PGR
Campo Grande
Reinaldo comemora ao vivo decisão de Fischer em ação por corrupção e vídeo é apagado
Supostamente sem saber que estava ao vivo, Reinaldo Azambuja (PSDB) comemorou decisão do ministro Felix Fischer, do STJ, em ação penal.
Geral
Rosa Weber envia notícia-crime contra Bolsonaro à PGR por promover a cloroquina
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, enviou uma notícia-crime apresentada pelo pDT contra o Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à PGR (Procuradoria-Geral da República) por promover e incentivar a cloroquina e hidroxicloroquina contra a Covid-19, sendo que o remédio não tem eficácia comprovada para tratar a doença. A notícia-crime apresentada pelo Part...
Brasil
Marco Aurélio homologa acordo que livra Onyx de investigação sobre caixa 2
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello homologou neste fim de semana acordo de não persecução penal firmado pelo Ministério Público Federal com ministro Onyx Lorenzoni, hoje à frente da Secretaria-Geral da Presidência. Em agosto do ano passado, Onyx admitiu a prática de caixa dois à Procuradoria-Geral da República (PGR) e, em […]
Brasília
STF julga decreto de Bolsonaro que esvazia conselho da Criança e do Adolescente
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta, 19, julgamento sobre decreto do presidente Jair Bolsonaro que busca esvaziar o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A medida foi assinada em 2019 e previa, entre outras mudanças, a destituição de todos os conselheiros, mudança na eleição para os representantes do colegiado […]
Bastidores
[ BASTIDORES ] Prisão de deputado repercute
Em flagrante Delcídio do Amaral disse “conhecer bem” a discussão sobre prisão em flagrante, que agora cerca o caso do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Hoje presidente do PTB em Mato Grosso do Sul, o primeiro senador da história a ser preso no exercício do mandato afirmou ter sido “vítima” de uma “aberração jurídica”. Forjada? […]
Brasília
STF dá aval para teles instalarem equipamentos em espaços públicos sem pagar
As empresas de telecomunicações conseguiram manter no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de instalarem equipamentos de infraestrutura em espaços públicos sem pagar nada. Por 10 votos a um, a Corte entendeu que a não cobrança, prevista desde 2015 pela Lei Geral das Antenas, é constitucional e pode ser definida por legislação federal. Além disso, […]
Brasil
Após audiência de custódia, juiz decide manter prisão de Daniel Silveira
O juiz Airton Vieira, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (18) manter a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). A decisão foi tomada após audiência de custódia. As informações são do G1. Na audiência de custódia, como prevê a lei, é checada a regularidade da prisão, […]
Brasília
PGR quer deputado bolsonarista Daniel Silveira longe do Supremo e com tornozeleira
A Procuradoria-Geral da República pediu a imposição de tornozeleira eletrônica e medidas restritivas contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso na terça, 17, após compartilhar vídeo com apologia à ditadura e discurso de ódio contra ministros do Supremo Tribunal Federal. O pedido foi feito na esteira de denúncia apresentada pelo vice-procurador-geral, Humberto Jacq...
Brasília
Gilmar Mendes vota a favor de gratuidade do direito de passagem para as teles
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (17) a favor da gratuidade garantida às empresas de telecomunicações para instalação de equipamentos de infraestrutura em locais públicos. O caso começou a ser julgado hoje pelo STF, sob a relatoria de Gilmar. A não cobrança está prevista na Lei Geral das Antenas, […]
Brasília
PGR sobre Silveira: ‘ex-soldado da PM que se notabilizou pelo mau comportamento’
‘Ex-soldado da Polícia Militar do Rio de Janeiro, instituição na qual se notabilizou pelo mau comportamento, faltas, atrasos e, sobretudo, a gravação e postagem de vídeos ofensivos’ nas redes sociais. São com estas palavras que a Procuradoria-Geral da República abre a denúncia apresentada contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) no inquérito dos atos antidemocráticos. […]
Brasília
PGR pede que deputado use tornozeleira e fique longe do STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) passe a usar tornozeleira eletrônica e seja proibido de chegar perto da sede da Corte. O pedido foi apresentado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, e faz parte da denúncia apresentada contra o parlamentar, preso […]
Brasil
Por unanimidade, STF confirma prisão de Daniel Silveira
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (17) a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), que foi detido por determinação do ministro Alexandre de Moraes, horas após divulgar um vídeo com apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5) – o mais violento ato da ditadura militar no Brasil – e discurso de […]
Brasil
PGR vai apresentar denúncia contra deputado bolsonarista que atacou STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai apresentar uma denúncia contra o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) A expectativa é a de que a acusação formal seja apresentada ainda hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o Estadão apurou, técnicos da PGR trabalharam na construção da denúncia nesta terça-feira (16), quando Daniel Silveira foi preso por determinaç...
Brasília
Lewandowski autoriza mais diligências da PF no inquérito sobre gestão de Pazuello
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta segunda, 15, novas diligências no inquérito que mira a atuação do ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, no colapso da rede pública de hospitais em Manaus. Entre as medidas estão a obtenção de informações sobre gastos com cloroquina e hidroxicloroquina e oitivas com servidores do […]