Ricardo Lewandowski
Brasil
Para Maia, ideal seria manter opção de acordos individuais trabalhistas
Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), seria ideal manter uma decisão intermediária para as negociações trabalhistas durante a crise respeitando acordo individuais para dar mais celeridade. Decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski submeteu aos sindicatos as negociações individuais de trabalhadores e empresas para reduzir jornada ou s...
Brasil
STF mantém lei que libera renovação antecipada de concessões de ferrovias
Em uma vitória para o governo federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 votos a 2, manter em vigor a lei que dá base ao programa de renovação antecipada de ferrovias encampado pelo Ministério da Infraestrutura. O processo julgado pelo STF foi apresentado em 2018 pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para […]
Brasil
‘Quantas pessoas o Supremo condenou até agora na Lava Jato?’, questiona Deltan
O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, questionou, nesta terça-feira, 7, por meio de sua conta no Twitter, a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) nos processos relacionados à investigação sobre esquemas de corrupção na Petrobras. “Quantas pessoas o Supremo condenou até agora na Lava Jato, quase 6 anos depois? O esquema […]
Brasil
Maioria no Supremo vota a favor de considerar crime deixar de pagar ICMS declarado
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (12) para definir que é crime deixar de pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) já declarado. Até agora, seis ministros entenderam que essa dívida declarada, mas não paga pelos empresários, pode implicar processo criminal por apropriação indébita, com pena de detenção de […]
Brasil
Ministros do STF divergem em julgamento sobre delação com reflexos no caso J&F
Ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) divergiram na sessão desta terça-feira, 5, durante o julgamento que envolve a delação premiada de Luiz Antônio de Souza, um ex-auditor do Paraná acusado de ocultar fatos e mentir para a Justiça. O processo não está relacionado à Operação Lava Jato, mas integrantes da Corte avaliam […]
Brasil
Toffoli marca para dia 7 retomada de julgamento sobre prisão após 2ª instância
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu marcar para 7 de novembro a retomada do julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Com um placar provisório de 4 votos a favor da execução antecipada de pena, e outros 3 contra, o julgamento continua na quinta-feira da semana que […]
Brasil
Com 4 votos a 3 pela prisão em segunda instância, STF suspende julgamento
Com um placar de 4 votos a 3 a favor da execução antecipada da pena, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A análise deverá ser retomada no dia 6 ou 7 de novembro, conforme afirmou ao fim da sessão o presidente da Corte, […]
Brasília
Geddel pega 14 anos de prisão, e, Lúcio, 10 por bunker de R$ 51 mi
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 22, condenar o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) e seu irmão, o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB), pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso do bunker dos R$ 51 milhões em Salvador. Geddel foi condenado a 14 anos e […]
Brasília
Decano do STF vota para condenar Geddel e Lúcio por bunker dos R$ 51 milhões
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, votou nesta terça-feira, 15, para condenar o ex-ministro Geddel Vieira Lima e seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, no caso do bunker de R$ 51 milhões em Salvador, alvo da maior apreensão da história da Polícia Federal. O decano acompanhou o entendimento do […]
Brasília
Fux decidirá sobre indenizações a ex-cabos da Aeronáutica; julgamento é suspenso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta quinta-feira, 10, julgamento sobre a possibilidade de o governo federal rever e até mesmo anular anistias que haviam sido concedidas a cerca de 2,5 mil ex-cabos da Aeronáutica. O custo mensal do pagamento da indenização aos cofres públicos é de R$ 31 milhões, […]
Brasília
Maioria do STF vota a favor de tese que pode anular condenações da Lava Jato
Em um novo revés para a Lava Jato, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 26, a favor de uma tese que pode levar à anulação de mais sentenças da operação e até mesmo beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Seis ministros já votaram a favor de uma […]
Brasil
Lula já pode pedir semiaberto no caso triplex, mas petista quer ‘liberdade plena’
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não apresentar ao juízo da 13ª Vara Federal pedido para progredir de pena e ir para o semiaberto. Preso desde 7 de abril de 2018, o ex-presidente completa nesta segunda-feira, 23, 1 ano, 5 meses e 16 dias na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, tendo direito […]
Política
Assembleias podem derrubar prisão de deputados estaduais, decide STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8), por 6 votos a 5, que as assembleias legislativas dos estados têm o poder para revogar a prisão de deputados estaduais, expandindo a estes as imunidades previstas para parlamentares federais no artigo 53 da Constituição. Os ministros negaram uma liminar (decisão provisória) pedida pela […]
Brasília
Lewandowski nega pedido de liberdade para João de Deus
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou hoje (1º) pedido de liberdade feito pela defesa do médium João de Deus, que está preso desde 16 de dezembro sob a acusação de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável. O caso ficou sob a relatoria de Lewandowski após os ministros Gilmar […]