PGR
Brasília
PGR denuncia mais 150 investigados por atos antidemocráticos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou hoje (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 150 acusados de participarem dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A nova denúncia envolve 16 acusados de atuarem como executores e 134 identificados como incitadores dos crimes. Até o momento, 1.187 pessoas foram denunciadas pelos atos. De acordo com a … Continued
Brasil
PGR manifesta-se contra aprovação tácita de atividades de mineração
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta quinta-feira (16), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a aprovação tácita de atos governamentais que causam impacto ao meio ambiente e terras indígenas. A manifestação foi anexada à ação protocolada em 2021 pela Rede Sustentabilidade. O partido contesta no Supremo normas do antigo comando do Gabinete de … Continued
Brasil
STF dá liberdade a mais 130 presos dois meses após invasões do Congresso Nacional no DF
Prédios do Congresso Nacional e dos Três Poderes foram invadidos em 8 de janeiro
Brasília
Supremo Tribunal Federal suspende julgamento sobre alcance da Justiça Militar
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por falta de quórum, o julgamento sobre o alcance da Justiça Militar para julgar crimes das Forças Armadas em operações civis. A nova data para a análise ainda será definida. Apresentada pela Procuradoria-Geral da República em 2013, a ação questiona a competência da Justiça Militar para julgar crimes cometidos … Continued
Brasília
PGR oferece denúncia contra 80 pessoas presas em atos golpistas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nos últimos dias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) 80 novas denúncias contra pessoas presas em flagrante após invadirem e depredarem as sedes dos três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. As acusações foram protocoladas em dois inquéritos (4.921 e 4.922), ambos de relatoria do ministro Alexandre de … Continued
Brasil
Exército prorroga investigação sobre conduta de militares no 8 de janeiro
O Exército decidiu prorrogar por 20 dias a investigação que apura o que deu errado na operação de defesa do Palácio do Planalto, no dia 8 de janeiro, durante a invasão de extremistas. O Inquérito Policial Militar (IPM), conduzido na Força Terrestre, tem como alvos oficiais e praças da ativa que atuaram naquele dia dentro … Continued
Brasil
STF analisa alcance da Justiça Militar para julgar crimes das Forças Armadas
A ação foi protocolada em 2013 pela Procuradoria-Geral da República
Brasília, São Paulo
STF envia à primeira instância pedidos para investigar Bolsonaro
Isso porque ele perdeu o foro privilegiado ao deixar o cargo
Brasília
Moraes pede manifestação da PGR sobre pedido de soltura de Torres
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifeste-se sobre pedido de revogação da prisão feito pela defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, preso desde o dia 14 de janeiro. A defesa de Torres solicita a liberdade do ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública do … Continued
Brasília
Após atos antidemocráticos, 28 de MS seguem presos e outros 11 usam tornozeleira
Atos antidemocráticos de 8 de janeiro causaram depredação nos prédios dos Três Poderes
Brasília
Barroso ordena investigação de suspeitas de genocídio indígena
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a investigação de suspeitas de prática de genocídio e de outros tipos de crime contra o povo yanomami por parte do governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ordem foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Ministério Público Militar, ao Ministério da Justiça … Continued
Brasília
Procuradoria-Geral da República denuncia mais 225 por atos golpistas
A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta segunda-feira, 30, mais 225 presos no acampamento montado em frente ao Quartel General do Exército em Brasília por ligação com os atos golpistas do dia 8 – quando radicais invadiram e depredaram as dependências do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se da sexta … Continued
Política
STF mantém posse e Conselho de Ética deve analisar conduta de 5 deputados de MS
Parlamentares foram relacionados em pedido de suspensão por suposto envolvimento em ataques de 8 de janeiro
Brasília
PGR se manifesta contra pedido para suspender posse de cinco deputados de MS
Posicionamento é assinado pelo subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos