Rosa Weber
Brasil
Marco temporal e porte de drogas para uso pessoal: Confira pauta do STF para o 2º semestre
Julgamentos começam a partir da terça-feira (1º)
Brasil
Escritórios de Zanin receberam R$ 2,9 milhões por serviços prestados ao PT e à campanha de Lula
Zanin defendeu o petista depois de sua prisão pela Operação Lava Jato e, se for aprovado pelo Senado, ocupará a cadeira de Ricardo Lewandowski na corte.
Brasil
STF valida saída do país de convenção contra dispensa sem justa causa
Julgamento sobre o tema durou mais de 25 anos
Brasil
STF condena Collor por corrupção e lavagem, mas fica dividido sobre organização criminosa
Ministros definem agora a dosimetria da pena do ex-presidente
Brasília
STF tem quatro votos para tornar réus mais 250 investigados pelo 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quinta-feira (18) quatro votos para tornar réus mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o quinto grupo de investigados, totalizando 1.050 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O julgamento foi iniciado na última terça-feira (16) e será finalizado na próxima … Continued
Brasil
STF tem maioria para tornar réus mais 245 denunciados por ato golpista
Essa é a quarta leva de denúncias a serem recebidas
Brasil
STF tem 4 votos para tornar réus mais 250 denunciados por atos de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quinta-feira (11) o placar de 4 votos a 0 para tornar réus mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Nesta semana, a Corte julga o quarto grupo de investigados, totalizando 800 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Até o momento, além … Continued
Brasília
STF tem maioria em julgamento que renderá R$ 5,8 bilhões à União
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (8) maioria de votos para validar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que trata das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre receitas de empresas do lucro real. De acordo com o Ministério … Continued
Brasil
STF faz maioria para derrubar perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira
Ex-deputado foi condenado a 8 anos e 9 meses por ataques contra à Suprema Corte
Transparência
Por 10 a 1, STF autoriza MS e 23 unidades da federação a retomar taxas do ICMS sobre energia
Retorno deve encarecer ainda mais contas de energia elétrica no Estado
Brasília
Rosa Weber recebe reitores para apresentar programa ‘STF na Escola’
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na tarde desta segunda-feira, 27, reitores de universidades e representantes de instituições da área da educação para apresentar o programa STF na Escola. A iniciativa tem como objetivo aproximar o Supremo à sociedade por meio de visitas a escolas do Distrito Federal. “Só se … Continued
Campo Grande
Presidente do TJMS quer destravar processos e faz alerta sobre legislação ‘pró-bandido’ no país
Desembargador avalia que leis estão mais brandas em todas as áreas e faz gabinete in loco para acelerar CPE em MS