PEC
Rio de Janeiro
Com gol de Matheus Babi, Botafogo vence Vasco na Copa do Brasil
Em um clássico morno, o Botafogo contou com a estrela do jovem Matheus Babi para vencer o Vasco por 1 a 0, na noite desta quinta-feira, no Estádio Engenhão, pela partida de ida da quarta fase da Copa do Brasil. O jogo de volta acontece na próxima quarta-feira, às 21h30, em São Januário. O Botafogo […]
Brasília
Maia defende urgência no controle dos gastos obrigatórios
Em artigo publicado neste domingo no jornal Folha de S. Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a aprovação de propostas urgentes e temporárias, que visam o controle dos gastos públicos, juntamente com as reformas definitivas, para viabilizar o equilíbrio fiscal e a manutenção dos investimentos e serviços do governo federal. […]
Brasil
Com vetos, Bolsonaro sanciona lei que garante perdão de dívidas de igrejas
Por outro lado, presidente incentivou derrubada de vetos no Congresso
Brasil
Alcolumbre faz acenos ao governo por apoio à reeleição
Nos bastidores, presidente do Senado é apontado como uma espécie de "bombeiro" na relação entre os parlamentares e Bolsonaro
Brasília
Deputados se mobilizam para que o Fundeb seja regulamentado ainda neste ano
Parlamentares temem a demora na regulamentação do novo Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), promulgado na semana passada, e por isso têm se dedicado ao tema. A regulamentação depende da aprovação de uma lei para definir a distribuição dos recursos entre estados e municípios. Como a lei (11.494/07) que regulamenta atualmente o […]
Brasil
Para acelerar tramitação, deputado de MS entrega relatório da PEC da 2ª instância
Mudanças não devem afetar processos de Lula, mas podem atingir futuras ações de filho de Bolsonaro
Brasília
Representante de prefeitos participa de debate sobre reforma tributária na quarta
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) participa nesta quarta-feira (9) de audiência pública interativa para debater a proposta de reforma tributária, em sessão remota com início às 10h. A audiência pública contará com a participação do presidente da FNP, Jonas Donizette. O debate é promovido pela Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária, que discute três propostas […]
Política
Relatório de PEC amplia alcance da prisão após segunda instância e prevê freio em recurso para “enrolar”
O relatório da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê prisão após condenação em segunda instância foi protocolado hoje (8). O projeto tramita no Congresso desde o ano passado, quando a discussão se reacendeu após o STF (Supremo Tribunal Federal) entender o contrário e abrir precedente para a soltura do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. […]
Brasil
Lava jato ‘infelizmente está sofrendo alguns reveses neste momento’, diz Moro
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro agradeceu neste domingo, 6, os manifestantes que participaram de carreata em apoio à Operação Lava Jato. Em vídeo gravado para o movimento Vem Pra Rua, o ex-juiz federal afirmou que a operação “infelizmente está sofrendo alguns reveses neste momento”. “A Operação Lava Jato foi a maior […]
Brasília
Senadores divergem sobre possibilidade de reeleição dos presidentes do Senado e da Câmara
O líder do Podemos, senador Alvaro Dias (PR), leu nesta quinta-feira (3), durante a sessão remota do Plenário, uma manifestação oficial do partido contra a possibilidade de reeleição dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, para os mesmos cargos em 2021. O assunto foi comentado por outros parlamentares. Para Alvaro, a […]
Brasília
Proposta de reforma administrativa chega ao Congresso Nacional
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, recebeu das mãos do secretário-geral da Presidência da República, ministro Jorge Oliveira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um novo marco legal para a administração pública brasileira. A proposta de reforma administrativa enviada ao Congresso por Jair Bolsonaro prevê mudanças no serviço público civil nos […]
Brasília
Bolsonaro reafirma que PEC da reforma não se aplica aos atuais servidores
Após a entrega da reforma administrativa no Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro voltou a enfatizar, na noite desta quinta-feira, 3, que a proposta enviada pelo governo ao Congresso não vai atingir os atuais servidores. Segundo Bolsonaro, o Congresso vai analisar, alterar e eventualmente até estender os termos do texto para os outros setores. “Já […]
Brasília
Bolsonaro diz que vai decidir pessoalmente sobre adoção de 5G no país
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (3), em sua live semanal nas redes sociais, que decidirá pessoalmente sobre os parâmetros para adoção da tecnologia 5G no Brasil. A previsão atual é que o leilão de licenças do padrão 5G seja realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no primeiro semestre de 2021, publicou a […]
Brasília
Governo envia proposta de reforma administrativa à Câmara
O governo federal encaminhou nesta quinta-feira (3) à Câmara dos Deputados a proposta de reforma administrativa. O texto foi enviado pessoalmente pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, ao presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Nova Administração Pública abrange os Três Poderes – […]