PEC
Brasil
Reforma cria 5 tipos de vínculos para servidores públicos, só um com estabilidade
A proposta de reforma administrativa do governo vai criar cinco novos tipos de vínculos para servidores públicos, apenas um deles com garantia de estabilidade no cargo após três anos. O texto mantém a previsão de realização de concursos públicos, mas também vai permitir ingresso por seleção simplificada para alguns vínculos. As mudanças valem para novos […]
Rio de Janeiro
Fred desencanta, Fluminense derruba o invicto Vasco e iguala rival na tabela
O relógio marcava 31 minutos do segundo tempo do clássico no Maracanã quando o sistema de som lançou: “o Fred vem aí e o bicho vai pegar”. Ídolo da torcida, o atacante precisou de apenas quatro minutos em campo para honrar a música eternizada pela torcida, desencantar na temporada e ajudar o Fluminense a derrubar […]
Brasília
PEC que torna Fundeb permanente é promulgada pelo Congresso
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira, 26, em sessão solene a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A proposta foi aprovada ontem em dois turnos pelo Senado com 79 votos favoráveis e nenhum contra. O documento foi assinado pelo presidente do Senado, […]
Brasília
Senado aprova PEC do Fundeb, que segue para promulgação
O Senado aprovou hoje (25), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 26 de 2020, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A PEC foi aprovada por unanimidade e segue para promulgação – prevista para ocorrer em sessão solene do Congresso amanhã (26), […]
Brasília
Congresso quer reforma tributária ‘verde’
Em um momento de desgaste internacional causado pelos desencontros do governo Jair Bolsonaro na agenda de preservação do meio ambiente, o Congresso tenta usar a reforma tributária para fincar uma bandeira verde na retomada da economia. Com o aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), entidades de defesa ambiental passaram a se reunir com […]
Brasília
Alcolumbre adia votação do Fundeb
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, transferiu para a próxima terça-feira (25) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 26/2020, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A votação estava prevista para ocorrer hoje (20), às 17h, mas a sessão do Congresso, que ocorreu durante toda […]
Brasília
Três confrontos fecham quarta rodada do Brasileirão nesta quinta
Três jogos encerram a quarta rodada do Campeonato Brasileiro nesta quinta-feira (20). O primeiro confronto será entre Sport e Santos, na Ilha do Retiro, a partir das 19h15 (horário de Brasília). O São Paulo recebe o Bahia, no Morumbi, às 20h. No mesmo horário, Ceará e Vasco se enfrentam no Castelão. O jogo no Recife […]
Brasília
Maia espera proposta do governo para debater prorrogação do auxílio emergencial
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que espera uma posição oficial do governo sobre a tentativa de se prorrogar o pagamento do auxílio-emergencial e também da criação de um programa de renda básica, para se iniciar a discussão sobre de onde viriam os recursos para isso, sem afetar o teto de gastos. “Temos […]
Brasília
Gilmar critica ‘uso de placebo’ contra covid em live do MST e líderes da oposição
Com a presença dos presidentes dos principais partidos da oposição ao governo de Jair Bolsonaro, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou nesta sexta-feira, dia 14, de um encontro do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) na qual ele criticou o que chamou de defesa do uso da “utilização de placebos ou de […]
Brasília
Maia: quanto mais irresponsabilidade fiscal, maior o preço que a sociedade paga
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a sinalização do Executivo em reafirmar apoio ao teto de gastos é positiva para a manutenção do equilíbrio fiscal e para credibilidade do País. Segundo ele, o descontrole do gasto público não vai gerar impacto positivo para o Brasil. Maia defendeu que o Brasil […]
Brasília
Legislativo e Executivo reafirmam compromisso com teto de gastos
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e os presidentes da República, Jair Bolsonaro, e do Senado, Davi Alcolumbre, reafirmaram o compromisso do Legislativo e do Executivo com a manutenção do teto de gastos e a responsabilidade fiscal. O encontro que reuniu os três chefes dos dois Poderes ocorreu no início da noite desta quarta-feira (12), […]
Brasília
Bolsonaro, Maia e Alcolumbre defendem teto de gastos em pronunciamento
O presidente Jair Bolsonaro deu uma declaração, na noite desta quarta-feira (12), na entrada do Palácio da Alvorada, em Brasília, para reafirmar a defesa da emenda do teto de gastos públicos e de uma agenda de responsabilidade fiscal. Ele estava acompanhado pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi […]
Brasília
Setor de serviços aponta impacto de 8% nos preços com reforma tributária
O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), Sérgio Gallindo, afirmou que a reforma tributária em discussão na Câmara dos Deputados (PEC 45/19) terá um impacto nos preços do setor de serviços de 8%. A avaliação foi feita durante reunião virtual promovida pela União Nacional de Entidades do Comércio […]
Brasília
Maia, Guedes e Arthur Lira se unem para defender manutenção de teto de gastos
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o líder do Centrão, Arthur Lira (PP-AL), se reuniram nessa terça-feira, 11, para fechar juntos uma defesa pela manutenção do teto de gastos. Depois de mais de uma hora de reunião, no Ministério, os três concederam juntos uma entrevista a jornalistas. […]