Previdência Social
Brasil
Tribunal garante aposentadoria por invalidez a segurado com sequelas de AVC
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4/Porto Alegre) confirmou sentença que concedeu aposentadoria por invalidez a um morador de Passo Fundo (RS) de 68 anos que, após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC), ficou acamado e sem autonomia. A 5.ª Turma da Corte negou, por unanimidade, recurso do INSS que requeria o cancelamento do […]
Polícia
Com 2 corridas por dia, réu da Operação Trunk tenta prisão em casa por ser motorista de aplicativo
Alegando precisar trabalhar para sustentar a filha de 5 anos, Paulo Henrique Xavier, réu da Operação Trunk, justificou ser motorista de aplicativo para tentar conversão de prisão preventiva em domiciliar. No entanto, o pedido foi negado novamente pela Justiça Federal de Mato Grosso do Sul. A decisão foi publicada no Diário do TRF3 (Tribunal Regional […]
Brasília
Décimo terceiro deve injetar R$ 214 bi na economia do país, diz Dieese
O pagamento do décimo terceiro salário deverá injetar na economia brasileira, até dezembro, R$ 214,6 bilhões, de acordo com estimativa divulgada hoje (5) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Aproximadamente 81 milhões de brasileiros serão beneficiados com rendimento adicional, em média, de R$ 2.451. Têm direito a receber o salário ex...
Transparência
Réu da Operação Trunk diz precisar trabalhar para pedir prisão domiciliar, mas Justiça nega
Alegando precisar trabalhar para sustentar a filha de 5 anos, Paulo Henrique Xavier, réu da Operação Trunk, teve o pedido de conversão de prisão preventiva em domiciliar negado pela Justiça Federal de Mato Grosso do Sul. A decisão foi publicada no Diário do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) desta segunda-feira (21). A defesa […]
Campo Grande
Motorista não respeita placa de pare e atinge duas pessoas em moto
Duas pessoas, de 19 e 22 anos foram atropeladas no início da tarde desta quinta-feira (17), após terem sido atingidas por um veículo Volkswagen Virtus no cruzamento entre a Avenida Coronel Antonino e a rua São Sepé, no bairro Coronel Antonino. Nenhum dos envolvidos tiverem ferimentos graves com o acidente. De acordo com as informações […]
Brasil
STF: É constitucional a contribuição de aposentado que volta a trabalhar
O Supremo reafirmou seu entendimento sobre a constitucionalidade da contribuição previdenciária devida por aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que permaneça em atividade ou retorne a ela. O tema foi objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1224327, que teve repercussão geral reconhecida e julgamento de mérito no Plenário Virtual. As informações est...
Brasília
Déficit previdenciário dos estados só melhora em 2060, diz secretário
Mesmo após a aprovação da reforma da Previdência, o déficit dos estados no setor deve começar a cair só na década de 2040, e a melhoria do quadro atual vir apenas na década de 2060, disse hoje (19) o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, ao participar do Fórum Nacional, no Rio […]
Brasília
STJ: INSS deve pagar por afastamento de vítima de violência doméstica
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (18) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar auxílio para a mulher que precisar se afastar do trabalho devido à violência doméstica. Pelo entendimento, a situação está prevista na Lei da Maria da Penha e justifica o recebimento do benefício. A […]
Brasília
Senado abre prazo de 5 sessões para votação da reforma da Previdência
Assessoria O prazo de cinco sessões, previsto pelo regimento do Senado para votação da reforma da Previdência, começou a ser contado hoje (10). Nesta terça-feirta, o plenário da Casa recebeu uma sessão temática para discutir a matéria, da qual participou o relator da reforma, Tasso Jereissati (PSDB-CE). O senador presidiu parte da sessão e ouviu […]
Transparência
Ageprev vai pagar R$ 6 milhões para empresa achar ‘equilíbrio financeiro no MSPrev’
A Ageprev (Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul) dispensou licitação para contratar a FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) por R$ 6 milhões para reestruturação e equilíbrio financeiro do MSPrev (Regime Próprio de Previdência Social do Estado). O contrato foi publicado nesta terça-feira (10) no Diário Oficial do Estado. Segundo o despacho […]
Brasília
Presidente do Senado desiste de votar Previdência esta semana
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, desistiu de tentar votar esta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma da Previdência. Ao sair do Palácio do Planalto, onde visitou o presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, Alcolumbre afirmou que a votação em primeiro turno da reforma deverá ficar para a […]
Brasília
Comissão Especial da Previdência se reúne para votar parecer
A Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara retomará o processo de votação do relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) no início desta manhã de quinta-feira (4). A sessão está marcada para começar às 9h, mas a expectativa é de que haja atraso. A comissão abriu o plenário para o registro de presença dos […]
Brasília
Bolsonaro: inclusão de estados na reforma depende de apoio do Nordeste
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) na Comissão Especial da Reforma da Previdência da Câmara dos Deputados que, para incluir estados e municípios, é preciso que os governadores do Nordeste e de esquerda votem a favor, mesmo que isso gere desgaste com suas bases de apoio. Ele disse ainda que espera que relatório do […]
Brasília
Na Câmara, policiais gritam “Bolsonaro traidor” contra reforma
A UPB (União dos Policiais do Brasil), com apoio da Cobrapol (Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis), protestou na Câmara dos Deputados, em Brasília, contra as más condições propostas para os policiais no texto da reforma da Previdência, nesta terça-feira (2). De acordo com o portal Metrópoles, sentados no chão, os agentes de segurança pública […]