Ricardo Lewandowski
Campo Grande
Quem recebeu o auxílio emergencial de R$ 600 em Campo Grande? Confira iniciais RA a RI e ajude a fiscalizar
Confira nesta lista o nome de quem recebeu o auxílio emergencial de R$ 600 em Campo Grande (MS). É uma forma de ajudar a fiscalizar o dinheiro distribuído para amenizar o efeito da pandemia de coronavírus. Por isso, o Jornal Midiamax está divulgando a listagem de cada cidade de Mato Grosso do Sul. Desta forma, […]
Brasil
Por 10 votos a 1, STF valida inquérito sobre fake news
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da constitucionalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de fake news (notícias falsas) e ameaças contra integrantes da Corte. O julgamento foi concluído nesta quinta-feira (18), após quatro sessões de debates. Com a decisão, as medidas de buscas e […]
Brasília
STF tem oito votos para manter inquérito sobre fake news
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (17) maioria de oito votos a favor da legalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte. Até o momento, nenhum ministro se manifestou contra a investigação. Com a decisão, as medidas de buscas e apreensões e […]
Brasil
Por 9 a 1, STF decide manter ministro da educação no inquérito das fake news
Por 9 a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter o ministro da educação, Abraham Weintraub, na mira do inquérito que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares. Os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e […]
Brasília
STF condena aliado de Renan a 13 anos de prisão por corrupção e lavagem
O ex-deputado federal Aníbal Gomes (MDB-CE) foi condenado a 13 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, conforme apontou a Operação Lava Jato. Em sessão por videoconferência nesta terça-feira, 9, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que o ex-parlamentar, aliado do senador Renan Calheiros (MDB-AL), fraudou acordos […]
Campo Grande
Adepol-MS passa a fazer parte de ação que questiona reforma da previdência estadual no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu que a Associação dos Delegados de Polícia de Mato Grosso do Sul (Adepol-MS) seja parte em ação que questiona reforma da previdência estadual. A decisão é do ministro relator do caso, Ricardo Lewandowski. A ação foi ingressada pela Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares […]
Brasil
Ministros do STF defendem independência do Judiciário
Ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) defenderam hoje (26) a independência do Poder Judiciário. Durante sessão realizada nesta tarde, a ministra Cármen Lúcia e o ministro Celso de Mello se manifestaram sobre críticas e ameaças ao trabalho da Corte. No início da sessão, Cármen Lúcia, que preside o colegiado, leu uma nota […]
Brasília
Jornal pede que Supremo autorize divulgação de exames de Bolsonaro
A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu nesta terça-feira (12) se antecipar a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e informou que entregou ao gabinete do ministro Ricardo Lewandowski os exames do novo coronavírus feitos pelo presidente Jair Bolsonaro. A Justiça Federal de São Paulo e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) garantiram […]
Brasília
AGU diz que exames de Bolsonaro, já entregues ao STF, deram negativo
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou na noite desta terça-feira, 12, que entregou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski os exames que o presidente Jair Bolsonaro fez para detectar o novo coronavírus. “Os laudos confirmam que o presidente testou negativo para a doença”, diz nota da AGU. O gabinete de Lewandowski comunicou […]
Brasília
Estados rejeitam diretrizes de Teich para afrouxar combate ao coronavírus
Os conselhos de saúde dos Estados e municípios rejeitaram a nova diretriz do Ministério da Saúde sobre distanciamento social Pela proposta federal, os gestores regionais teriam de fazer um levantamento de uma série de dados – da capacidade dos leitos até o número de mortos. Com base nessas informações, haveria uma pontuação, que definiria qual […]
Brasília
STF forma maioria contra pedido de Bolsonaro para suspender prazos de MPs
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) foi contra suspender prazos de vigência de Medidas Provisórias (MP) durante o estado de emergência em saúde pública provocado pela crise do novo coronavírus. O julgamento, iniciado nesta quarta-feira, 22, foi suspenso antes de acabar por um pedido de vista – mais tempo de análise – apresentado pelo […]
Brasília
CNI avalia como extremamente positiva decisão do STF sobre acordo individual
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avaliou como “extremamente positivo” o resultado do julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a vigência integral da Medida Provisória 936, que permite a empresas e trabalhadores fazerem acordos individuais de redução de jornada de trabalho e do salário, divulgada nesta sexta, 17....
Brasília
Supremo nega recurso da União e mantém poder de sindicato em acordos de MP
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou nesta segunda-feira, 13, recurso da União e manteve a decisão para que a suspensão de contrato e a redução de salário e de jornada tenham efeito após o aval de sindicatos. Lewandowski é relator de uma ação que questionou no STF a medida provisória editada […]
Brasília
União recorre ao Supremo para vetar sindicato em negociação de corte salarial
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na sexta-feira, 10, com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para afastar a decisão que submete a sindicatos as negociações individuais entre trabalhador e empresa para cortar salário ou suspender contratos na pandemia. Para o governo, a liminar de Ricardo Lewandowski traz insegurança jurídica, risco nas relações de emprego […]