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PGR pede ao STF que arquive investigação contra Ciro Nogueira por propinas da J&F
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 6, o arquivamento da investigação contra o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), por supostas propinas do grupo J&F. A manifestação enviada ao gabinete da ministra Rosa Weber, relatora da investigação, é assinada pela vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo. Ela diz … Continued

Deputados de MS criticam STF e falam em omissão do Senado por condenação de Silveira
Deputados federais e estaduais publicaram críticas nas redes sociais, a respeito da condenação de Daniel Silveira

ICMS: PGR pede suspensão de lei de MS que sobe para 25% a alíquota da conta de luz
Ele quer que cobrança seja baseada na alíquota geral de 17%

Ministro Nunes Marques vota contra medidas impostas a Daniel Silveira
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o único a votar contra as restrições impostas ao deputado bolsonarista Daniel Silveira (União-RJ). O parlamentar foi obrigado a colocar tornozeleira eletrônica e está proibido de usar as redes sociais. O julgamento foi chamado pelo ministro Alexandre de Moraes, que nos últimos dias travou … Continued

Milton Ribeiro entrega carta de demissão após denúncias de corrupção no MEC
Investigado por suspeita de envolvimento com pastores que cobravam propina para intermediar recursos para escolas, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, entregou o cargo ao presidente Jair Bolsonaro

PGR pede para investigar Ribeiro por 4 crimes envolvendo o gabinete paralelo
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, pediu na tarde desta quarta-feira, 23, ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para investigar o ministro da Educação, Milton Ribeiro, pelos crimes de corrupção passiva, tráfico de influência, prevaricação e advocacia administrativa. O ministro teria cometido os delitos ao permitir o aparelhamento religioso da estrutura do MEC com … Continued

PGR pede abertura de inquérito para investigar ministro da Educação
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar o envolvimento do ministro da Educação, Milton Ribeiro, na distribuição de verbas do ministério a municípios. A medida foi tomada após publicação de matérias na imprensa sobre o suposto favorecimento na liberação de recursos para … Continued

Gabinete paralelo no MEC: Alessandro Vieira cobra PGR e MPF sobre pastores
A atuação de Ribeiro tem sido "dirigida" por um grupo de pastores sem nenhum vínculo com a pasta ou o tema Educação

Juiz absolve Aécio da acusação de propina de R$ 2 milhões da J&F
A decisão do juiz Ali Mazloum, da 7.ª Vara Federal Criminal de São Paulo

Moraes dá cinco dias para Planalto explicar Carlos Bolsonaro na comitiva à Rússia
PGR pediu para ouvir o Planalto antes de apresentar seu parecer

Aras defende que advogados inadimplentes podem votar nas eleições da OAB
No documento, Aras argumenta que o Estatuto da Advocacia estabelece como único requisito para participar da votação

Toffoli restringe enquadramento de juízes e procuradores no crime de prevaricação
Toffoli afirmou que a medida é necessária para 'preservar a intangibilidade da autonomia e independência dos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público no exercício de suas funções'

Aras pede fim do sigilo de investigações iniciadas a partir da CPI da Covid
Em nota divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF), Aras justificou a necessidade de retirar o segredo de justiça

Maioria do STF rejeita ação para reduzir poder das defensorias
O julgamento ocorre em plenário virtual e foi retomado nesta semana com a devolução de uma vista