Pular para o conteúdo
Cotidiano

Lei que dispõe sobre a não divulgação da lotação de servidora com medida protetiva é sancionada

O requerimento terá validade de 12 meses, podendo ser renovado
Diego Alves - Publicado em
Compartilhar
prefeitura
Prefeitura de Campo Grande. (Nathalia Alcântara, Jornal Midiamax)

A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (Progressista) sancionou projeto de lei que dispõe sobre a não divulgação da lotação ou setor de trabalho de servidoras que estão sob alcance de medidas protetivas nos Portais de Transparência dos Poderes Executivo e Legislativo, na Capital.

O PL prevê que, a partir de 48 horas do requerimento da interessada, mediante apresentação da certidão de concessão de medida protetiva ao órgão competente, a gestão dos Portais de Transparência deverá restringir informações a respeito do local de trabalho da vítima.

O requerimento terá validade de 12 meses, podendo ser renovado, conforme necessidade da servidora e apresentação de documentação que comprove a permanência da medida protetiva. O Projeto de Lei foi proposta pelo vereador Professor Juari (PSDB).

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Durante chuva forte em Campo Grande, asfalto cede e abre 'cratera' na Avenida Mato Grosso

Bebê que teve 90% do corpo queimado após chapa de bife explodir morre na Santa Casa

Com alerta em todo o Estado, chuva forte atinge Campo Grande e deixa ruas alagadas

Tatuador que ficou cego após ser atingido por soda cáustica é preso por violência doméstica

Notícias mais lidas agora

Menino de 4 anos morre após tomar remédio controlado do pai em Campo Grande

Pedágios

Pedágio em rodovias da região leste de MS fica 4,83% mais caro a partir do dia 11 de fevereiro

Vítimas temem suposta pressão para abafar denúncias contra 'fotógrafo de ricos' em Campo Grande

Morto por engano: Trabalhador de usina foi executado a tiros no lugar do filho em MS

Últimas Notícias

Cotidiano

Escolas rurais da Reme, de Campo Grande, voltam às aulas dia 17

Decisão ocorreu devido a fatores climáticos e de logística

Cotidiano

Castramóvel, Drive-thru da Oração e Ação do Procon interditam trânsito de Campo Grande neste fim de semana

Há interdições previstas para segunda, terça e quarta-feira também

Polícia

Lojas de tênis alvo de fiscalização reabrem com os mesmos produtos no centro de Campo Grande

As lojas foram fiscalizadas na última quarta-feira (5)

Polícia

Homem tenta esfaquear outro e acaba agredido com soco na Praça Ary Coelho

Vítima foi levada até a UPA Coronel Antonino na tarde desta sexta-feira (7)