Rosa Weber
Campo Grande
Deputado da bancada da bala fingiu atentado em MS para defender porte de arma, conclui PF
A investigação policial do suposto atentado sofrido em fevereiro de 2020 pelo deputado federal Loester Trutis (PSL), alvo da Operação Tracker, concluiu que o ataque relatado pelo parlamentar foi simulado. A motivação seria forçar uma situação que fosse capitalizada politicamente em defesa do porte de arma por civis, uma das bandeiras de seu mandato parlamentar. […]
Campo Grande
Prisão em flagrante de Trutis ocorreu por posse de fuzil calibre 5.56 de uso restrito
A prisão em flagrante do deputado federal Loester Carlos Gomes de Souza, o Tio Trutis (PSL), ocorreu porque o parlamentar tinha posse de armas de uso restrito, no caso, e um fuzil Taurus, T4, calibre 5.56. Trutis foi alvo da Operação Tracker, autorizada pela ministra Rosa Weber do STF (Supremo Tribunal Federal), deflagrada pela Polícia […]
Brasília
Ministra rejeita pedido de peritos médicos para barrar telemedicina no INSS
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o mandado de segurança ajuizado pela Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) contra o uso de telemedicina nas perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As avaliações virtuais foram determinadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em razão da pandemia do […]
Brasília
STF adia decisão sobre competência para julgar ações contra CNJ e CNMP
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (12) se tem competência para julgar recursos contra atos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Entre as principais atribuições dos conselhos estão a punição de juízes e promotores e a fiscalização dos gastos dos tribunais de Justiça […]
Campo Grande
Prisão após atentado falso e arma ilegal: deputado Trutis vai para presídio militar de Campo Grande
Preso na manhã desta quinta-feira (12) pela Polícia Federal, o deputado federal Loester Trutis (PSL) foi levado da superintendência da PF para o Imol (Instituto de Medicina e Odontologia Legal), nesta tarde. O Jornal Midiamax apurou que o deputado será encaminhado ao Presídio Militar de Campo Grande, onde permanecerá detido. No Imol, Trutis foi submetido […]
Brasília
Noruega e Alemanha doaram R$ 3,4 bilhões para o Fundo Amazônia
A Noruega e a Alemanha já doaram R$ 3,4 bilhões para o Fundo Amazônia, criado em 2008. A informação foi divulgada hoje (26) pelo representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que participou de uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com Petrônio Duarte Cançado, diretor do banco, 93,8% […]
São Paulo
STF decide que imposto sobre importação do gás natural boliviano é de MS
Em votação acirrada, maioria dos ministros foi favorável aos pedidos do Estado. Definição assegura R$ 1 bilhão ao ano em receita.
Campo Grande
STF julga inconstitucional lei estadual que proibia corte de água e luz aos fins de semana em MS
O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou inconstitucional as Leis Estaduais 2.042/99 e 5.848/2019, ambas em vigor em Mato Grosso do Sul, determinando as respectivas revogações. Na prática, a decisão do Supremo determina que contratos de concessão de serviços públicos municipais ou federais não poderão ser modificados por leis estaduais. A sessão que considerou os dispositivos […]
Brasília
‘Nenhum poder é ilimitado e absoluto’, diz Celso de Mello
O ministro Celso de Mello disse acreditar na independência do Supremo Tribunal Federal (STF) frente a “altas autoridades da República’ que ignoram que “nenhum poder é ilimitado e absoluto” O decano foi homenageado pelos ministros na sessão plenária desta quarta, 7, a penúltima que participa antes de sua aposentadoria. Celso de Mello deixará o STF […]
Brasília
STF forma maioria para antecipar garantias a candidatos negros para 2020
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em julgamento para estabelecer que o critério racial na divisão de recursos do Fundo Eleitoral – e do tempo de propaganda no rádio e na televisão de cada partido – deve valer já nas eleições de 2020, marcadas para o mês que vem. Em agosto, o Tribunal Superior […]
Brasília, Campo Grande
STF manda tenente-coronel da PMMS envolvido na ‘Máfia do Cigarro’ voltar à prisão
Por 4 votos a um, a 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) revogou o HC (habeas corpus) concedido ao tenente-coronel aposentado da PM (Polícia Militar) Admilson Cristaldo Barbosa, fazendo com que ele tenha que se apresentar novamente à prisão. Barbosa é condenado a mais de 20 anos de reclusão em regime fechado, considerando penas […]
Rio de Janeiro
Bolsonaro contesta pena maior para maus-tratos a animais e diz que fará ‘enquete’
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai lançar uma espécie de enquete no Facebook para decidir se vai sancionar ou não a proposta que aumenta a pena para maus-tratos contra cães e gatos, aprovada pelo Congresso. Pelo texto que passou no Legislativo, a pena passaria para cinco anos de reclusão, publicou a Agência Estado. “O […]
Aquidauana, Bela Vista, Bonito
Julgamento no STF pode colocar coronel condenado na Oiketicus de volta à prisão
Julgamento de recurso especial de habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) pode fazer com que o tenente-coronel da PM (Polícia Militar) de Mato Grosso do Sul Admilson Cristaldo Barbosa volte à prisão ainda neste mês. Barbosa usufrui de HC (habeas corpus) impetrado em março deste ano e concedido pelo ministro Marco Aurélio em junho. […]
Brasília
Fux toma posse hoje como presidente do STF
A ministra Rosa Weber assume a vice-presidência