Raquel Dodge
Brasil
STF forma maioria para derrubar parte de decreto de Bolsonaro que esvazia Conselho
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta, 26, para derrubar trechos do decreto do presidente Jair Bolsonaro que esvaziava o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A proposta foi assinada pelo Planalto em 2019 e questionada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em um dos últimos atos da gestão Raquel Dodge, em […]
Brasília
STF julga decreto de Bolsonaro que esvazia conselho da Criança e do Adolescente
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta, 19, julgamento sobre decreto do presidente Jair Bolsonaro que busca esvaziar o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A medida foi assinada em 2019 e previa, entre outras mudanças, a destituição de todos os conselheiros, mudança na eleição para os representantes do colegiado […]
Brasília
Três senadores pedem que Conselho do MPF investigue Aras por ‘lavar as mãos’
Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania), Fabiano Contarato (Rede) e Randolfe Rodrigues (Rede) entraram com um pedido de investigação da atuação de Augusto Aras à frente da Procuradoria-Geral da República. A representação foi entregue ao Conselho Superior do Ministério Público Federal. No documento é destacada a ‘falta de protagonismo’ do procurador em processos que envolvem a...
Brasília
Alexandre autoriza repasse de R$ 14 mi dos fundos da Lava Jato ao ICMBio
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a destinação de R$ 14 milhões de recursos recuperados pela Operação Lava Jato ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O pedido havia sido apresentado pela Advocacia-Geral da União no âmbito do acordo homologado por Moraes no ano passado, que destinou verbas […]
Brasília
PGR reabre inquérito contra presidente da Câmara
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reabriu uma investigação sobre supostos pagamentos da empreiteira OAS ao presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ). A informação foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada pela reportagem. O inquérito corre em sigilo e investiga supostos repasses de caixa dois da OAS a Maia, com base na delação premiada de […]
Brasília
Deltan deixa a Lava Jato e dá lugar a procurador da equipe de Aras
Após anos de atuação na Lava Jato, que levou à prisão e aos bancos dos réus alguns dos mais poderosos nomes do Executivo e do Legislativo no país, o procurador da República Deltan Dallagnol vai deixar a força-tarefa da operação, que comanda desde o início das investigações, em 2014. O motivo alegado é ter mais […]
Brasília
PGR diz que Lava Jato não será prejudicada com saída de procuradores
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou hoje (28) que as investigações da Operação Lava Jato conduzidas pelo órgão não serão prejudicadas pela saída de quatro procuradores que faziam parte do grupo de trabalho criado para atuar nos processos. De acordo com a PGR, estava previsto que os procuradores Hebert Reis Mesquita, Luana Macedo Vargas, Maria […]
Rio de Janeiro, São Paulo
Grupo na PGR pede demissão após aliada de Aras buscar dados em Curitiba
Procuradores que integram o núcleo da Operação Lava Jato na Procuradoria-Geral da República (PGR) pediram demissão nesta sexta, 26, por divergências com a gestão Augusto Aras e sua aliada, a subprocuradora-geral Lindora de Araújo. O fato que precipitou a saída foi uma suposta ‘diligência’ feita por Lindora na sede do Ministério Público Federal em Curitiba, […]
Brasil
Aras diz ao Supremo que concorda com inquérito das fake news, mas quer participar
O procurador-geral da República, Augusto Aras, voltou a negar que tenha tentado pôr fim ao inquérito das fake news. O chefe do Ministério Público Federal afirmou nesta quarta-feira, 10, durante julgamento de ação que questiona a legalidade das investigações, que considera o processo constitucional. “Nós concordamos com o inquérito, porque nós queremos ter o direito […]
Brasil
STF começa a julgar legalidade de inquérito sobre fake news
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar há pouco, a legalidade do inquérito aberto pela Corte para apurar a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte. Os 11 ministros analisam uma ação da Rede Sustentabilidade, protocolada no ano passado para contestar a forma de abertura da investigação. Com base nas investigações […]
Brasília
Moraes libera acesso de advogados ao inquérito sobre fake news
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o acesso de advogados ao inquérito que apura a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte. Cópias do processo foram autorizadas às defesas do ministro da Educação, Abraham Weintraub, da deputada Carla Zambelli (PSL-SP) e dos jornalistas Allan dos Santos e […]
Brasília
Bolsonaro: Se aparecer uma terceira vaga no STF, Augusto Aras entra fortemente
O presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar que pretende indicar um cristão evangélico para uma das duas vagas previstas para serem preenchidas no Supremo Tribunal Federal (STF) durante o seu mandato. Bolsonaro disse que a indicação de um evangélico é um “compromisso que eu tenho com a bancada evangélica” e argumentou também que “uma pitada […]