Reforma Agrária
Campo Grande
Pego de surpresa, superintendente do Incra é exonerado do cargo
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM) exonerou Antônio de Castro Vieira do cargo de superintendente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em publicação no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (2). A exoneração é assinada pela ministra e nenhum outro nome foi divulgado para assumir o cargo em Mato Grosso […]
Paranhos
Assentando é flagrado com gado em área protegida de reserva legal
A PMA (Polícia Militar Ambiental) autuou um assentado em R$ 5 mil por manter gado em área protegida de reserva legal coletiva de assentamento. Policiais militares ambientais de Mundo Novo realizavam fiscalização no Assentamento Vicente de Paula em Paranhos e perceberam a presença de várias cabeças de gado pertencentes ao proprietário de um lote, dentro […]
Campo Grande
Camionetes do Incra-MS vão a leilão nesta quinta pela internet
O leilão de veículos pertencentes ao Incra-MS (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em MS) será realizado amanhã (18), no auditório da Associação Brasileira de Odontologia- Sessão de Mato Grosso do Sul. São 37 veículos, com modelos como Mitsubishi L200, Toyota Bandeirante, carros de passeio, além de um caminhão Ford/Cargo 2422, um caminhão IMP/GMC 12.170 e […]
São Paulo
Governo federal administra 51 mil imóveis em todo o país
O governo federal administra 51 mil imóveis em diversos estados pelo país. Deste total, 49.501 são próprios e 1.501 mil são alugados. A informação foi divulgada pelo Ministério da Economia hoje em uma plataforma de dados sobre o Executivo batizada de Painel Raio X. De acordo com o ministério, o levantamento não inclui imóveis cedidos a outros entes ou […]
Brasília
Câmara retira MP da regularização fundiária da pauta
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu retirar da pauta a medida provisória 910, sobre a regularização fundiária, também chamada de “MP da grilagem”. Depois de horas de discussão no plenário, Maia interveio e afirmou que iria adiar a votação por falta de entendimento entre os parlamentares Segundo ele, o assunto voltará à pauta […]
Campo Grande
Justiça nega salário para servidora da Agraer afastada por fraude
Uma dos três servidores afastados a pedido da Polícia Federal por suspeitas em fraude de recursos da Reforma Agrária na Agraer-MS (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul) pediu à Justiça Federal para voltar a receber os R$ 1,8 mil que ganhava em cargo comissionado, mas teve a solicitação negada, […]
Brasília
Tereza Cristina defende aprovação da MP da Regularização Fundiária
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, defendeu a aprovação da Medida Provisória (MP) 910/2019, que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em audiência pública realizada na tarde de hoje (18) para debater o tema, a ministra disse […]
Campo Grande
Regularização fundiária será debatida na Casa de Leis nesta terça-feira
ALMS Os integrantes da Frente Parlamentar para a Regularização Fundiária se reunirão nesta terça-feira (17) para a apresentação de proposta do grupo técnico de alteração da Lei 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana. O encontro acontecerá a partir das 14h no Plenarinho Nelito Câmara, na Casa de Leis, por proposição do […]
Brasília
Governo assina termo que garante propriedade de terras a quilombolas
A ministra das Mulheres, Direitos Humanos e da Família Damares Alves assinou hoje (20), dia da Consciência Negra, termo que garante a propriedade de terras contestadas judicialmente a 628 famílias quilombolas. As terras ficam na região Nordeste, nos estados do Ceará e da Paraíba. “Não há nada que mais tire o sono de um pai […]
Brasília
Governo prepara MP para regularização fundiária
O governo federal deve editar uma medida provisória (MP) para promover a regularização fundiária por meio da autodeclaração, informou hoje (1) o secretário especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia. “Para que criar dificuldade, se nós temos condições de hoje, com a tecnologia que existe, com georreferenciamento, nós podemos fazer autodeclarável?”, disse Nabhan ...
Brasília
Após pressão de ruralista, Bolsonaro deve demitir general da presidência do Incra
O presidente Jair Bolsonaro vai demitir o general João Carlos Jesus Corrêa da presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A mudança no cargo foi discutida em reunião no Palácio do Planalto nesta segunda-feira, 30, com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o secretário de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia. […]
Política
Reinaldo diz esperar 1ª escritura grátis e títulos definitivos na Reforma Agrária em MS
Em agenda nesta segunda-feira (8) para entrega de patrulhas em Mato Grosso do Sul, a ministra da Agricultura Tereza Cristina disse que a Reforma Agrária vai começar a regularizar os cadastros a partir de agosto deste ano. Já o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) afirmou esperar que os primeiros títulos sejam gratuitos e que as escrituras […]
Brasil
Comissão tira Coaf de Moro e devolve órgão para o ministério da Economia
A comissão de deputados e senadores que analisa a medida provisória da reforma ministerial tirou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta comandada pelo ministro Sergio Moro. Com o requerimento votado, a estrutura volta para o guarda-chuva do Ministério da Economia. Foram 14 votos contra 11 […]
Transparência
Servidores da Agraer são afastados a pedido da PF por fraude em reforma agrária
Dois servidores da Agraer-MS (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul) estão afastados desde outubro a pedido da Polícia Federal por supostas fraudes na Reforma Agrária e superfaturamento de contratos. A determinação foi imposta pela 3ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande. Ambos foram afastados para não atrapalharem as […]