Ricardo Lewandowski
Brasília
Ministros do STF cobram retomada do julgamento sobre juiz de garantias
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cobraram, nesta quinta-feira (23), a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal. A discussão voltou à tona durante o julgamento no qual a Corte julga a … Continued
Brasília
Ministro do Supremo Tribunal Federal suspende parte da Lei das Estatais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu nesta quinta-feira (16) suspender parte da Lei das Estatais, norma aprovada em 2016 para proibir indicações de pessoas ligadas diretamente a governos e com ligação direta com partidos políticos para a diretoria de empresas públicas. Na decisão, o ministro suspendeu o trecho da norma que … Continued
Brasília
STF suspende 5 processos baseados em acordo de leniência da Odebrecht
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou hoje (14) a suspensão de cinco processos baseados em provas da Operação Lava Jato que foram anuladas pela Corte. As ações penais envolvem o ex-senador Edison Lobão, o ex-presidente da Eletronuclear Othon Pinheiro da Silva, o advogado Rodrigo Tacla Duran, entre outros. As provas dos … Continued
Transparência
Por 10 a 1, STF autoriza MS e 23 unidades da federação a retomar taxas do ICMS sobre energia
Retorno deve encarecer ainda mais contas de energia elétrica no Estado
Transparência
STF vai contra medida que reduziu repasses do FPM para cidades de MS e prevê compensação
STF prevê compensação para municípios que perderam nos repasses com medida do TCU que usou parcial do Censo de 2022
Política
STF forma maioria contra medida que reduziu repasses do FPM para municípios de MS
Em MS, 13 municípios perderam repasses do FPM com o uso da parcial do Censo do IBGE
Brasil
STF analisa alcance da Justiça Militar para julgar crimes das Forças Armadas
A ação foi protocolada em 2013 pela Procuradoria-Geral da República
Brasília
STF forma maioria para proibir manifestações em Mato Grosso do Sul
Ministro Alexandre de Moraes atendeu ao pedido da AGU
Brasil
Orçamento secreto: Congresso discute transferir verbas para emendas de comissão
A cúpula do Congresso Nacional foi pega de surpresa com o resultado do julgamento do orçamento secreto no Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou o mecanismo, e discute agora abrigar os valores reservados para as emendas secretas no Orçamento de 2023 – um total de R$ 19,4 bilhões – nas emendas de comissão, impondo o … Continued
Brasil
STF já tem maioria pela inconstitucionalidade do orçamento secreto: placar 6 a 4
Ao apresentar seu parecer sobre o tema, Lewandowski afirmou que, até o momento, não foram adotadas providências necessárias
Campo Grande
TSE defere candidatura de Sérgio Harfouche para deputado federal
Ministro entendeu que demora em aposentadoria não enseja inelegibilidade
Brasília
STF vai considerar resolução no julgamento do orçamento secreto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski afirmou que a Corte levará em consideração a nova resolução aprovada hoje (16) no Congresso ao decidir sobre a legalidade do chamado “orçamento secreto”. A Resolução muda as regras de repasse de verbas oriundas das emendas de relator (RP9) para tornar esses repasses mais transparentes à … Continued
Brasília, Rio de Janeiro
STF tem maioria contra liberar Sérgio Cabral; outro julgamento está empatado
A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de 3 a 1, nesta terça-feira, para manter a prisão de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro condenado por recebimento de propina. O colegiado é formado por cinco ministros. O julgamento, realizado em plenário virtual, se encerra na próxima sexta-feira, 16. A segunda turma … Continued
Brasil
STF retoma julgamento sobre execução imediata de pena imposta por júri popular
Restam se manifestar as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber e os ministros Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, André Mendonça e Kassio Nunes Marques.