Ricardo Lewandowski
Política
Além de porte, TSE proíbe transporte de armas e munições nas Eleições de 2022
Regras do TSE devem ser respeitadas de sábado (1º) até segunda-feira (3)
Transparência
STF valida Lei do Rateio em Mato Grosso do Sul
MPF questiona norma desde 2004, cujo julgamento só foi concluído agora
Brasil
Bolsonaro indicará ministros contra o aborto ao STF, se reeleito
O candidato à reeleição pelo PL Jair Bolsonaro disse hoje (23) que, se reeleito, vai escolher ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) que sejam contrários à legalização do aborto. “Não vamos discutir aborto no Brasil. E não se esqueçam que, quem se eleger presidente esse ano, indica dois ministros para ocupar o Supremo Tribunal … Continued
Política
TSE multa Jair Bolsonaro, candidato à reeleição à Presidência, por propaganda antecipada
A decisão foi tomada nesta terça-feira
Política
Dias Toffoli é eleito ministro substituto do TSE
A decisão foi tomada pelo STF durante a sessão desta quinta-feira
Política
Eleições 2022: TSE proíbe porte de armas em locais de votação no dia da eleição
A proibição do porte de armas foi por meio de resposta à indagação de um deputado do PT
Transparência
STF tem maioria para lei não retroagir em benefício a condenados por improbidade
Mudança poderia beneficiar políticos condenados e considerados inelegíveis
Política
Ministro do TSE devolve comando do Pros a Eurípedes Júnior
Pela decisão, Eurípedes Júnior deverá permanecer no cargo até o julgamento definitivo do caso.
Política
Alexandre de Moraes é eleito presidente do TSE e assumirá cargo durante a campanha eleitoral
Ministro comandará a organização das eleições de outubro
Brasil
STF derruba decisão de Nunes Marques que devolveu mandato a deputado
Segunda Turma do Supremo decidiu contrariamente à liminar de Marques
Brasil
STF retoma cassação de deputado; aos gritos, Bolsonaro pede ‘reação’
Bolsonaro disse, aos gritos, que "tem de haver uma reação", insultou ministros e ameaçou não cumprir ordens da Corte
Brasília
STF adia conclusão de julgamento sobre acordo coletivo no transporte
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, hoje (26), a conclusão do julgamento que vai decidir se as convenções coletivas que tratam de direitos não previstos na Constituição prevalecem sobre as leis trabalhistas. Até o momento, nove ministros votaram. Faltam os votos de Dias Toffoli e do presidente, Luiz Fux, que serão proferidos na quarta-feira (1º). … Continued
Brasília
STF mantém punição a motorista que recusa teste do bafômetro
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 19, que a punição para motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro é constitucional. Hoje quem rejeita o exame recebe multa de R$ 2,9 mil e responde a um processo de suspensão da carteira de habilitação. Os ministros também mantiveram proibida a … Continued
Brasil
Bolsonaro diz que ‘marginais roubam a liberdade’, em crítica indireta ao STF
Após a decisão, Assembleia Legislativa de Alagoas marcou o pleito para domingo, 15