números […]

Sefaz-MS dá a empresários prazo para pagamento de dívidas
Empresários de MS que estejam em débito com Governo do Estado vão contar com mais prazo para quitação de dívidas. A medida foi garantida com a publicação de decreto da Sefaz-MS (Secretaria Estadual de Fazenda), nesta quinta-feira (26), que determina adiamento dos prazos referente ao Refis (Programa de Recuperação de Créditos Fiscais) do ICMS. Conforme […]

Sefaz-MS seleciona consultores interessados em atuarem no Profisco
A Sefaz-MS (Secretaria de Estado de Fazenda) publicou mais um convite de manifestação de interesse para atuar no Profisco II (Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Mato Grosso do Sul), desta vez, foi aberta para seleção de consultores. O Profisco tem investimento de US$ 47,7 milhões do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) […]