Refis
Dourados
Na penúltima sessão de 2020, Assembleia de MS deve votar 11 projetos
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) tem 11 projetos na Ordem do Dia da sessão desta quarta-feira (16). Os deputados se reúnem por videoconferência a partir das 9h. Um deles é um projeto de lei complementar que faz diversas alterações na Lei Orgânica do MPMS (Ministério Público do Estado de […]
Campo Grande
Vereadores aprovam edição do Refis em Campo Grande, mas validade ainda depende de sanção
Projeto de lei na Câmara Municipal de Campo Grande que prevê nova edição do Refis, ou PPI (Programa de Pagamento Incentivado) de impostos municipais, foi aprovado nesta terça-feira (15). A medida foi apresentada pelo vereador Delegado Wellington (PSDB). Anteriormente, o secretário de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, disse que a possibilidade ainda não tinha sido […]
Política
De renúncia fiscal a mudanças na Segov, Assembleia fecha ano com pauta abarrotada pelo governo
Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul tem 18 projetos enviados pelo Poder Executivo na pauta das próximas duas sessões.
Política
Última semana de trabalho na Assembleia de MS será dominada por votação de projetos de Reinaldo
A última semana de trabalho no ano legislativo de 2020 da Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) será dominada pela análise de diversos projetos enviados pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB). A última sessão do ano deve ocorrer na próxima quinta-feira (17). A pauta da próxima sessão já está definida, e tem […]
Política
Governo de MS propõe abrir mão de metade do ICMS de indústrias de ferro e aço
Mais um do pacote em benefício às indústrias no Estado, projeto enviado à Assembleia Legislativa concede redução de 50% do ICMS ao setor.
Dourados, Três Lagoas
Sob críticas até da base, deputados de MS aprovam 11 projetos do governo
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou durante a sessão desta quinta-feira (10) 12 projetos de lei, sendo 11 do Poder Executivo. A outra matéria foi enviada pelo MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul). O governador Reinaldo Azambuja pediu e obteve autorização para empréstimo de até R$ […]
Campo Grande
Projeto de lei na Câmara de Campo Grande prevê nova prorrogação do Refis
Projeto de lei na Câmara Municipal de Campo Grande prevê nova edição do Refis, ou PPI (Programa de Pagamento Incentivado), de impostos municipais. A medida foi apresentada pelo vereador Delegado Wellington (PSDB), contudo, segundo o secretário de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, a possibilidade ainda não foi avaliada na prefeitura. Caso seja adotado, o […]
Dourados, Três Lagoas
Assembleia elege nova Mesa Diretora e analisa 13 projetos nesta quinta-feira
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) vai definir nesta quinta-feira (10) a composição da Mesa Diretora para o período de 2021-2023. Na pauta, estão 13 projetos, sendo 12 do Poder Executivo e um enviado pelo MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul). Atualmente, Paulo Corrêa (PSDB) preside […]
Brasilândia, Dourados, Três Lagoas
Comissão da Assembleia de MS aprova 27 projetos; 17 de Reinaldo
A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) emitiu nesta quarta-feira (9) parecer favorável a 27 projetos de lei ou de decreto legislativo. Desses, 17 são de autoria do Poder Executivo. O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) enviou diversas matérias nas últimas semanas. Um deles […]
Política
Governo atende pedidos da Fiems e inclui multas do Procon, Iagro e Imasul no Refis
No pacote de projetos enviado pelo Governo do Estado à Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) na semana passada, está uma matéria que atende reivindicação do empresariado para renegociação de dívidas originadas por multas de autarquias. As penalidades aplicadas pelo Procon/MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor), Iagro (Agência Estadu...
Transparência
Refis pode ter desconto de até 95% para devedores de ICMS e fazendeiros em MS
Projeto que propõe novo Refis estadual considera as dificuldades econômicas provocadas pela pandemia de novo coronavírus.
Política
Sob reclamações, deputados aceleram tramitação de projetos de Reinaldo
Sete projetos enviados pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) à Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) tiveram seus processos de tramitação acelerados, após acordo aprovado pelos deputados estaduais nesta quinta-feira (3). A medida visa concluir a votação ainda neste ano. Nenhuma das propostas tiveram suas íntegras divulgadas, o que gerou reclamações. P...
Campo Grande
R$ 4 milhões em multa: Fiems quer Refis para empresas que desrespeitam consumidor em MS
Projeto de lei do Governo de Mato Grosso do Sul, ainda em fase de elaboração, prevê Refis (Renegociação de Dívidas) para multas destinadas a empresas que desrespeitaram o consumidor, aplicadas pelo Procon-MS (Superintendência de Proteção ao Consumidor de MS). Estima-se que, atualmente, existam multas que totalizam R$ 4 milhões, das quais, a metade, já está […]
Campo Grande
Incentivos chegando
Vida nova Fora da Câmara no próximo ano, o vereador Chiquinho Telles (PSD) responde que está tranquilo, que não recebeu convite para ocupar cargo na administração, por enquanto, e que voltará para rádio após o cumprimento de seu mandato, em 31 de dezembro de 2020. Gestão é dele Leia também: [ BASTIDORES ] Vem de […]