Paulo Corrêa

Assembleia prorroga sessão remota até 31 de agosto devido ao avanço do coronavírus
Com o avanço de casos de coronavírus em Mato Grosso do Sul, a Alems (Assembleia Legislativa) prorrogou até 31 de agosto as sessões remotas e o recesso parlamentar de 15 dias em julho não vai acontecer. O presidente da Casa de Leis, Paulo Corrêa (PSDB), em sessão nesta terça-feira (23), antes da Ordem do Dia, […]

MPF recomenda veto a lei que reserva 10% das vagas da UEMS para moradores de MS
O MPF (Ministério Público Federal) recomendou ao Governo de Mato Grosso do Sul veto ao projeto de lei que reserva 10% das vagas da UEMS (Universidade Estadual) para moradores do Estado, por ter sido considerado inconstitucional. De autoria do presidente da Alems (Assembleia Legislativa) Paulo Corrêa (PSDB) a proposta foi aprovada por unanimidade nas duas […]

Aprovado projeto que destina 10% das vagas da UEMS a moradores de MS
Projeto de lei que garante 10% das vagas da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) para residentes de qualquer município do Estado, foi aprovado nesta quinta-feira (18) em segunda votação por unanimidade e segue para sanção do governo estadual. A proposta do presidente da Alems (Assembleia Legislativa), Paulo Corrêa (PSDB), foi protocolada em […]

Sem punição: deputado pede a servidores de MS que devolvam auxílio de R$ 600
O líder do governo na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), deputado Gerson Claro (PP) fez um pedido ao governo estadual e ao presidente da Casa de Leis, Paulo Corrêa (PSDB), para interceder pelos servidores públicos que devolverem por conta própria o dinheiro recebido do auxílio emergencial indevidamente, não sejam punidos. No último […]

Deputados avaliam projeto que reserva vagas na UEMS para moradores do Estado
Está pautado para votação nesta quinta-feira (18), projeto de lei que reserva vagas na UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) para candidatos que comprovem residência estabelecida no Estado. A proposta passa pela segunda votação e é de autoria do presidente da Casa de Leis, Paulo Corrêa (PSDB). De acordo com o projeto, a […]

Em regime de urgência, deputados aprovam prorrogação do Refis do ICMS até setembro
A votação da prorrogação do Refis do ICMS (Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços) foi aprovada em regime de urgência durante sessão desta quarta-feira (10) e segue para sanção do governo. O programa continua até 30 de setembro. O presidente da Alems (Assembleia Legislativa) Paulo Corrêa (PSDB) convocou sessão extraordinária para segunda votação, sendo […]

Assembleia aprova Moção de Pesar aos familiares de policiais civis mortos por bandido
Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram Moção de Pesar aos familiares de Antônio Marcos Roque da Silva, de 39 anos e Jorge Silva dos Santos, de 50 anos, os policiais civis mortos por bandidos em Campo Grande, no fim da tarde de terça-feira (9). Eles criticaram a Lei de Abuso de Autoridade. […]

CCJR aprova calamidade pública para municípios e prorrogação do Refis do ICMS
A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) aprovou em reunião realizada nesta quarta-feira (10), seis decretos de calamidade pública devido ao coronavírus em municípios de Mato Grosso do Sul e também, a prorrogação do Refis do ICMS (Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços). O Refis ficou sob relatoria do presidente da Comissão, Lídio […]

De olho no feriado, deputados concordam em votar prorrogação do Refis na próxima sessão
Devido ao feriado de Corpus Christi, próxima quinta-feira (11), os deputados estaduais concordaram em votar a prorrogação do Refis (Programa de Recuperação Fiscal) em sessão ordinária e extraordinária de quarta-feira (10). Ou seja, as duas votações que normalmente são realizadas em dias diferentes, vão acontecer amanhã. O presidente da Casa de Leis, Paulo Corrêa (PSDB) […]

Assembleia de MS estuda suspender recesso parlamentar de julho
O recesso parlamentar da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul de 15 dias realizado todos os anos em julho, pode não acontecer em 2020 e as sessões remotas devem continuar sendo realizadas normalmente. Com a pandemia do coronavírus, a Alems tem realizado sessões remotas e com votações importantes, como foi o caso do aumento […]

Assembleia apresenta emenda para prorrogar Refis até 30 de setembro
A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) apresentou em sessão nesta quinta-feira (4) emenda modificativa ao projeto de lei do Governo Estadual sobre o programa Refis, para prorrogar até 30 de setembro. O projeto de lei foi encaminhado à Casa de Leis estipulando nova prorrogação do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) […]

[ BASTIDORES ] Café com leite e irritação
Mais leite… Ainda cumprindo o Desafio do Leite, Neno Razuk (PTB) tomou um copo durante sessão parlamentar realizada na última quarta-feira (3) e desafiou os dois candidatos a prefeitos de Dourados: Marçal Filho (PSDB) e Barbosinha (DEM). A mãe de Neno, Délia Razuk (PTB) atual prefeita do município, pode disputar a reeleição. Nazista? Leia também: [ […]

LDO chega à Alems e estima receita de R$ 16 bilhões após coronavírus
O Projeto de Lei 108/2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021, começou a tramitar nesta quarta-feira (3), na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). De acordo com o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o Poder Executivo estima, para o próximo ano, receita total de […]

13 cidades de MS pedem reconhecimento de calamidade por pandemia
Mais quatro cidades enviaram projetos de decreto legislativo passando a 13 o número das que solicitam reconhecimento do estado de calamidade pública em virtude da pandemia do novo coronavírus. Desta vez, os pedidos foram feitos pelos prefeitos de Rio Brilhante, Aral Moreira, Guia Lopes da Laguna e Naviraí. Os respectivos projetos de decreto legislativo – […]