STJ confirma decisão que mandou ré na Lama Asfáltica apresentar documentos sobre obra investigada

Proteco Construções Ltda teve recurso negado pelo ministro Benedito Gonçalves

TRF3 mantém decisão que mandou Justiça Estadual julgar filho de Reinaldo por corrupção no Detran-MS

Investigações da Operação Motor de Lama apontaram a suposta participação de Rodrigo Souza e Silva em esquema na autarquia

TRF3 pauta recurso contra ‘rebaixamento’ de ação que implica filho de Reinaldo em corrupção no Detran-MS

5ª Turma vai analisar embargos do MPF para manter na Justiça Federal a investigação sobre suposto envolvimento de Rodrigo Souza e Silva

STJ barra recurso de réus na Lama Asfáltica para trancar ação e obter dados bancários

Edson Giroto, Maria Wilma Casanova e Wilson Roberto Mariano de Oliveira tentavam suspender andamento de ação penal por peculato

Investigada na Lama Asfáltica, empresa vence licitação de R$ 15,8 milhões do governo de MS

Concorrente da Mil Tec no pregão acabou desclassificada

Justiça Federal manda inquérito da Motor de Lama ao TJMS e deixa de julgar recursos do filho de Reinaldo

Corte ainda se absteve de analisar recursos do filho do governador Reinaldo Azambuja, Rodrigo Souza e Silva, investigado no caso

STJ replica decisão e poupa réus da Lama Asfáltica de responder por falsidade ideológica em processo

Sentença do ministro Ribeiro Dantas é praticamente idêntica à outra, despachada na semana passada

STJ livra réus de acusação por falsidade ideológica em ação da Lama Asfáltica

Edson Giroto, João Amorim e mais nove pessoas agora respondem só por peculato em ação por suposto esquema de fraude em medições de obras

De promessa a problema, Aquário do Pantanal completa dez anos ainda em obras

Empreendimento foi alvo de investigações e já consumiu pelo menos R$ 200 milhões dos cofres públicos

TRF-3 envia ao TJMS denúncia contra filho de Reinaldo por desvios no Detran-MS

Por unanimidade, 5ª Turma do tribunal reconheceu incompetência da Justiça Federal no caso para processar Rodrigo Souza e Silva

Justiça de MS vai julgar filho de Reinaldo e sócio de empresa por esquema de propina no Detran

TRF3 mandou investigações contra Rodrigo Souza e Silva para o TJMS

Giroto sofre novo revés na Justiça ao tentar derrubar condenação por agredir jornalista

Presidente da 1ª Turma Recursal Mista do TJMS negou recurso extraordinário de Edson Giroto contra condenação por agressão à jornalista.

Justiça dá 5 dias para que engenheiro réu na Lama Asfáltica indique testemunhas

Vistos do juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara Federal de Campo Grande, concedeu prazo de 5 dias para que a defesa do engenheiro Marcos Tadeu Enciso Puga indique testemunhas para oitiva em ação por recebimento de vantagem ilícita, decorrente da Operação Lama Asfáltica. Puga atuava como fiscal da Agesul (Agência Estadual de […]

Justiça nega devolução de R$ 275 mil e de US$ 50 mil apreendidos na casa de João Baird

O juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara Federal de Campo Grande, negou pedido de restituição de coisas apreendidas formulado pela defesa do empresário João Roberto Baird durante cumprimento de mandados durante fases da Operação Lama Asfáltica, em 2016. Baird é apontado como dono de um conglomerado de empresas de informática que detêm […]

Após isolar Reinaldo no STJ, ação penal da Vostok pode sofrer novo desmembramento

O desmembramento da Ação Penal 980 pode ter pelo menos três implicações para os 23 réus, que agora vão responder na Justiça Estadual por denúncias de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros, em ação decorrente da Operação Vostok. Assim como decidiu o STJ sobre isolar Reinaldo Azambuja em razão deste estar no […]

Justiça articula fim de sigilo em ações decorrentes da Lama Asfáltica

O juiz Roberto Ferreira Filho, da 1ª Vara Criminal de Campo Grande, deve retirar o sigilo em uma das ações decorrentes da Operação Lama Asfáltica, conforme consta em publicação no Diário da Justiça de MS desta segunda-feira (22). De acordo com o despacho, o magistrado considera que “não subsistem fundamentos para a manutenção do segredo […]

TRF3 reduz pena, desbloqueia bens e libera Giroto de ressarcimento milionário

A 5ª Turma do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) reformou a sentença do ex-secretário estadual de obra Edson Giroto, que havia sido condenado a nove anos, dez meses e três dias de prisão no bojo da operação Lama Asfáltica. O acórdão, da última segunda-feira (15), foi unânime em rejeitar as preliminares, mas, no […]

ICE Cartões tenta derrubar investigação que apura fraude milionária em contrato junto ao Detran-MS

A empresa Ice Cartões Especiais LTDA. entrou com mandado de segurança com pedido de liminar na 2ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande a fim de suspender PAR (processo administrativo de responsabilização) aberto contra a empresa  para apurar indícios de irregularidades em contrato firmado junto ao Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito) […]

Justiça mantém individualização de bloqueios a réus em ação da Lama Asfáltica

A Justiça de MS negou pedido formulado por réus em ação de improbidade administrativa por dano ao erário, decorrente da Operação Lama Asfáltica, para que ordem de bloqueio de bens e valores seja coletivo, e não individual. A decisão é do juiz Ariovaldo Nantes Corrêa e consta em ação que corre em segredo de Justiça […]

Lama Asfáltica: TRF3 marca julgamento para decidir se mantém condenação à prisão de Giroto

Recurso em apelação criminal interposto por Edson Giroto será analisado pela Quinta Turma do tribunal, na próxima segunda-feira (15).