Palácio do Planalto
Brasília
Bolsonaro reforça ação por indicado ao Supremo
Sob pressão de aliados descontentes, o presidente Jair Bolsonaro deu sequência às articulações pela aprovação do desembargador federal Kassio Nunes Marques, indicado por ele como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro rechaçou a insatisfação dos conservadores preteridos pela governabilidade. O presidente voltou a defender ontem o currículo do advogado piauiense, n...
Brasil
Bolsonaro quer retirar R$ 1,4 bi do MEC para utilizar em obras
O presidente Jair Bolsonaro propôs ao Congresso Nacional um corte de R$ 1,4 bilhão nos recursos do Ministério da Educação para acomodar gastos com obras e outras ações patrocinadas pelo Congresso Nacional. A pasta recebeu a maior tesourada na proposta de remanejamento de R$ 6,118 bilhões, formalizada ontem ao Legislativo. O Ministério do Desenvolvimento Regional […]
Brasília
Governo sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira, 1º, a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. O texto deve ser publicado no Diário Oficial da União da sexta-feira, 2, segundo o Palácio do Planalto. A proposta define que haverá cooperação entre o governo federal e os Estados para validação, […]
Brasília
Governo sanciona lei que prevê teto de R$ 100 mil para obras sem licitação
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira, 30, a lei que estabelece teto de R$ 100 mil para obras executadas pelo poder público sem licitação durante a pandemia do novo coronavírus. O limite anterior à MP era de R$ 8 mil ou R$ 15 mil, conforme o tipo de obra. Essas regras já estão em […]
Brasília
Bolsonaro sanciona lei que muda regras de controle de barragens
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 30, o projeto que muda as regras de controle de barragens e estipula, em até R$ 1 bilhão, o valor da multa para empresas que descumprirem normas de segurança. A sanção foi divulgada pelo Palácio do Planalto, e a lei deve ser publicada no Diário Oficial da União […]
Brasília
Nome de Bolsonaro para suceder Mello, Kassio Marques é discreto e bem avaliado
O presidente Jair Bolsonaro fez chegar ao Supremo Tribunal Federal que deve indicar o desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para assumir uma cadeira na Corte. O nome foi bem recebido no tribunal. Na avaliação de magistrados, Marques tem um perfil centrado, discreto e religioso, ao que lhes parece, […]
Brasil
‘Lei Sansão’: Bolsonaro sanciona lei que aumenta pena por maus tratos a cães e gatos
Foi sancionada nesta terça-feira (29), a lei que aumenta a pena para maus tratos de cães e gatos, durante cerimônia no Palácio do Planalto. O texto altera a lei de crimes ambientais e prevê prisão de dois a cinco anos de detenção, multa e proibição de guarda para quem maltratar um dos dois animais. A […]
São Paulo
Roberto Jefferson destitui diretório do PTB em São Paulo
Aliado do presidente Jair Bolsonaro, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, destituiu nesta segunda-feira, 28, o diretório estadual do partido em São Paulo e determinou a nomeação de uma comissão provisória para comandar a sigla. A decisão foi tomada após o ex-deputado ter promovido, no dia 17, uma intervenção nos diretórios municipais e anulado […]
Brasília
Governo quer enviar ao Congresso projeto da reforma tributária até terça
Presidente deve definir questão após reunião com a base aliada
Brasil
Substituto do Bolsa Família, Renda Cidadã vai atingir mais 6 milhões e incentivar emprego
Novo programa deve custar R$ 25 bilhões a mais por ano
Brasília
Governo libera R$ 2,5 bi para aderir a programa global de acesso a vacinas
O governo federal editou nesta quinta-feira, 24, medida provisória para liberar cerca de R$ 2,5 bilhões para o País aderir ao Covax Facility, consórcio global de governos e fabricantes para impulsionar o desenvolvimento de vacinas contra a covid-19. Além desta, uma segunda medida, de adesão ao programa, deve ser publicada em edição extra do Diário […]
Brasília
Relatório do Ministério da Economia prevê déficit de R$ 861 bilhões no Orçamento
O Ministério da Economia divulgou nesta terça, 22, a avaliação bimestral do Orçamento com uma projeção de déficit de R$ 861 bilhões em 2020. O anúncio, tradicionalmente feito com entrevista coletiva dos principais secretários que cuidam da área fiscal do governo, desta vez se restringiu a um documento oficial e uma nota à imprensa divulgados […]