Sefaz-MS

Só em MS: empresária briga na Justiça para obter Inscrição Estadual e pagar ICMS
Uma empresária de Sete Quedas, cidade distante 211 quilômetros de Campo Grande, do ramo cerealista ingressou na Justiça com ação contra a Sefaz-MS (Secretaria Estadual de Fazenda) depois de ter o pedido de inscrição estadual negado. Sem a inscrição, a empresa não consegue, por exemplo, recolher o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). […]

Sefaz contrata serviços por 12 meses dos Correios por R$ 2,8 milhões
Nesta sexta-feira (21), a Sefaz de Mato Grosso do Sul divulgou contrato com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por R$ 2,8 milhões.

Servidor da Sefaz trabalhava no almoxarifado e desviava mercadorias durante distribuição
Servidor investigado por desviar materiais da Sefaz-MS (Secretaria de Fazenda de Mato Grosso do Sul) era funcionário do almoxarifado e tinha liberdade para sair com os produtos. Alvo de mandado de busca e apreensão nesta quinta-feira (13), ele aproveitava o horário de expediente para agir. As mercadorias eram vendidas ilegalmente para empresas cujo os responsáveis […]

Servidor da Sefaz há 20 anos lucrou mais de R$ 50 mil com venda de produtos públicos
O servidor investigado e indiciado nesta quinta-feira (13) por peculato trabalhava na Sefaz-MS (Secretaria de Fazenda de Mato Grosso do Sul) há mais de 20 anos. Nos últimos dois anos ele passou a revender produtos de patrimônio público para lucrar. Vizinhos desconfiavam do servidor, que teve também o carro oficial que usava para transporte apreendido, […]

Sancionado PPA de 2020 a 2023 em MS com mudanças em 5 secretarias
O PPA (Plano Plurianual) para o período de 2020/2023 foi sancionado pelo governo, em edição extra do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (13). O plano de médio prazo, estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo do Estado. De acordo com a publicação, foi aprovada a alteração parcial do demonstrativo do […]

Reinaldo quer mudar ICMS e encarecer compras pela internet para quem mora em MS
Proposta abre brecha mudança na base de cálculo do ICMS; deputado pede vistas por achar composição ‘estranha’.

Na pandemia, Reinaldo dificulta emissão de certidão negativa do ICMS para empresários
Dispositivo prevê rejeição da emissão da certidão caso outros estabelecimentos do solicitante tenham pendências com o Fisco de MS.

Governo de MS suplementa R$ 196,5 milhões para educação, meio ambiente e mais dois fundos
Quatro unidades orçamentárias do Governo de MS receberão crédito suplementar, conforme o decreto “O”nº 091/2020, publicado no DOE (Diário Oficial do Estado) desta quarta-feira (29). A suplementação, termo usado pela administração pública, ocorre quando um recurso é retirado de uma determinada área para aplicação em outra. O documento, assinado pelo governador Reinaldo Azambuja (...

Com recursos do Profisco II, Sefaz compra R$ 280 mil em passagens
A Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) usou recursos do Profisco II, do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para compra de R$ 280 mil em passagens. Segundo o contrato disponibilizado nesta sexta-feira (24), a empresa contratada é a Easycred Serviços de Crédito e Turismo. A contratada vai prestar serviços de agenciamento de viagens, em passagens […]

Em agosto, valor da Uferms salta para R$ 31,18 em MS
Os valores da Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul) e UAM (Unidade de Atualização Monetária) foram definidos para agosto, conforme publicação da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (24). A Sefaz modifica os preços todos os meses. Para agosto, fica estabelecido em R$ […]

Após denúncia e recurso, Governo elimina empresa de licitação de R$ 60 milhões da Sefaz
Edição extra do Diário Oficial de Mato Grosso do Sul trouxe a eliminação da Produserv Serviços, que tinha sido habilitada no pregão de R$ 60 milhões para contratação de mão de obra terceirizada para a Sefaz (Secretaria de Fazenda). Denúncia apontou que a empresa não poderia participar de concorrências nem contratar com a administração pública, […]

Com recursos do BID, Sefaz contrata empresa de informática por R$ 4,5 milhões
A Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) contratou a empresa Compwire Informática com recursos do Profisco II e BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para aquisição de sistema de informática por R$ 4,5 milhões. O contrato foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (20). A empresa vai fornecer sistema de armazenamento de dados (Storage) […]

Secretário de Fazenda, Felipe Mattos testa positivo para coronavírus
O secretário de Estado de Fazenda, Felipe Mattos, testou positivo para o novo coronavírus, conforme divulgado nesta quinta-feira (16). Segundo informado pela assessoria do governo, Mattos testou positivo, está em sintomas, ou seja, assintomático e ficará em isolamento por 14 dias, cumprindo o protocolo da OMS (Organização Mundial de Saúde). Além de Mattos, também do […]

Após denúncia, Governo de MS diz que licitação da Sefaz com ganhadora suspeita está suspensa
Após denúncia de que empresa classificada em licitação da Sefaz-MS (Secretaria de Fazenda de Mato Grosso do Sul) com custo estimado de R$ 60 milhões não poderia participar de concorrências nem contratar com administração pública, por irregularidades na execução de contratos e problemas na Justiça do Trabalho, o Governo do Estado informou que o certame […]