reforma trabalhista
Brasília
Ex-ministro do TST rebate denúncia da CUT contra reforma Trabalhista
Em 2017, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), entrou com uma representação contra o texto da reforma Trabalhista aprovada no mês de agosto do ano passado. O assunto está sendo discutido durante a 107ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que ocorre até 8 de junho, em Genebra. Entre as denúncias, estão a […]
Brasil
Com reforma trabalhista, Brasil passa a integrar lista de países que violam normas internacionais
O Brasil foi oficialmente incluído pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) na lista de 24 países acusados de descumprir as normas internacionais de proteção dos trabalhadores, como Haiti e Camboja.
Brasília
‘Apostaram errado’, diz ministro sobre críticos da reforma trabalhista
O ministro do Trabalho, Helton Yomura, comemorou a criação de 115.898 postos de trabalho no país em abril, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta sexta-feira (18) pelo presidente Michel Temer. Ao participar, em Fortaleza, do 60º Congresso Nacional de Hotéis (Conotel), Yomura disse que os resultados do Caged nos […]
Brasil
Reforma trabalhista é aplicável a todos os contratos da CLT, diz governo
AGU entende que é aplicável inclusive àqueles iniciados antes da vigência da Lei nº 13.467/2017
Brasil
Trabalhador ficou mais receoso após reforma trabalhista, avalia juíza
Deputados federais da bancada do Rio de Janeiro e juízes do trabalho se reuniram hoje (7), na cidade do Rio, para discutir efeitos na Justiça do Trabalho após a promulgação da reforma trabalhista. Um dos pontos apontados foi a queda no número de ações trabalhistas depois de a reforma ter entrado em vigor. Segundo a […]
Cotidiano
Cinco meses após reforma trabalhista, pouca gente sabe o que mudou
Reforma trabalhista entrou em vigor no dia 11 de novembro
Cotidiano
Número de ações trabalhistas caiu 40% nos primeiros meses do ano em MS
De janeiro a março, o número de ações trabalhistas na Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul caiu cerca de 40% comparado ao ano anterior, de acordo com o TRT (Tribunal Regional do Trabalho). A Reforma Trabalhista foi possível após a aprovação da lei 13.467/2017 em novembro, que fez alterações na CLT.
Política
TST derruba liminar que tornava contribuição sindical obrigatória e abre precedente
Um sindicato gaúcho havia conseguido desconto obrigatório
Brasília
Fim da MP que alterava lei trabalhista traz à tona pontos obscuros da Reforma
Chegou ao fim na última segunda-feira (23) a validade a MP (Medida Provisória) 808/17, que suavizava e regulamentava alguns pontos da Reforma Trabalhista. Com isso, o texto original – que entrou em vigor desde 11 de novembro de 2017 – volta a valer integralmente e, com ele, alguns pontos considerados polêmicos. A medida, encaminhada pelo […]
Brasil
41 mil sacaram FGTS em demissão por acordo após reforma trabalhista
Nesses casos, multa é de 20% sobre o saldo do FGTS
Brasil
Imposto sindical: nota técnica do Ministério do Trabalho defende cobrança
Documento servirá para embasar ações judiciais
Emprego e Concurso
Rescisão de contrato sem sindicato fragiliza empregado, aponta debate
Senadores e especialistas discutiram efeitos da reforma trabalhista