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Passos assume Conselho de Procuradores com foco no protagonismo do MP

O PGJ (Procurador-Geral de Justiça) de Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos, assumiu na noite desta quarta-feira (24) a presidência do CNPG (Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União). Durante o evento, Passos se comprometeu a “reafirmar o protagonismo do Ministério Público”, que, segundo ele, é responsável por […]

MPMS quer tirar réus de ação da Solurb que discutiu portaria de ex-PGJ

O MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) solicitou a extinção da ação que pede a suspensão do contrato da CG Solurb para as pessoas físicas do processo e o prosseguimento apenas para as empresas envolvidas. O juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos […]

PGJ manifestou apoio irrestrito ao trabalho dos promotores

Após expor até possível delação, MPMS põe senha em denúncia que vazou pelo Diário Oficial

Amanheceu nesta segunda-feira (22) protegido por senha o procedimento que estreou as novas regras para investigação de pessoas blindadas por foro privilegiado no MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul). A denúncia, delegada pelo Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cézar dos Passos, nos moldes que os políticos pediram, acabou revelando detalhes que podem atrapalha...

Em nota, Passos defende resolução do MPMS comemorada por políticos

O PGJ (Procurador-Geral da Justiça) de Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar Passos, publicou uma nota no site do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) em que afirma que nunca concordou com a emenda proposta pela Assembleia Legislativa por proibir “delegação da atribuição originária”. Apesar disso, ele disse que a resolução publicada pelo […]

Avisar alvos destoa do propósito de investigação dos fatos, lembra parlamentar

Mais um parlamentar demonstrou preocupação com resolução publicada pelo MPMS para ‘disciplinar’ atuação de promotores em inquéritos civis. Conforme o texto, assinado pelo PGJ (Procurador-Geral de Justiça) Paulo Cezar dos Passos, membros responsáveis por investigações deverão avisar o investigado das oitivas com antecedência mínima de 48 horas. Caso contrário, prevê a resolução, ...

Paulo Cézar dos Passos (Divulgação

Reunião entre Corrêa e Passos vai definir rumos de emenda polêmica

Uma reunião entre o presidente da ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), Paulo Corrêa (PSDB), e o PGJ (Procurador-geral da Justiça), Paulo Cézar dos Passos, deve definir os últimos detalhes da emenda feita a um projeto de lei encaminhado pelo MP-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). Essa informação foi passada pelo […]

Mais um deputado tira nome de emenda que centraliza investigações no MPMS

O deputado estadual Felipe Orro (PSDB) é o terceiro a retirar a assinatura da emenda que proíbe o chefe do MP-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) de delegar a promotores atribuições de investigação que podem implicar autoridades protegidas por foro privilegiado. O pedido foi protocolado no último dia 21 à Mesa Diretora. Anteriormente, […]

STF já validou poder do PGJ para delegar ações contra alvos com foro privilegiado em MS

O STF (Supremo Tribunal Federal) já julgou constitucional e validou a delegação de atribuições do Procurador-Geral de Justiça para promotores do MP-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) investigarem casos suspeitos de corrupção que podem envolver agentes públicos blindados pelo foro privilegiado. A decisão do Supremo que validou as investigações feitas por promo...

Vamos investigar, doa a quem doer: Marcos Alex rebate críticas e nega atuação midiática

Apontado com alvo de críticas veladas, o promotor Marcos Alex Vera de Oliveira, titular da 30ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Campo Grande, rebateu avisando que continuará atuando de forma independente, “doa a quem doer”. Ele ainda afirma que as insinuações sugerindo ‘atuação midiática’ de membros do MP-MS (Ministério Público Estadual de Mato […]

Paulo Cézar dos Passos (Divulgação

Após levar ‘enquadro’, Passos diz que MPMS não aceita exposição midiática e que emenda é ilegal

