Sefaz-MS
Brasília
Baird pede para não ser julgado com Reinaldo no STJ por corrupção e lavagem de dinheiro
A defesa do empresário e pecuarista João Roberto Baird, um dos denunciados pelo MPF (Ministério Público Federal) na APn 980/DF, apresentou requerimento de desmembramento e remessa para a 1ª instância da ação que implicou no STJ (Superior Tribunal de Justiça) o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e mais 23 por crimes como lavagem de dinheiro, organização […]
Campo Grande
Filho de Reinaldo tenta tirar denúncia da Justiça Federal e desembargador põe processo em sigilo
Réu no processo decorrente da 7ª Fase da Operação Lama Asfáltica, o filho do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), Rodrigo de Souza e Silva, ingressou com habeas corpus na tentativa de declarar incompetência da Justiça Federal para julgar o caso. Despacho do desembargador Paulo Fontes determinou o sigilo do processo até que seja decidida em qual […]
Campo Grande
Réu com filho de Reinaldo no caso do roubo de propina quer levar ação para Terenos
Réu no caso do roubo de propina envolvendo o filho do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), o empresário David Cloky Hoffmam Chita quer levar o julgamento da ação penal para a Vara Única da Comarca de Terenos. O pedido foi baseado no local onde teria ocorrido o crime: a emboscada armada para roubar propina paga ao […]
Transparência
Sefaz-MS contrata consultoria para Profisco por R$ 849 mil
A Sefaz-MS (Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul) escolheu a empresa Steinbeis – Sibe do Brasil para prestar serviços de “aperfeiçoamento da Governança do Poder Executivo e da Sefaz”, no âmbito do Profisco II (Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado). O resultado da adjudicação foi publicado na edição desta […]
Transparência
Governo amplia isenção de imposto a atacadistas de MS
A Sefaz-MS (Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul) ampliou de até 14,7% para 22% a isenção do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) sobre operações em atacadistas. O decreto foi publicado na edição desta segunda-feira (1º) […]
Transparência
Sefaz-MS reajusta Uferms para R$ 36,71 em fevereiro
A Sefaz-MS (Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul) reajustou em 0,76% a Uferms (Unidade Fiscal de Referência de Mato Grosso do Sul), que passa a custar R$ 36,71 em fevereiro. A resolução foi publicada na edição desta quinta-feira (14) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). Em janeiro, a unidade está fixada em […]
Transparência
Sefaz-MS abre nova seleção de consultorias para atuar no Profisco II
A Sefaz-MS (Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul) lançou mais um convite de manifestação de interesse para atuar no Profisco II (Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado), a fim de selecionar uma empresa de consultoria. A publicação está na edição desta terça-feira (13) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). O […]
Cotidiano
LISTA: Governo de MS divulga valor do IPVA em 2021
A Sefaz-MS (Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul) divulgou o valor do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para todos os veículos registrados no Estado. O edital foi publicado em suplemento do DOE (Diário Oficial Eletrônico) desta segunda-feira (11). As condições de pagamento seguem as mesmas de anos anteriores. […]
Brasília, Campo Grande
PGR aponta Reinaldo como líder de organização criminosa e descarta separar denúncia no STJ
A PGR (Procuradoria-Geral da República) posicionou-se contra a divisão da Ação Criminal 980, que denunciou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e mais 23 pessoas por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O parecer ministerial responde a questionamento do relator da ação, ministro Felix Fischer, que […]
Campo Grande
Pressionado, Reinaldo recua sobre corte de indenizações e licenças de servidores estaduais
Decreto publicado pelo Governo do Estado em abril passado, durante a primeira onda do coronavírus em Mato Grosso do Sul, determinava uma série de restrições a secretarias do Governo para evitar gastos extras no período de pandemia. Nesta quarta-feira (23), em meio à segunda onda do vírus, recorde de mortes no Estado e sob pressão […]
Cotidiano
Divulgado calendário de sorteios da Nota MS Premiada em 2021
A Sefaz-MS (Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul) divulgou o calendário de sorteios do programa Nota MS Premiada para 2021. A resolução foi publicada na edição desta terça-feira (22) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). Continua mantida a realização do sorteio na última semana do mês, com base na extração dos números […]
Transparência
Governo de MS aumenta em 2,64% a Uferms para 2021
A Sefaz-MS (Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul) reajustou em 2,64% a Uferms (Unidade Fiscal de Referência de Mato Grosso do Sul), que passa a custar R$ 36,43 em janeiro de 2021. A resolução foi publicada na edição desta sexta-feira (11) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). Em dezembro, a unidade está […]
Campo Grande
Em ação contra Reinaldo e mais 23, ministro do STJ dá prazos para defesa e avalia ‘cisão’
Relator da Ação Penal 980, que tramita no STJ (Superior Tribunal de Justiça), o ministro Félix Fischer deu prazo de 15 dias para o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e outros 23 denunciados por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, oferecerem defesa escrita. Esse é mais um passo no processo, que pode culminar no afastamento do […]
Transparência
Fischer pede pauta na Corte Especial e STJ fica mais perto de decidir se afasta Reinaldo Azambuja
Corte Especial do STJ também é a responsável por deliberar sobre um possível afastamento do governador de Mato Grosso do Sul do cargo.