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Dourados
Câmara cria Frente para acompanhar revisão do Plano Diretor de Dourados
Por meio de indicação da mesa diretora, a Câmara de Dourados criou a Frente Parlamentar de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor. O objetivo é acompanhar e fiscalizar o Poder Executivo e também a empresa especializada, contratada pelo município. Formada pelos vereadores Elias Ishy (PT), que é o presidente, Daniela Hall (PSD) vice-presidente e Sergio […]
Campo Grande
Tendência é voltar do recesso com sessões remotas, afirma presidente da Câmara
A Câmara Municipal de Campo Grande volta do recesso parlamentar na próxima terça-feira (4) e, ao que tudo indica, segundo o presidente João Rocha (PSDB), as sessões serão mesmo feitas de forma remota. A possibilidade já tinha sido levantava e um sistema de reuniões virtuais criado. Desde março, os vereadores fazem sessões no plenário, mas […]
Mundo
‘Cancelar a Olimpíada teria sido mais fácil’, diz presidente do COI
O presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Thomas Bach, comentou sobre a dificuldade em adiar os Jogos Olímpicos de Tóquio, que estavam previstos para ocorrer neste ano e tiveram a data alterada para 2021 por conta da pandemia do novo coronavírus. O dirigente disse que teria sido mais fácil simplesmente cancelar o evento, mas reforçou […]
Campo Grande
Guarda recebe equipamento para combater poluição sonora e perturbação de sossego
A Guarda Civil Metropolitana recebeu nesta terça-feira (30), da Semadur ( Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana), um medidor de nível sonoro e calibrador para dosímetro e decibelímetro, que será usado para combate de poluição sonora em Campo Grande. O equipamento é mais uma ferramenta para auxiliar na manutenção da ordem durante o […]
Campo Grande
Lei que prevê orçamento de R$ 4,3 bilhões em 2021 é votada na Câmara de Campo Grande nesta 3ª
Os vereadores de Campo Grande votam nesta terça-feira (30) a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021, que prevê receita de R$ 4,3 bilhões – o montante representa 0,70% de crescimento em relação a 2020. O documento é prévia do que é colocado com mais precisão na LOA (Lei Orçamentária Anual). Neste caso, a peça […]
Campo Grande
Audiência nesta 2ª debate cálculos da outorga onerosa de construções em Campo Grande
Audiência pública na Câmara Municipal de Campo Grande, nesta segunda-feira (29), debate as fórmulas e cálculos previstos no projeto de lei sobre Outorga Onerosa do Direito de Construir. A reunião, transmitida pelas redes sociais da Casa de Leis, começa às 9 horas. O mecanismo é a possibilidade do proprietário ou empreendedor construírem edificações acima do coeficiente […]
Campo Grande
Novo projeto muda cálculo para outorga onerosa na ampliação de construções em Campo Grande
Chegou na Câmara Municipal projeto de lei da Prefeitura de Campo Grande que regulamenta a Outorga Onerosa de Alteração do Direito de Construir. Na semana passada, primeiro texto sobre o assunto foi encaminhado e, agora, a proposta detalha fórmula e cálculos da taxa. O mecanismo é a possibilidade do proprietário ou empreendedor construírem edificações acima […]
Campo Grande
Audiência na Câmara de Campo Grande discute outorga onerosa para construções
Audiência na Câmara Municipal de Campo Grande discute o projeto de lei da Outorga Onerosa e Alteração do Uso do Solo, nesta segunda-feira (22). Este é o terceiro debate, que ocorre com a chegada da terceira proposição relativa ao Plano Diretor – instrumento que fixa normas e diretrizes para o desenvolvimento urbano da cidade. Vereadores […]
Campo Grande
Terceira norma complementar ao Plano Diretor, outorga onerosa em construções é enviada à Câmara
Projeto de lei, enviado pela Prefeitura de Campo Grande à Câmara Municipal nesta semana, prevê a Outorga Onerosa de Alteração de Uso do Solo, medida prevista no Plano Diretor – instrumento que norteia e dá diretrizes para o desenvolvimento urbano da cidade. Esta é a terceira proposição enviada à Casa de Leis, no que se […]
Campo Grande
Audiência nesta segunda-feira discute taxa de relevância ambiental em Campo Grande
Audiência pública na Câmara Municipal de Campo Grande, a partir das 9 horas, debate regulamentação da Taxa de Relevância Ambiental, norma estabelecida no Plano Diretor, que dita diretrizes e normas para o desenvolvimento urbano da cidade. Ainda com circulação de imprensa e população restrita, a Casa de Leis transmite a reunião pelo Facebook da Casa […]
Campo Grande
Relatório da LDO que prevê R$ 4,3 bilhões é entregue com 61 emendas na Câmara
Das 242 emendas apresentadas à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021, 61 foram incorporadas ao projeto, que prevê receita de R$ 4,3 bilhões no próximo ano, em Campo Grande. O relatório foi entregue nesta terça-feira (9), pelo vereador Eduardo Romero (Rede), quem elaborou o parecer da peça. De acordo com Romero, muitas emendas – […]
Campo Grande
Relatório da LDO que prevê R$ 4,3 bilhões em 2020 será entregue na terça-feira
Segundo o vereador de Campo Grande Eduardo Romero, relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) na Câmara Municipal, o parecer da peça orçamentária será entregue na sessão de terça-feira (8). O texto prevê receita de R$ 4,3 bilhões em 2021, crescimento de 0,70% em relação ao orçamento deste ano. Após a entrega do relatório, caberá […]