Eles vão ocupar a função do juiz David de Oliveira Gomes Filhos, que atuava na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
O juiz David de Oliveira Gomes Filho deixou a 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande após nove anos. Nesta segunda-feira (25), ele já assumiu nova função na Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais. Ao
Detran-MS divulgou outro contrato com a ICE Cartões
Empresa é responsável pela emissão de CNHs em Mato Grosso do Sul
Dono de conglomerado de empresas e 'laranjas' foram denunciados à Justiça Federal em dezembro de 2018
Vínculos com a PSG e com a Geoi2 foram prorrogados até 19 de dezembro deste ano
Arma calibre .38 foi apreendida com João Amorim em novembro de 2017, durante a Operação Papiros de Lama
Proteco Construções Ltda teve recurso negado pelo ministro Benedito Gonçalves
Investigações da Operação Motor de Lama apontaram a suposta participação de Rodrigo Souza e Silva em esquema na autarquia
5ª Turma vai analisar embargos do MPF para manter na Justiça Federal a investigação sobre suposto envolvimento de Rodrigo Souza e Silva
Edson Giroto, Maria Wilma Casanova e Wilson Roberto Mariano de Oliveira tentavam suspender andamento de ação penal por peculato
Concorrente da Mil Tec no pregão acabou desclassificada
Corte ainda se absteve de analisar recursos do filho do governador Reinaldo Azambuja, Rodrigo Souza e Silva, investigado no caso
Sentença do ministro Ribeiro Dantas é praticamente idêntica à outra, despachada na semana passada
Edson Giroto, João Amorim e mais nove pessoas agora respondem só por peculato em ação por suposto esquema de fraude em medições de obras
Empreendimento foi alvo de investigações e já consumiu pelo menos R$ 200 milhões dos cofres públicos
Por unanimidade, 5ª Turma do tribunal reconheceu incompetência da Justiça Federal no caso para processar Rodrigo Souza e Silva
TRF3 mandou investigações contra Rodrigo Souza e Silva para o TJMS
Presidente da 1ª Turma Recursal Mista do TJMS negou recurso extraordinário de Edson Giroto contra condenação por agressão à jornalista.
Vistos do juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara Federal de Campo Grande, concedeu prazo de 5 dias para que a defesa do engenheiro Marcos Tadeu Enciso Puga indique testemunhas para oitiva em ação por recebimento de vantagem ilícita, decorrente da Operação Lama Asfáltica. Puga atuava como fiscal da Agesul (Agência Estadual de […]
O juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara Federal de Campo Grande, negou pedido de restituição de coisas apreendidas formulado pela defesa do empresário João Roberto Baird durante cumprimento de mandados durante fases da Operação Lama Asfáltica, em 2016. Baird é apontado como dono de um conglomerado de empresas de informática que detêm […]
O desmembramento da Ação Penal 980 pode ter pelo menos três implicações para os 23 réus, que agora vão responder na Justiça Estadual por denúncias de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros, em ação decorrente da Operação Vostok. Assim como decidiu o STJ sobre isolar Reinaldo Azambuja em razão deste estar no […]
O juiz Roberto Ferreira Filho, da 1ª Vara Criminal de Campo Grande, deve retirar o sigilo em uma das ações decorrentes da Operação Lama Asfáltica, conforme consta em publicação no Diário da Justiça de MS desta segunda-feira (22). De acordo com o despacho, o magistrado considera que “não subsistem fundamentos para a manutenção do segredo […]
A 5ª Turma do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) reformou a sentença do ex-secretário estadual de obra Edson Giroto, que havia sido condenado a nove anos, dez meses e três dias de prisão no bojo da operação Lama Asfáltica. O acórdão, da última segunda-feira (15), foi unânime em rejeitar as preliminares, mas, no […]
