PEC
Brasília
Bolsonaro quer mudar sistema eleitoral do país com volta de voto impresso
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse em live na noite desta quinta-feira (5) que vai entregar uma proposta junto ao Congresso Nacional no ano que vem para alterar o sistema eleitoral brasileiro. Segundo Bolsonaro, o executivo irá apresentar uma sugestão para a volta do voto impresso. Em live nas redes sociais, o chefe do […]
Brasília
Secretário pede união de estados para aprovar Pacto Federativo
A união dos estados em torno da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo é essencial para ajudar os estados a reequilibrar as contas públicas, disse hoje (3) o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Ele reuniu-se com governadores, vice-governadores e secretários de 13 estados e do Distrito Federal como parte […]
Brasília
Dólar fecha em alta em dia de eleições nos EUA
No dia das eleições nos Estados Unidos, o dólar fechou em pequena alta depois de operar em baixa na maior parte da sessão. As incertezas em relação a votações no Congresso, que caía com o clima de otimismo nos mercados internacionais. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (3) vendido a R$ 5,762, com alta de […]
Brasília
Sem vacina, economia seguirá ameaçada e vulnerável, avalia Paulo Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou que os efeitos econômicos da Covid-19 perderam força no País, mas a recuperação ampla ocorrerá mais tarde. “Só estaremos livres quando a vacina surgir, enquanto isso continuaremos vulneráveis e ameaçados.” Guedes participou nesta quinta-feira (29) de videoconferência na comissão mista criada pelo Congresso Nacional ao reconhecer esta...
Brasília
Representantes do setor da indústria aprovam decisão do Copom
O Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic em 2% ao ano. A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Com o anúncio de hoje (28), representantes do setor da indústria comentaram sobre a decisão. […]
Brasília
Senado homenageia médicos brasileiros em sessão especial solene
O Senado Federal homenageou os médicos e médicas brasileiras em sessão solene remota realizada nesta segunda-feira (26). A cerimônia foi convocada em alusão ao Dia do Médico, celebrado anualmente em 18 de outubro. Os parlamentares destacaram a atuação corajosa dos médicos no enfrentamento a pandemia de covid-19, ao arriscarem a própria saúde para socorrer os […]
Brasília
Parlamentares defendem sistema híbrido de votações para o pós-pandemia
Parlamentares e representantes da sociedade civil defenderam o reforço dos instrumentos de transparência e de participação popular na possível adoção de um sistema híbrido (presencial e remoto) de deliberações no Congresso Nacional a partir do próximo ano, publicou a Agência Câmara. O tema foi debatido nesta segunda-feira (26) em audiência virtual da Secretaria da Transparência […]
Brasil
Maia nega estender calamidade e permitir prorrogação do auxílio emergencial
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou neste sábado (17) que não pretende pautar uma extensão do estado de calamidade no Brasil, declarado em razão da pandemia do novo coronavírus. O decreto que reconhece o estado de calamidade autorizou a União a não cumprir a meta fiscal prevista para este ano e a elevar gastos públicos para […]
Brasília
Proposta altera Orçamento de 2020 para cobrir gasto extra de R$ 3 bi no seguro-desemprego
O Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional proposta para reforçar com quase R$ 3 bilhões os pagamentos de seguro-desemprego devido à pandemia (PLN 40/20). Acabou nesta quinta-feira (15) o prazo para entrega de textos que atualizam o Orçamento de 2020, publicação da Agência Câmara. Esse dinheiro representa 48% do total previsto no projeto, que destina […]
Brasília
Deputados pedem urgência para reinstalação da comissão sobre prisão em segunda instância
O autor da proposta de emenda à Constituição que prevê o cumprimento da pena após condenação em segunda instância (PEC 199/19), deputado Alex Manente (Cidadania-SP), decidiu apresentar requerimento de urgência para projeto que determine a reabertura imediata da comissão especial que analisa o tema, publicou a Agência Câmara. O anúncio foi feito por Manente após […]
Brasília
Tempo para ter estabilidade vai variar entre carreiras, diz Guedes
Servidores que almejarem ingressar em carreiras típicas de Estado podem ter de cumprir prazos diferentes para adquirir estabilidade no cargo após a reforma administrativa, disse nesta quarta-feira, 14, o ministro da Economia, Paulo Guedes. A informação é diferente do apresentado pela equipe econômica no momento do envio da proposta, quando foi anunciado que esses servidores […]
Brasília
Maia defende retomada das agendas de reforma no Congresso
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender, nesta quinta-feira (8), um conjunto a retomada de uma agenda de reformas no Legislativo. Em função da pandemia de covid-19, o Congresso tem priorizado agendas relacionadas ao auxílio durante o período de calamidade em saúde pública. Segundo Maia, a Câmara deverá priorizar a […]
Brasília
Marcio Bittar promete austeridade e consenso na criação do Renda Cidadã
Relator da proposta de emenda à Constituição chamada PEC Emergencial (PEC) 186/2019, em que deve ser inserido o programa Renda Cidadã, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) prometeu nesta quinta-feira (8) que a criação do benefício terá como balizas a austeridade fiscal e o consenso. — O Brasil tem que retomar a agenda das reformas administrativa, tributária […]
Brasília
Rodrigo Maia convida Judiciário a aderir à reforma administrativa
Ao receber nesta quinta-feira (8) uma proposta de agenda legislativa para modernizar o serviço público, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convidou o Poder Judiciário e o Ministério Público a aderirem ao debate da reforma administrativa, publicou a Agência Câmara. “A reforma administrativa tem de ser ampla e impactar os três Poderes. […]