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Novo projeto muda cálculo para outorga onerosa na ampliação de construções em Campo Grande
Chegou na Câmara Municipal projeto de lei da Prefeitura de Campo Grande que regulamenta a Outorga Onerosa de Alteração do Direito de Construir. Na semana passada, primeiro texto sobre o assunto foi encaminhado e, agora, a proposta detalha fórmula e cálculos da taxa. O mecanismo é a possibilidade do proprietário ou empreendedor construírem edificações acima […]

Audiência na Câmara de Campo Grande discute outorga onerosa para construções
Audiência na Câmara Municipal de Campo Grande discute o projeto de lei da Outorga Onerosa e Alteração do Uso do Solo, nesta segunda-feira (22). Este é o terceiro debate, que ocorre com a chegada da terceira proposição relativa ao Plano Diretor – instrumento que fixa normas e diretrizes para o desenvolvimento urbano da cidade. Vereadores […]

Terceira norma complementar ao Plano Diretor, outorga onerosa em construções é enviada à Câmara
Projeto de lei, enviado pela Prefeitura de Campo Grande à Câmara Municipal nesta semana, prevê a Outorga Onerosa de Alteração de Uso do Solo, medida prevista no Plano Diretor – instrumento que norteia e dá diretrizes para o desenvolvimento urbano da cidade. Esta é a terceira proposição enviada à Casa de Leis, no que se […]

Audiência nesta segunda-feira discute taxa de relevância ambiental em Campo Grande
Audiência pública na Câmara Municipal de Campo Grande, a partir das 9 horas, debate regulamentação da Taxa de Relevância Ambiental, norma estabelecida no Plano Diretor, que dita diretrizes e normas para o desenvolvimento urbano da cidade. Ainda com circulação de imprensa e população restrita, a Casa de Leis transmite a reunião pelo Facebook da Casa […]

Relatório da LDO que prevê R$ 4,3 bilhões é entregue com 61 emendas na Câmara
Das 242 emendas apresentadas à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021, 61 foram incorporadas ao projeto, que prevê receita de R$ 4,3 bilhões no próximo ano, em Campo Grande. O relatório foi entregue nesta terça-feira (9), pelo vereador Eduardo Romero (Rede), quem elaborou o parecer da peça. De acordo com Romero, muitas emendas – […]

Relatório da LDO que prevê R$ 4,3 bilhões em 2020 será entregue na terça-feira
Segundo o vereador de Campo Grande Eduardo Romero, relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) na Câmara Municipal, o parecer da peça orçamentária será entregue na sessão de terça-feira (8). O texto prevê receita de R$ 4,3 bilhões em 2021, crescimento de 0,70% em relação ao orçamento deste ano. Após a entrega do relatório, caberá […]

Audiência nesta segunda discute projetos complementares ao Plano Diretor na Câmara
Os vereadores de Campo Grande discutem nesta segunda-feira (8), às 9 horas, o projeto de lei sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança e o Relatório de Impacto de Vizinhança. Ambas proposições dão sequência ao Plano Diretor – projeto já aprovado e que determina as diretrizes de como a cidade vai se desenvolver nos próximos […]

Com projeto em trâmite, Câmara de Campo Grande discute estudo de impacto de vizinhança
Os vereadores de Campo Grande discutem em audiência pública, na segunda-feira (8), às 9 horas, o projeto de lei sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança e o Relatório de Impacto de Vizinhança. Ambas proposições dão sequência ao Plano Diretor – projeto já aprovado e determina as diretrizes de como a cidade vai se desenvolver […]

Câmara aguarda leis que complementam Plano Diretor de Campo Grande
O presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador João Rocha (PSDB), se reuniu com a diretora-presidente do Planurb (Presidente Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano), Berenice Jacob, nesta semana, para discutir projetos previstos no Plano Diretor – estudo que direciona o crescimento e desenvolvimento da cidade. “São documentos como estudo de impacto […]

Plano Diretor de Campo Grande é tema de ciclo de palestras na Câmara de Vereadores
A Câmara de Vereadores de Campo Grande promove nos dias 26 e 27 de setembro o primeiro Ciclo de Palestras sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental da Capital. O evento terá participação de especialistas de Mato Grosso do Sul, de outros estados e países, que falarão sobre ferramentas de gestão, sustentabilidade, captação […]

Pagamento irregular e demora em Plano Diretor no interior são alvos do MPMS
MPMS apura as situações em Terenos e também em Camapuã, onde Plano Diretor deveria ter sido implantado um ano após sua aprovação

Arquitetos defendem habitação popular no centro e explicam o que está por trás do medo do ‘favelão’
Habitação popular no antigo Hotel Campo Grande, no Centro, dividiu opiniões. Mas, porque há medo de que o prédio se torne um favelão vertical?

Revisão do Plano Diretor é aprovada com apenas um voto contra
A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou por 21 votos a favor e um contra a revisão técnica do Plano Diretor nesta quinta-feira (28). André Salineiro (PSDB) disse não ter tido acesso ao documento. “Eu não posso votar às escuras, uma coisa que eu e meu jurídico não tivemos acesso. Eu não tive conhecimento dessas […]

Após revisão, vereadores pautam Plano Diretor em urgência nesta quinta
A sessão na Câmara Municipal de Campo Grande começou nesta quinta-feira (28) por volta das 10h após reunião dos parlamentares na presidência. De acordo com o vereador João Rocha (PSDB), os vereadores discutiram o Plano Diretor, que foi pautado em regime de urgência. Mesmo aprovado pela Câmara Municipal de Campo Grande e depois sancionado pelo […]