PEC
Brasília
Guedes defende inclusão de orçamento de guerra no pacto federativo
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu uma proposta que torna automática a vigência do chamado orçamento de Guerra em caso de nova calamidade pública. Segundo o ministro, a ideia pode ser incluída na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, que tramita no Senado. Guedes disse que a pandemia de covid-19 trouxe […]
Miranda
Bahia marca 3 vezes no primeiro tempo e vence fácil o Vasco em casa
O Bahia segue se recuperando no Campeonato Brasileiro e conquistou resultado importante ao bater o Vasco por 3 a 0, em Pituaçu, nesta noite pela 14.ª rodada. O time baiano fez o primeiro gol cedo e depois dominou o adversário até com facilidade, chegando ao placar elástico e tranquilo. Com o resultado, o time da […]
Brasília
Senador diz que, ‘se Deus quiser’, Renda Cidadã fica pronta na próxima semana
O senador Márcio Bittar (MDB-AC) afirmou nesta terça-feira, 6, que a proposta para o Renda Cidadã – novo programa social que o governo tenta criar para substituir o Bolsa Família – deve ficar pronta na próxima semana, “se Deus quiser”. Bittar foi questionado se o Renda Cidadã ficaria para dezembro, depois das eleições municipais. O […]
Brasil
Comsefaz envia nova versão de proposta dos Estados para reforma tributária
Os secretários estaduais de Fazenda enviaram à Câmara dos Deputados e ao Senado uma nova versão da proposta do Comsefaz para a reforma tributária, com ajustes no texto que deve ser usado para acoplar o ICMS nos projetos que já tramitam no Congresso. De acordo com o comitê, o novo texto aperfeiçoa a redação anterior […]
Brasil
Sem um acordo, governo engaveta ‘nova CPMF’
Não vingou a tentativa do ministro da Economia, Paulo Guedes, de incluir um novo imposto sobre transações financeiras – nos moldes da antiga CPMF – na proposta de reforma tributária que tramita na Câmara. Em reunião ontem com o presidente Jair Bolsonaro, líderes da base de apoio do governo avisaram que, em ano de eleições […]
Brasília
Maia cobra regulamentação urgente do teto de gastos
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a regulamentação urgente do teto de gastos para evitar mais uma crise. A regulamentação do teto estabelece gatilhos fiscais que devem ser acionados em caso de ameaça ao limite de despesas do governo. Segundo ele, é necessário transparência e foco para não adiar ainda mais a recuperação […]
Brasília
Reforma tributária não está enterrada, diz líder do governo na Câmara
O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que os líderes partidários não chegaram a um acordo sobre o texto da reforma tributária. Segundo ele, os parlamentares estão buscando um “texto possível” com o governo e a equipe econômica. A segunda parte da reforma deve incluir a desoneração da folha de pagamento […]
Opinião
Dos crimes eleitorais
Abrão Razuk é Ex-Juiz Eleitoral e Advogado militante, discorre sua livre opinião sobre questões do cenário eleitoral.
Brasil
Substituto do Bolsa Família, Renda Cidadã vai atingir mais 6 milhões e incentivar emprego
Novo programa deve custar R$ 25 bilhões a mais por ano
Brasília
Setor de tecnologia da informação sugere tributo de 0,37% sobre movimentações financeiras
A volta de uma tributação sobre movimentações financeiras semelhante à CPMF para poder desonerar a folha de pagamento de todas as empresas foi sugerida pelo setor de serviços de informação e comunicação em audiência da Comissão Mista da Reforma Tributária nesta sexta-feira (25). Na reunião virtual, o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pediu detalhes sobre […]
Campo Grande
PMA faz orientações à população em relação a captura de animais
O professor Ricardo Bassani de 37 anos encontrou um filhote de gambá no quintal de sua casa na noite desta sexta-feira (25), no Jardim Itamaracá, em Campo Grande. Ricardo disse que entrou em contato com um veterinário que o orientou a levá-lo ao CRAS (Centro de Reabilitação de Animais Silvestres), localizado no Parque dos Poderes. […]
Brasília
Entidades apresentam proposta de reforma tributária sustentável a parlamentares
O coordenador do Instituto Democracia e Sustentabilidade, André Lima, apresentou nesta quinta-feira (24) uma proposta de reforma tributária sustentável, apoiada por 12 entidades, aos parlamentares da comissão mista que analisa a matéria (PEC 45/19). O objetivo é taxar mais quem polui mais e acabar com os subsídios dados a setores que não são ambientalmente responsáveis. […]
Brasília
PEC institui programa de benefício universal infantil
Tramita no Senado proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece o pagamento mensal do benefício universal infantil a partir de janeiro de 2021. Os valores pagos serão inversamente proporcionais à renda familiar e maiores para crianças de até seis anos de idade. O autor da PEC 34/2020, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), ressalta em sua […]
Brasília
Capitais de estado defendem manutenção do ISS em eventual reforma tributária
Representantes dos municípios brasileiros defenderam nesta quinta-feira (17) a manutenção do Imposto sobre Serviços (ISS) em debate virtual promovido pela comissão mista do Congresso Nacional encarregada de formular uma proposta de reforma tributária. O presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Vitor Puppi, disse que uma das propostas...