Projeto de Lei

Com sessão de quase 12 horas, vereadores aprovam orçamento bilionário de Dourados para 2024
O orçamento de R$ 1,81 bilhão da prefeitura de Dourados foi aprovado pela câmara Municipal em sessão de quase 12 horas. A proposta já tinha recebido 110 emendas e precisa ser aprovada em terceira vota e discussão antes do encerramento do ano legislativo. O orçamento para o próximo ano é 23,5% maior que o de … Continued

Viviane Luiza da Silva é a nova titular de Cidadania da Setescc, confirma Riedel
Informação veio durante balanço de seu primeiro ano de gestão, na tarde desta sexta-feira

Com lei orçamentária em pauta, Câmara de Durados faz última sessão do ano
Até agora o projeto do Executivo já recebeu 110 emendas

Com municípios ‘no vermelho’, Assomasul comemora derrubada de veto na Câmara
Para o presidente da Associação, a pauta representa um marco para as cidades de MS

Câmara de Campo Grande aprova R$ 120 milhões em crédito suplementar e mais 13 projetos
Vereadores aprovaram seis projetos de autoria dos parlamentares

Projeto do Governo que estabelece novas regras para prédios públicos é aprovado na Alems
O projeto que prevê, entre outros pontos, aluguel dos prédios no prazo de até 20 anos

Governo tenta aprovar novas regras para prédios públicos de MS com aluguel de até 20 anos
A proposta segue em tramitação na Alems e deve ser votada em segunda discussão nesta quinta-feira (14)

Vereadores de Campo Grande votam quatro projetos na sessão da Câmara desta quinta-feira
O encontro acontece na manhã de hoje, no plenário da Casa de Leis

Com baixa adesão, Ministério da Saúde sugere estudo para aplicação de vacinas nas escolas
Projeto para vacinação nos colégios públicos tramita no Senado

Vereadores de Campo Grande votam quatro projetos na penúltima sessão de 2023
A sessão acontece na manhã desta quinta-feira, no plenário da Casa de Leis

Lira: Governo precisa focar no que vai querer apostar para MP da subvenção do ICMS
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira, 11, que o Legislativo pretende se debruçar nas próximas duas semanas em temas como a reforma tributária, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a agenda verde, e a “discussão muito dura” que vai haver sobre a medida provisória que trata da subvenção do ICMS. Sobre … Continued

Polêmico, PL do Agrotóxico aguarda sanção sem acordo entre agronegócio e ambientalistas
Entenda detalhes do projeto que foi aprovado no Senado e aguarda sanção presidencial

Taxas cartorárias: instituições acompanham discussão do projeto de lei ‘com preocupação’
OAB-MS, Acomasul e Creci-MS estiveram em reunião na Alems e pediram adequações na proposta

Mara Caseiro apresenta PL que cria observatório da violência contra a mulher em MS
A proposta ainda será analisada pela CCJR da Assembleia Legislativa