Projeto de Lei
Dourados
Retirado da pauta da Câmara, projeto de permuta de terreno da prefeitura é reapresentado
Proprietário de área particular renuncia ao valor de R$ 347.243,94 durante a negociação
Brasília
Câmara aprova urgência para projeto que muda regras de emendas parlamentares
Foram 360 votos a favor e 60 contra
Dourados
Em Dourados, projeto que proíbe acorrentamento de cães e gatos vai à sanção
A proposta do vereador prevê multas que variam de R$ 500 a R$ 3 mil
Aparecida do Taboado
Prefeitura de Aparecida do Taboado prevê orçamento de R$ 216 milhões para 2025
O projeto de lei do Executivo foi encaminhado para Câmara Municipal
Campo Grande
Projeto discute justificativa de faltas escolares para adolescentes em período menstrual em Campo Grande
A instituição de ensino deverá disponibilizar material e reposição de atividades para as estudantes
Campo Grande
PL que cria Programa Municipal da Pessoa com Câncer será discutido na próxima terça-feira
Se aprovada, a lei estabelecerá princípios e objetivos essenciais à proteção dos direitos da pessoa com câncer e à efetivação de políticas públicas de prevenção e combate ao câncer
Campo Grande
PL visa proteger servidoras que estão sob alcance de medidas protetivas
Medidas protetivas: Projeto sobre foi proposto pelo Vereador Professor Juari, em 29 de outubro de 2024.
Campo Grande
Na Câmara, dois projetos são votados em primeira discussão
As matérias são de autoria dos vereadores Dr. Victor Rocha (PSDB) e Betinho (Republicanos)
Brasília
PL que aumenta sanções para crimes ambientais prevê penas de 4 a 6 anos e regime fechado
Projeto aguarda análise na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara
Campo Grande
Alems aprova projeto que estabelece regras para Black Friday
Proposta busca garantir que o consumidor tenha acesso a informações transparentes sobre preços e descontos
Dourados
União descumpre acordo e técnicos da UFGD aderem à paralisação nacional
Recuo do Governo Federal está ligado às metas do Arcabouço Fiscal
Brasília
Rodolfo Nogueira apresenta projeto que dá porte de arma às mulheres vítimas de violência doméstica
A proposta do deputado de MS segue tramitando no Congresso Nacional
Campo Grande
Deputados estaduais votam quatro projetos nesta terça-feira
Dentre as discussões está proposta que visa a divulgação do Disque 100, além dos números de plantões dos Conselhos Tutelares
Brasília
Tecnologia transformou aprendizado, mas uso excessivo do celular ainda é desafio para professores
A sala de aula, antes restrita a livros e quadros, agora é um ambiente conectado, mas esse avanço também trouxe desafios aos professores