PGR pede que deputado use tornozeleira e fique longe do STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) passe a usar tornozeleira eletrônica e seja proibido de chegar perto da sede da Corte. O pedido foi apresentado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, e faz parte da denúncia apresentada contra o parlamentar, preso […]
| 17/02/2021
- 23:32
PGR pede que deputado use tornozeleira e fique longe do STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) passe a usar e seja proibido de chegar perto da sede da Corte.

O pedido foi apresentado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, e faz parte da denúncia apresentada contra o parlamentar, preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, após publicar um vídeo na internet que teria conteúdo ofensivo e com ameaças aos integrantes do STF.

Diante da prisão imposta ao parlamentar, as medidas devem ser analisadas após a decidir se vai manter a decisão do STF que referendou a prisão.

 

Pela Constituição, a prisão em flagrante por crime inafiançável de qualquer deputado deve ser enviada em 24 horas para análise do plenário da Câmara, que deve decidir sobre a manutenção ou não da prisão.

Pelo Twitter, a assessoria jurídica do parlamentar confirmou que o deputado está na carceragem da Polícia Federal, no , e que a prisão é ilegal. Para a defesa, a prisão representa “violento ” à liberdade de expressão e à inviolabilidade da atividade parlamentar.

 

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