Em TAC, Ministério Público cobra saída de famílias de área de preservação no Córrego Lageado

Termo de Ajustamento de Conduta com a Prefeitura de Campo Grande fixa normas para ocupação do Residencial Jardim Canguru e prevê reintegração de posse

Amhasf pode tirar famílias que invadiram Loteamento Iguatemi por até 2 anos de sorteio

As famílias que tentaram construir casas no Loteamento Iguatemi, área da prefeitura, poderão ficar inabilitados de participar dos próximos programas habitacionais de interesse social por até 2 anos. Uma ação de reintegração de posse ocorreu no local, no último sábado (6). Após a reintegração, ocorrida no final de semana, as famílias que residem no local […]

Prefeitura faz reintegração de posse em área invadida no Parque Iguatemi

Uma equipe da Amasf (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários), acompanhada de homens da GCM (Guarda Civil Metropolitana), realiza na tarde deste sábado (6) a reintegração de posse de área municipal em uma ocupação na Rua Julio Baís, no bairro parque Iguatemi, na Capital. Conforme os moradores, um aviso de emissários da Amasf foi […]

Após flagrar anúncio sobre venda de casa popular, Agência convoca moradores para substituição

A Amhasf (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários) convocou nesta segunda-feira (1º) duas pessoas que eram suplentes em lista de espera para conseguir unidade habitacional do Residencial Jardim Inápolis, recentemente entregue. A medida é adotada pela necessidade de substituir candidato sorteado que foi desclassificado. Apesar de não citar motivos para anulação, em 2...

Um mês após pegar chaves, contemplado com apartamento popular tenta vender imóvel na internet

Um dos 66 contemplados no mês passado com um apartamento popular do programa Minha Casa, Minha Vida, em Campo Grande, foi flagrado tentando vender o imóvel nas redes sociais. O imóvel fica localizado no Jardim Inápolis e a entrega das chaves aconteceu no dia 17 de dezembro. Na publicação, feita pelo perfil de uma criança, […]

MPMS dá 10 dias para prefeitura de Corumbá decidir sobre ocupações irregulares

Prefeitura de Corumbá deve regularizar áreas com ocupações, sob risco de ação por improbidade contra o prefeito Marcelo Iunes (PSDB).

Mais de 30 famílias em assentamento ficam sem água após suspensão de reintegração de posse

Mais de 30 famílias de assentados no Loteamento São Pedro do Sul, em Terenos, estão com fornecimento de água prejudicado após decisão do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspender sentença de ação de reintegração de posse, derrubada após decisão monocrática obtida pelo proprietário de uma fazenda vizinha. Com isso, de acordo […]

MPF entra com recurso para garantir direito de protesto de indígenas na BR-163

O Ministério Público Federal (MPF) informou, em nota, que entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, contra ordem de reintegração de posse concedida pela Justiça Federal de Itaituba (PA) que prevê a retirada, com força policial, de indígenas Kayapó Mekragnotire que protestam desde segunda-feira na BR-163. Segundo o comunicado, a […]

Parlamentares pedem a Maia votação de projeto que suspende despejos na pandemia

Integrantes de duas frentes parlamentares e representantes de movimentos sociais se reuniram em live nesta segunda-feira (10) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para pedir a votação do Projeto 1975/20, que suspende despejos durante a pandemia de Covid-19. Também foi a solicitada a derrubada, por meio de votação no Congresso Nacional, do […]

MPMS dá 10 dias para que prefeitura de MS faça desocupação de área pública invadida

O MPMS (Ministério Público Estadual) recomendou ao município de Coronel Sapucaia que promova a demolição ou retirada de eventuais ocupações e construções existentes em áreas de invasão, que ficam sobretudo nos bairros Jardim das madeiras, Nhú Vera e Mate Laranjeira. O prazo para o cumprimento da recomendação é de dez dias. Conforme a publicação, que […]

Prefeitura de Campo Grande suspende entrega de casas por incentivo a ocupação na Cidade de Deus

Moradores do Residencial José Teruel 2 terão termo de compromisso anulado por incentivarem ocupação em área que abrigou favela.

‘Invasão é crime, é esbulho possessório’, afirma secretário sobre ocupação na antiga Cidade de Deus

Valério Azambuja nega agressões da Guarda Municipal a invasores de área que sediava favela e diz que desocupação atende a acordo com o MPMS.

Justiça revoga decisão que permitia regularização de ‘gatos’ em invasão da Homex

O juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, revogou a ordem de regularização de mais de 2 mil “gatos” de energia na invasão da Homex, no Jardim Centro-Oeste, região do Jardim Paulo Coelho Machado, em Campo Grande. A decisão foi tomada após de […]

Movimentos de moradia denunciam à ONU remoções durante a pandemia

Movimentos de moradia do estado de São Paulo enviaram uma denúncia à Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a remoção de ocupações que tem ocorrido durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo a denúncia, foram pelo menos 12 ações que, desde março, afetaram 2 mil famílias. De acordo com a vice-presidente do Conselho Estadual de […]

Fique em casa ou ‘fique sem casa’? Famílias são retiradas de área invadida no Jardim Noroeste

Notificados no último dia 11 de junho, os moradores da Comunidade Casa do Rei Davi estão sendo retirados do local nesta quinta-feira (25). Das mais de 20 famílias, cinco não conseguiram sair por conta própria e nesta manhã equipe do Batalhão de Choque e um oficial de Justiça cumprem a ordem de reintegração de posse. […]

Famílias têm até domingo para deixar área invadida e não sabem para onde ir

Moradores de uma área privada invadida no Jardim Noroeste, em Campo Grande, foram obrigados a desocupar o local até domingo (14). A 12ª Vara Cível determinou a reintegração de posse do terreno que havia sido invadido há cerca de 4 meses. Sem ter para onde ir, as famílias lamentam morar embaixo da ponte. Agnaldo José […]

Famílias da Favela do Linhão começam ganhar lotes em nova área regularizada da Capital

Começou na manhã desta terça-feira (2) a remarcação de lotes, no Jardim Noroeste, em Campo Grande, para receber as famílias que moravam na Favela do Linhão, após a reintegração de posse da Energisa. A nova área regularizada, deve ser ocupada pelas 100 famílias que moravam ao longo da Avenida Marechal Mallet por mais de 7 […]

Defensores de MS pedem exoneração, mas voltam ao cargo 15 anos depois por decreto

Os defensores públicos de Mato Grosso do Sul Luiz Sérgio de Almeida Galhardo e Kátia Maria de Souza Cardoso receberam decisão favorável nesta semana da Justiça, que considerou que a reintegração de ambos na carreira foi um ato legal. Desde 2015, uma ação civil pública movida pelo MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do […]

Emha avalia remanejar famílias e Prefeitura pede suspensão de despejo no Colorado

A Prefeitura de Campo Grande pediu a suspensão do cumprimento de reintegração de posse do Jardim Colorado, na região do bairro Los Angeles, pelo prazo de 90 dias. A região é dividida em dois lotes e é ocupada por cerca de 400 famílias há quase 20 anos. O processo iniciou em novembro do ano passado, […]

VÍDEO: Justiça segue com reintegração e casas no Acampamento Matinho são derrubadas

Está sendo concluída na manhã desta quinta-feira (24) a reintegração de posse da Fazenda Maracujá, ou “Acampamento Matinha”, como era chamado pelas 45 famílias que há cerca de 10 anos por lá viviam. O local, que fica na altura do KM 4 da MS-010, na zona rural de Campo Grande, foi palco de disputa judicial […]