Remanejamento

SES divulga lista de distribuição de recursos e equipamentos para combate de coronavírus
A SES (Secretaria Estadual de Saúde) divulgou neste sábado (25) a lista de recursos e equipamentos disponibilizados aos municípios para o combate de coronavírus (Covid-19). Os materiais foram entregues pelo Ministério da Saúde. Durante live nas redes sociais do Governo do Estado, o secretário estadual de Saúde, Geraldo Rezende, explicou que, com o avanço da […]

Mandetta aditiva R$ 1,2 milhão para UBS parada há 4 anos em Campo Grande
Idealizada por emenda parlamentar de 2007, ou seja, há 13 anos, a UBS (Unidade Básica de Saúde) do Jardim Santa Emília recebeu aditivo de R$ 1,2 milhão do Ministério da Saúde para ser concluída. A obra está parada desde 2016 por falta de recursos e o aditivo ao contrato foi publicado nesta quinta-feira (16) no […]

China apela aos EUA que cumpram obrigações com a OMS
O Ministério dos Negócios Estrangeiros da China considera que o corte no financiamento da Organização Mundial da Saúde (OMS), por parte dos Estados Unidos (EUA), é negativo e vai afetar todos os países do mundo. O presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou ontem que vai pedir uma investigação na OMS e suspender o financiamento até que saiam […]

Governo estuda como repassar os recursos de merendas durante pandemia
O governo federal quer repassar recursos de merendas escolares às famílias de estudantes do ensino básico público durante a pandemia da covid-19. Segundo documentos obtidos pela reportagem, uma medida provisória para viabilizar esse pagamento está sendo analisada pelo Ministério da Economia. O presidente Jair Bolsonaro já sancionou lei para permitir entrega de alimentos comprado...

Confira lista de entidades que receberão R$ 5,2 milhões de verba da Câmara de Campo Grande
A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou o plano de aplicação do Fis (Fundo de Investimentos Sociais), no qual os 29 vereadores têm direito a indicar emendas para entidades de assistência social e saúde no valor de R$ 180 mil, o que totaliza R$ 5,2 milhões. Confira a lista de beneficiadas por cada parlamentar clicando […]

Câmara libera Estados e municípios a usar saldos de repasses anteriores da Saúde
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 31, em sessão virtual, por 487 votos a favor e 2 contra, emenda do Senado ao projeto da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e outros que libera Estados e municípios para usarem saldos de repasses de anos anteriores do Ministério da Saúde em serviços de saúde diversos dos previstos […]

Negado recurso do MPMS que obrigaria Solurb a pagar tratamento do chorume
Os embargos declaratórios em agravo de instrumento do MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) para obrigar a CG Solurb a pagar pelo tratamento do chorume em Campo Grande foram rejeitados. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça desta terça-feira (17). O recurso foi apresentado pelo procuradora de Justiça Ariadne de […]

Prefeitura de Campo Grande suplementa R$ 24,8 milhões e destina para 4 áreas
O município de Campo Grande divulgou suplementação de R$ 24,8 milhões em recursos. Segundo o decreto no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta terça-feira (11), o dinheiro para pelo menos quatro áreas. Na tabela, consta que a verba está sendo ‘anulada’ de Semed (Secretaria Municipal de Educação), FMAS (Fundo Municipal de Assistência Social) e […]

Não no STF: Fux também nega prisão domiciliar a Jamil Name
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal) negou prosseguimento ao habeas corpus de Jamil Name, preso no âmbito da Operação Omertà por suspeita de chefiar milícia ligada a execuções em Campo Grande. O objetivo do réu, assim como em outros pedidos já rejeitados pela justiça, era o de obter prisão domiciliar para que […]

Consórcio Guaicurus perde 14 recursos contra multas na Agereg
Nenhum dos 14 últimos processos de recursos de multas administrativas solicitados pelo Consórcio Guaicurus foram aprovados pela Jajur (Junta de Análise e Julgamento de Recursos de Transporte) da Agereg (Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos). O resultado dos recursos, referentes aos processos iniciados entre 2014 e 2015, foi publicado no Diário Oficial de Campo […]

Mais da metade das cidades de MS não captam doações para Fundo da Criança
Quase 3,9 mil municípios brasileiros ainda não instituíram ou estão irregulares com o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e, por isso, não puderam captar recursos de doação do Imposto de Renda (IR) para essas contas, que podem financiar políticas públicas para esse segmento. Dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, apenas […]

Simone Tebet garante R$ 81 milhões para investimentos em MS
A senadora de Mato Grosso do Sul Simone Tebet (MDB) garantiu cerca de R$ 81 milhões para gastos com infraestrutura, saúde, educação, e outros setores no Estado. O montante é referente as emendas ao orçamento de 2019, que englobam emendas individuais, uma emenda de bancada solicitada pela parlamentar, além de recursos extraorçamentários. Parte deste dinheiro […]