Projeto de Lei
Dourados
Inspirado em Olavo de Carvalho, vereador quer criar Dia do Conservadorismo em Dourados
Sargento Prates (PL) avalia que Olavo de Carvalho é o "Pai da Direita" no Brasil
Dourados
Projeto quer tornar obrigatórias placas em guarani/kaiowá e espanhol em órgãos públicos de Dourados
Projeto de Lei que tramita na Câmara busca tornar serviços mais inclusivos e valorizar culturas
Brasília
Ministro de Lula defende revisão de penas para condenados pelo 8/1
José Múcio Monteiro também criticou a polarização que vive o Brasil
Dourados
Primeiro PL do ano do Executivo em Dourados quer regularizar benefícios a professores
Projeto deve entrar na pauta da Câmara Municipal na próxima semana
Campo Grande
Lei que dispõe sobre a não divulgação da lotação de servidora com medida protetiva é sancionada
O requerimento terá validade de 12 meses, podendo ser renovado
Campo Grande
Venda de fogos de artifícios disparam e clientes formam filas em Campo Grande
Lei municipal proíbe a soltura de fogos de artifício com barulho
Dourados
Orçamento de quase R$ 2 bi para Dourados passa em segunda votação e já tem 18 emendas
Proposta ainda terá que passar por mais uma discussão antes de ser aprovada pelos vereadores
Campo Grande
Vereadores aprovam PL que prevê o abono de faltas para servidores que acompanharem parentes em atendimento médico
Medida é válida para servidores municipais de Campo Grande
Prevenção a varizes e outros dois projetos são analisados pelos vereadores de Campo Grande nesta terça
Vereadores de Campo Grande analisam três projetos na sessão desta terça-feira (3)
Campo Grande
PL altera lei sobre o Conselho Municipal de Saúde de Campo Grande
Agora, não é estabelecido um limite para a recondução, nem mesmo regra sobre limite de pleito
Dourados
Retirado da pauta da Câmara, projeto de permuta de terreno da prefeitura é reapresentado
Proprietário de área particular renuncia ao valor de R$ 347.243,94 durante a negociação
Brasília
Câmara aprova urgência para projeto que muda regras de emendas parlamentares
Foram 360 votos a favor e 60 contra
Dourados
Em Dourados, projeto que proíbe acorrentamento de cães e gatos vai à sanção
A proposta do vereador prevê multas que variam de R$ 500 a R$ 3 mil
Aparecida do Taboado
Prefeitura de Aparecida do Taboado prevê orçamento de R$ 216 milhões para 2025
O projeto de lei do Executivo foi encaminhado para Câmara Municipal