Remanejamento
Paranaíba
Paranaíba tenta reaver da União mais de R$ 1,3 milhão para educação
Visando recuperar recursos, procuradores municipais de Paranaíba ingressaram uma ação para reaver R$ 1.325.901,62.
Dourados
Vereadora de Dourados é interpelada pelo Executivo e diz que não será amordaçada
A presidente da Frente Parlamentar Covid-19, Daniella Hall (PSD) afirmou nesta segunda-feira (6) que foi interpelada judicialmente pela Prefeitura de Dourados por ter apresentado denúncias de uso irregular de recursos do coronavírus para outras finalidades, como pagamento de servidores, inclusive da própria secretária municipal de Saúde. Durante sessão ordinária da Câmara, ela d...
Brasil
Novo ciclone passa por Santa Catarina nesta terça
O Estado de Santa Catarina se prepara para um novo ciclone extratropical previsto para esta terça-feira, 7. O evento ocorre apenas uma semana após a passagem do ciclone bomba que deixou um rastro de destruição e causou pelo menos 14 mortes nos Estados do Sul. O novo ciclone deve ser menos intenso e não é […]
Brasília
MEC define critérios para repasses do programa Educação Conectada
O Ministério da Educação (MEC) definiu os critérios para repasse de recursos do Programa de Inovação Educação Conectada (Piec), em 2020, para as escolas públicas de educação básica. A portaria foi publicada hoje (6) no Diário Oficial da União. O objetivo do programa é apoiar a universalização do acesso à internet de alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de […]
Campo Grande
Reino Unido se recusa a devolver ouro da Venezuela guardado em banco britânico
Uma corte britânica se recusou a devolver ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, o controle do equivalente a US$ 1 bilhão em barras de ouro pertencentes aos venezuelanos, que estão guardas em um banco do país europeu. O motivo é que o governo do Reino Unido não reconhece o regime de Nicolás Maduro, embora mantenha […]
São Paulo
Justiça Federal cria formulário online para quem teve Auxílio Emergencial negado apresentar recurso
Processo é voltado a pessoas que tiveram o Auxílio Emergencial negado e não têm advogado; permitindo a apresentação de recurso.
Campo Grande
Prefeitura remaneja R$ 2,4 milhões para secretarias de Educação e Infraestrutura
A Prefeitura de Campo Grande remanejou R$ 2.400.000,00 para duas áreas. A suplementação, termo usado pela administração pública, basicamente, é quando um recurso é retirado de uma determinada área para aplicação em outra, ainda dentro do Poder Público. Segundo tabela, a verba sai da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) e vai, R$ 1 […]
Amambai
Seinfra faz convênio com o Conisul e repassa R$ 2,9 milhões para compra de máquinas
A Seinfra (Secretaria Estadual de Infraestrutura) fez convênio com o Conisul (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul) no valor de R$ 2,9 milhões para compra de máquinas e equipamentos. O extrato publicado em Diário Oficial, oficializa que o repasse de recursos financeiros para aquisição de máquinas e equipamentos para construção e recuperação de pavimentação […]
Economia
Remanejamento do Bolsa Família pode caracterizar drible nas regras fiscais
O remanejamento de recursos do programa Bolsa Família para ampliar a verba publicitária do governo federal acendeu o alerta entre especialistas para o risco de “manobra” para burlar regras fiscais e usar exceções previstas na lei para os gastos da pandemia a favor de um aumento em despesas que não são emergenciais e nada têm […]
Campo Grande
Mantida condenação de homem que vendeu arma a adolescente por R$ 250 e cavalo
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a condenação de três anos de prisão e um ano de detenção em regime aberto, mais 10 dias-multa, a um homem que vendeu arma de fogo a um adolescente. Ele recorreu da sentença pedindo o reconhecimento da atipicidade da conduta, mas desembargadores da 1ª […]
Campo Grande
Prefeitura remaneja R$ 16,5 milhões de sete pastas para duas secretarias
A Prefeitura de Campo Grande suplementou R$ 16.572.000,00 milhões em recursos de sete secretarias e setores, de acordo com o Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta quarta-feira (27). O decreto anula verbas da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), FMS (Fundo Municipal de Saúde), Segov (Secretaria Municipal de Governo), Sisep (Secretaria Municipal de […]
Brasília
Aumento de ações para sacar FGTS acende alerta no governo: pode faltar dinheiro
O crescente número de trabalhadores que têm acionado a Justiça para tentar sacar novos valores do FGTS em meio à pandemia acendeu o alerta no governo para o risco de sustentabilidade do Fundo. Também há receio de uma eventual necessidade de aporte de recursos por parte do Tesouro, caso haja multiplicação de decisões favoráveis às […]