Rosa Weber
Brasil
STF tem 4 votos para tornar réus mais 250 denunciados por atos de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quinta-feira (11) o placar de 4 votos a 0 para tornar réus mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Nesta semana, a Corte julga o quarto grupo de investigados, totalizando 800 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Até o momento, além … Continued
Brasília
STF tem maioria em julgamento que renderá R$ 5,8 bilhões à União
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (8) maioria de votos para validar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que trata das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre receitas de empresas do lucro real. De acordo com o Ministério … Continued
Brasil
STF faz maioria para derrubar perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira
Ex-deputado foi condenado a 8 anos e 9 meses por ataques contra à Suprema Corte
Transparência
Por 10 a 1, STF autoriza MS e 23 unidades da federação a retomar taxas do ICMS sobre energia
Retorno deve encarecer ainda mais contas de energia elétrica no Estado
Brasília
Rosa Weber recebe reitores para apresentar programa ‘STF na Escola’
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na tarde desta segunda-feira, 27, reitores de universidades e representantes de instituições da área da educação para apresentar o programa STF na Escola. A iniciativa tem como objetivo aproximar o Supremo à sociedade por meio de visitas a escolas do Distrito Federal. “Só se … Continued
Campo Grande
Presidente do TJMS quer destravar processos e faz alerta sobre legislação ‘pró-bandido’ no país
Desembargador avalia que leis estão mais brandas em todas as áreas e faz gabinete in loco para acelerar CPE em MS
Brasília
STF deve concluir julgamento do marco temporal neste ano, diz ministra
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou nesta sexta-feira (27) que a presidente Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, espera concluir o julgamento sobre a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas ainda este ano. O fim do julgamento é uma meta da gestão da ministra à frente do tribunal. Rosa Weber … Continued
Transparência
STF valida limite de reeleição na Mesa Diretora da Assembleia de MS
Ação foi apresentada pelo MPF em fevereiro de 2021
Brasília
Após reunião, Riedel e governadores caminham com Lula até o Supremo
Governadores fizeram caminhada em ato simbólico de solidariedade à democracia brasileira
Brasília
Rosa Weber convoca sessão extraordinária do Plenário do STF até 31 de janeiro
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, convocou sessão virtual extraordinária do Plenário até fim do recesso. A medida permitirá que o colegiado julgue ações urgentes, como a decisão cautelar do ministro Alexandre de Moraes que determinou o afastamento do governador Ibaneis Rocha (MDB). A sessão ficará aberta das 18h desta segunda-feira, … Continued
Brasília
Presidente do STF afirma que invasores do Congresso são ‘criminosos e vândalos’
Em nota, Rosa Weber afirmou que o Brasil viveu "uma página triste a lamentável de sua história"
Brasil
Gilmar suspende julgamento sobre uso de delações em ações de improbidade
O ministro pediu vista no processo, o que implica sua interrupção por tempo indeterminado
Brasil
STF marca para amanhã análise de acordo sobre ICMS de combustíveis
Sessão será virtual extraordinária de 24 horas
Brasília
Para evitar prisão de inocentes, CNJ aprova protocolo de reconhecimento pessoal
O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira, 6, resolução com diretrizes para o reconhecimento pessoal e sua aplicação no âmbito do Poder Judiciário. O documento estabelece uma série de parâmetros para que o procedimento seja realizado. A presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, classificou a normativa como um ‘passo histórico de confiabilidade de prova’, … Continued