Capa > Política > Dourados > Em Dourados, projeto que proíbe acorrentamento de cães e gatos vai à sanção

Em Dourados, projeto que proíbe acorrentamento de cães e gatos vai à sanção

A proposta do vereador prevê multas que variam de R$ 500 a R$ 3 mil

–

Dourados
Ouvir Notícia Pausar Notícia
Compartilhar

Notícias mais buscadas agora. Saiba mais

VÍDEO: Menino fica preso em máquina de pelúcia durante brincadeira em MS

Com liberdade concedida, 'acumulador da Planalto' vai voltar para casa limpa e arrumada

Neurocientista esclarece o que há em Campo Grande para idosos estarem vivendo mais de 110 anos

Lula ficará com dreno na cabeça e na UTI do Sírio Libanês após cirurgia de emergência

O estabelecimento desta lei representa um avanço importante para a proteção animal no município (Nayara de Paula/TV Integração)
O estabelecimento desta lei representa um avanço importante para a proteção animal no município (Nayara de Paula/TV Integração)

Vereadores da Câmara Municipal de Dourados iniciaram a 2ª discussão e votaram, nesta segunda-feira (04), no Projeto de Lei n.º 110/2024, de autoria do Vereador Maurício Lemes, que dispõe sobre a proibição de manter cães e gatos presos em correntes, cordas e afins no âmbito do Município.

Inspirado em legislações já adotadas em outras cidades do país, o principal objetivo da proposta é combater os maus-tratos a animais, especialmente o acorrentamento, que frequentemente impede que os animais tenham acesso adequado ao abrigo contra as variações climáticas e à liberdade de movimento.

A proposta do vereador prevê multas que variam de R$ 500 a R$ 3 mil, conforme a gravidade da infração e a responsabilidade do tutor ou proprietário do animal. A fiscalização e a aplicação das sanções caberão à Guarda Municipal e ao CCZ (Centro de Controle de Zoonoses).

No entanto, a proposta também estabelece exceções, permitindo o acorrentamento temporário em situações específicas, como durante serviços de limpeza residencial ou pequenas obras, desde que pelo tempo estritamente necessário para a execução dessas atividades.

Agora, o PL vai à sanção.

Notícias mais lidas agora

Últimas Notícias

Conteúdos relacionados

Adriane Lopes reformula projeto e cria secretarias executivas para Cultura, Juventude e Mulheres

A proposta do executivo é reduzir gastos com a receita da Prefeitura em 30%

câmara vereadores

Após apagão, vereadores suspendem votação e fazem sessão extraordinária na quarta-feira

A sessão desta terça-feira foi cancelada por conta da falta de luz

Orçamento de quase R$ 2 bi para Dourados passa em segunda votação e já tem 18 emendas

Proposta ainda terá que passar por mais uma discussão antes de ser aprovada pelos vereadores

Todas as notícias de Política