Depois de levar ‘puxão de orelha’ público do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), o chefe do MP-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul), Procurador-Geral de Justiça Paulo Cézar dos Passos, voltou a se manifestar nesta quinta-feira (21) contra a emenda que tira dele o poder de delegar a promotores a atribuição para investigar autoridades […]

Reinaldo enquadra Passos sobre ‘promotores midiáticos’ e defende emenda de deputados

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) comentou nesta quarta-feira (20) sobre a emenda que centraliza no Procurador-Geral de Justiça as investigações que podem implicar agentes protegidos pelo foro privilegiado. Para o chefe do Executivo estadual, cabe a Paulo Passos, que comanda o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), coibir os “excessos” de uma minoria […]

Chefe do MPMS e Paulo Correa se reúnem a portas fechadas para discutir emenda polêmica

O PGJ (Procurador-Geral de Justiça), Paulo Passos, se reuniu, na tarde desta segunda-feira (18), com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa (PSDB). O encontro aconteceu a portas fechadas. O assunto tratado na reunião foi a emenda que centraliza no chefe do MPMS as investigações que podem implicar agentes protegidos pelo foro privilegiado. Em […]

Questionado sobre retirar projeto com emenda polêmica, Passos aposta em diálogo com deputados

Pressionado por emenda que centraliza nele investigações que podem implicar autoridades protegidas por foro privilegiado, o PGJ (Procurador-Geral de Justiça) Paulo Passos ainda prefere apostar em diálogo com deputados para resolver impasse em torno de polêmico Projeto de Lei. Em tramitação na CCJr (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Assembleia Legislativa, o projeto...

Contar tira assinatura de emenda que visa limitar atuação do MP-MS contra corrupção

O deputado estadual Capitão Contar (PSL) retirou a assinatura da emenda que proíbe o chefe do MP-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) de delegar a promotores atribuições de investigação que podem implicar autoridades protegidas por foro privilegiado, “Se o MP-MS quiser bater na minha porta, vou abrir, quem não tem rabo preso tem […]

Petista diz que assinou emenda centralizando investigações porque ‘só faz responder promotor’

Deputado estadual pelo PT, Pedro Kemp justificou nesta quarta-feira (13) ter assinado a emenda proposta por deputados para proibir o chefe do MP-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) de delegar investigação de políticos com foro privilegiado aos promotores porque ‘só faz responder promotor’. “Existe essa competência já, de que apenas o procurador-geral […]

Deputados aguardam Passos para discutir emenda que centraliza investigações com PGJ

Os membros da Mesa Diretora da ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aguardam o PGJ (Procurador-Geral de Justiça) Paulo Cézar dos Passos na próxima segunda-feira (18) para um diálogo sobre a emenda proposta por deputados que proíbe o chefe do MP-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) de delegar atribuições de […]

Emenda em projeto do MP-MS proíbe PGJ de delegar atribuições e centraliza investigações

Uma emenda ao projeto de Lei Complementar 001/2019, apresentado pelo MP-MS (Ministério Público Estadual), quer proibir o PGJ (Procurador-Geral de Justiça) de delegar atribuições, centralizando no gabinete do chefe do órgão as investigações que podem implicar autoridades protegidas por foro privilegiado. O projeto, encaminhado em fevereiro deste ano pelo procurador-geral de Justi...

Governo sanciona lei que permite promotores em eleições para procurador-geral de Justiça

Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (23) a sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) à mudança na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado que possibilita a todos integrantes da carreira do MPE-MS se candidatem para compor a lista tríplice das eleições para o cargo de procurador-geral de Justiça. A partir da […]

Deputados aprovam reajuste de 2,6% para servidores e mudanças na escolha do PGJ

Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (7) o projeto de reajuste de 2,6% para os servidores do MP-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) e as mudanças na escolha da lista tríplice para o cargo de PGJ (procurador-geral de Justiça). O reajuste é retroativo ao dia 1º de julho e se estenderá a […]

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