Remanejamento
São Paulo
Justiça Federal cria formulário online para quem teve Auxílio Emergencial negado apresentar recurso
Processo é voltado a pessoas que tiveram o Auxílio Emergencial negado e não têm advogado; permitindo a apresentação de recurso.
Campo Grande
Prefeitura remaneja R$ 2,4 milhões para secretarias de Educação e Infraestrutura
A Prefeitura de Campo Grande remanejou R$ 2.400.000,00 para duas áreas. A suplementação, termo usado pela administração pública, basicamente, é quando um recurso é retirado de uma determinada área para aplicação em outra, ainda dentro do Poder Público. Segundo tabela, a verba sai da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) e vai, R$ 1 […]
Amambai
Seinfra faz convênio com o Conisul e repassa R$ 2,9 milhões para compra de máquinas
A Seinfra (Secretaria Estadual de Infraestrutura) fez convênio com o Conisul (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul) no valor de R$ 2,9 milhões para compra de máquinas e equipamentos. O extrato publicado em Diário Oficial, oficializa que o repasse de recursos financeiros para aquisição de máquinas e equipamentos para construção e recuperação de pavimentação […]
Economia
Remanejamento do Bolsa Família pode caracterizar drible nas regras fiscais
O remanejamento de recursos do programa Bolsa Família para ampliar a verba publicitária do governo federal acendeu o alerta entre especialistas para o risco de “manobra” para burlar regras fiscais e usar exceções previstas na lei para os gastos da pandemia a favor de um aumento em despesas que não são emergenciais e nada têm […]
Campo Grande
Mantida condenação de homem que vendeu arma a adolescente por R$ 250 e cavalo
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a condenação de três anos de prisão e um ano de detenção em regime aberto, mais 10 dias-multa, a um homem que vendeu arma de fogo a um adolescente. Ele recorreu da sentença pedindo o reconhecimento da atipicidade da conduta, mas desembargadores da 1ª […]
Campo Grande
Prefeitura remaneja R$ 16,5 milhões de sete pastas para duas secretarias
A Prefeitura de Campo Grande suplementou R$ 16.572.000,00 milhões em recursos de sete secretarias e setores, de acordo com o Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta quarta-feira (27). O decreto anula verbas da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), FMS (Fundo Municipal de Saúde), Segov (Secretaria Municipal de Governo), Sisep (Secretaria Municipal de […]
Brasília
Aumento de ações para sacar FGTS acende alerta no governo: pode faltar dinheiro
O crescente número de trabalhadores que têm acionado a Justiça para tentar sacar novos valores do FGTS em meio à pandemia acendeu o alerta no governo para o risco de sustentabilidade do Fundo. Também há receio de uma eventual necessidade de aporte de recursos por parte do Tesouro, caso haja multiplicação de decisões favoráveis às […]
Política
Senado aprova MP que libera R$ 9 bilhões para combate ao coronavírus
O Senado aprovou agora por 75 votos a favor e nenhum contra a medida provisória 909 que extingue o fundo de reservas monetárias e destina os recursos, cerca de R$ 9 bilhões, para o combate ao novo coronavírus. A proposta vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro. O texto prevê que o dinheiro seja repartido […]
Campo Grande, Dourados
Campo Grande e Dourados integram lista de 38 Guardas que podem receber recursos do Governo Federal
As Guardas Municipais de Campo Grande e Dourados estão na lista do Ministério da Justiça e Segurança Pública – publicada no último dia 30 de abril -, como aptas a manterem convênios com os demais órgãos da Segurança Pública. Isso significa que a Guarda passará a receber recursos do Governo Federal. Entre os projetos já […]
Campo Grande
Ministro do STJ mantém decisão e nega prisão domiciliar a preso na Omertà
O empresário Jamil Name, preso no ano passado durante a Operação Omertà, por suspeita de integrar milícia armada ligada a execuções em Campo Grande, teve habeas corpus negado pela sexta vez junto ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). A decisão publicada nesta segunda-feira (04) é do ministro Rogério Schietii Cruz, que manteve a sentença do […]
Brasília
Em meio à pandemia, saúde perde prioridade em gastos do governo Bolsonaro
Apesar da urgência, os gastos com saúde ficaram para trás no total de recursos que já foram pagos pelo governo para as ações emergenciais contra o novo coronavírus. Do orçamento de R$ 226,8 bilhões anunciado em novas despesas, R$ 56,5 bilhões já foram efetivamente desembolsados – sendo que, desse total, apenas R$ 5,4 bilhões foram […]
Campo Grande
SES divulga lista de distribuição de recursos e equipamentos para combate de coronavírus
A SES (Secretaria Estadual de Saúde) divulgou neste sábado (25) a lista de recursos e equipamentos disponibilizados aos municípios para o combate de coronavírus (Covid-19). Os materiais foram entregues pelo Ministério da Saúde. Durante live nas redes sociais do Governo do Estado, o secretário estadual de Saúde, Geraldo Rezende, explicou que, com o avanço da […]